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| Anual | 10/03/2025 | 2012 | | INSTRUÇAO NORMATIVA SCO N. 003/2012 - Dispor sobre os procedimentos para elaboração, geração e consolidação dos demonstrativos contábeis, além de garantir a publicação e divulgação dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal. | SCO 003.2012 - Elaboração de demonstrativos contábeis.pdf | 3.35 MB |
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| Anual | 10/03/2025 | 2012 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 002/2012-v2, QUE ESTABELECE
NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DE DIÁRIAS E
ADIANTAMENTOS. | SCO 002.2012 - Diárias - versão 2.pdf | 1.35 MB |
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| Anual | 10/03/2025 | 2012 | | Instrução Normativa SCO n.º 002/2012 ATUALIZADA, que dispõe os processos de diárias, no Município de lúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle. | SCO 002.2012 - Diárias - versão 1.pdf | 1.83 MB |
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| Anual | 10/03/2025 | 2012 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 002/2012-v2, QUE ESTABELECE
NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DE DIÁRIAS E
ADIANTAMENTOS. | SCO 002.2012 - Diárias - atual.pdf | 1.35 MB |
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| Anual | 10/03/2025 | 2012 | | Instrução Normativa SCO n.º 001/2012, que Dispõe sobre as exigências e
os critérios a serem observados no processo de execução orçamentária no município de lúna - ES. | SCO 001.2012 - Execução Orçamentária.pdf | 1.71 MB |
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| Anual | 10/03/2025 | 2019 | | INSTRUÇAO NORMATIVA SCL №. 010/2019 - Estabelecer normas e procedimentos administrativos para a realização de Pesquisa de Preços para aquisição de bens e
serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito da Administração
Direta do Poder Executivo do Município de lúna/ES. | SCL 010-2019 - Procedimentos de pesquisas de preços.pdf | 1.32 MB |
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| Anual | 10/03/2025 | 2014 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N.° 008/2014, QUE DISPÕE SOBRE
ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONCERNENTES A CONCESSÃO E PERMISSÃO E
DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | SCL 008.2014 - Concessão de serviços públicos.pdf | 2.23 MB |
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| Anual | 10/03/2025 | 2014 | | INSTRUÇAO NORMATIVA SCL N. 007/2014 - Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores. | SCL 007.2014 - Cadastramento de Fornecedores.pdf | 1.38 MB |
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| Anual | 10/03/2025 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N.° 006/2015, QUE DISPÕE SOBRE
ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONCERNENTES AO CONTROLE DE ESTOQUE | SCL 006.2015 - Controle de Estoque.pdf | 2.69 MB |
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| Anual | 10/03/2025 | 2014 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N.° 005/2014, QUE DISPÕE SOBRE
ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONCERNENTES À ALIENAÇÃO DE BENS. | SCL 005.2014 - Alienação de bens mediante licitação.pdf | 3.4 MB |
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| Anual | 10/03/2025 | 2014 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N.° 004/2014, QUE DISPÕE SOBRE
ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONCERNENTES À AQUISIÇÃO DE BENS E
SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO | SCL 004.2014 - Aquisição de bens mediante licitação.pdf | 6.01 MB |
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| Anual | 10/03/2025 | 2014 | | INSTRUÇAO NORMATIVA SCL №. 003/2014 - Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura
Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de
protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle. | SCL003~1.PDF | 1.02 MB |
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| Anual | 10/03/2025 | 2014 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N.° 002/2014, QUE DISPÕE SOBRE
ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONCERNENTES À CESSÃO DE RECURSOS
PÚBLICOS A ENTIDADES | SCL 002.2014 - Convênios.pdf | 2.35 MB |
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| Anual | 10/03/2025 | 2014 | | INSTRUÇAO NORMATIVA SCL №. 001/2014 - Padronizar e normatizar o acompanhamento e controle dos contratos e convênios no âmbito do Poder
Executivo de lúna - ES. | SCL 001.2014 - Acompanhamento e Controle de Contratos e Convênios.pdf | 2.38 MB |
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| Anual | 10/03/2025 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 006/2023 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE
SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONCERNENTES À UTILIZAÇÃO DE
SUPRIMENTO DE FUNDOS | SCI 006.2013 - Suprimento de Fundos v2.pdf | 573.3 KB |
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| Anual | 10/03/2025 | 2013 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.° 006/2013, QUE DISPÕE SOBRE
ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONCERNENTES À UTILIZAÇÃO DE
SUPRIMENTO DE FUNDOS | SCI 006.2013 - Suprimento de Fundos v1.pdf | 1.29 MB |
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| Anual | 10/03/2025 | 2012 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.° 005/2012, QUE ESTABELECE
PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO
TRIBUNAL DE CONTAS | SCI 005.2012 - Envio de documentos a TCE.pdf | 853.11 KB |
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| Anual | 10/03/2025 | 2014 | | INSTRUÇAO NORMATIVA SCI №. 004/2014 - Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes de Controle Externo do Tribunal de
Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União -TCU | SCI 004.2014 - Atendimento às Equipes de Controle Externo - NOVA-.pdf | 849.03 KB |
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| Anual | 10/03/2025 | 2012 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.° 003/2012, QUE ESTABELECE
PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO
SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELA
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SCI 003.2012 - Parecer Técnico Conclusivo.pdf | 137.17 KB |
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| Anual | 10/03/2025 | 2012 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.° 002/2012, QUE ESTABELECE
NORMAS E PROCEDIMENTOS SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS
INTERNAS, INSPEÇÕES E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, BEM COMO
REGULAMENTA DENÚNCIAS E ESTABELECE O INSTRUMENTAL DE TRABALHO
DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | SCI 002.2012 - Auditorias Internas.pdf | 3.93 MB |