Atualizado em: 11/04/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: Prefeitura Municipal de Iuna
  26/02/2025APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS36.027.134/0001-43prestacao de servicos para a pessoa com deficiencia intelectual e/ou multipla na area da Educacao nos seguintes projetos: prestacao de servicos educacionais permanentes e gratuitos, que tem contribuido de forma significativa para a qualidade de vida da Pessoa com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla e Transtorno do Espectro Autista matriculada na Instituicao, visando o desenvolvimento de suas potencialidades, autonomia, concentracao, habilidades psicomotoras, aptidoes fisicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artisticas que contribuem para maior autonomia, promover a inclusao e o desenvolvimento integral, oferecendo um suporte educacional que respeite as individualidades e potencialidades de cada aluno. Promover a alimentacao saudavel e adequada para os alunos com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla, atraves da aquisicao dos insumos alimenticios durante o ano de 2025.26/02/202527/02/2027R$ 600.000,00R$ 0,00
  20/01/2025SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D27.452.184/0006-91custeio de acoes dentro da prestacao de servico de protecao social especial de alta complexidade, para suas filiais, Centro de apoio social Alianca CASA e Residencia inclusiva Santa Rita de Cassia , por meio de transferencia de recursos oriundos de emenda parlamentar.20/01/202522/01/2027R$ 200.000,00R$ 0,00
  20/01/2025APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS36.027.134/0001-43prestacao de servicos de protecao especial para pessoas com deficiencia, idosos e suas familias, dentro da area de media complexidade.20/01/202522/01/2027R$ 226.000,00R$ 0,00
         Total R$ 1.026.000,00 Total R$ 0,00
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