PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA - ES

Lei Geral de Proteção de Dados INF - Informações Gerais

LGPD

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica02/04/20252025 DECRETO N.º 043/2025 “NOMEIA RESPONSAVEL PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD. ”043-2025 - Nomeação de Responsavel pela LGPD(assinado).pdf368.86 KB
Não se Aplica01/04/20252025 Guia Orientativo - Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder PúblicoGuia Orientativo - Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público.pdf514 KB
Não se Aplica17/02/20252023 DECRETO Nº046/2023 - Aprova Instrução Normativa STI 004/2021, que estabelece procedimentos a serem observados na aplicação da Lei Federal nº13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, da Prefeitura Municipal de Iúna/ES.STI004_1.PDF908.72 KB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS