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PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    12. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    13. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    14. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    15. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    16. Acesso à Informação (e-SIC)
    17. Ouvidoria (e-OUV)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    8. Atas de Adesão (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Impugnação (Documento)
    12. Recursos das Licitações (documentos)
    13. Aviso de Licitação (Documentos)
    14. Outros Documentos de Licitações
    15. Homologações de Licitações (Documentos)
    16. Resultado das Licitações (Documentos)
    17. Licitações (Documentos)
    18. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    19. Editais (Documentos)
    20. Licitantes Sancionados pelo Município
    21. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    22. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    23. Portal de Compras Públicas
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Intangíveis
    7. Frota
  4. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Incentivos Fiscais
    3. Dívida Ativa (Documentos)
    4. Doações Recebidas
    5. Orçamento das Receitas
    6. Receita Realizada
    7. Arrecadação das Receitas por Percentual
    8. Receita Lançada
  5. Despesas
    1. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    2. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    3. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    4. Despesas de Diárias
    5. Orçamento das Despesas
    6. Empenhos e Favorecidos
    7. Liquidações e Favorecidos
    8. Pagamentos e Favorecidos
    9. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    10. Programas, Projetos e Ações
    11. Despesas com Passagens
    12. Despesas com Obras
    13. Despesas com Restos a Pagar
    14. Despesas com Subvenções
  6. Repasses
    1. Incentivos - Projetos Culturais
    2. Acordos Firmados Não Onerosos (Documentos)
    3. Transferências Cedidas
    4. Transferências Recebidas
    5. Transferências Extraorçamentárias
    6. Transferências Intraorçamentárias
    7. Emendas Parlamentares (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Federais
    9. Emendas Parlamentares Estaduais
    10. Termo de Convênios (Documentos)
    11. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    12. Informações Gerais sobre as Parcerias da Lei 13.019/2014
    13. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
  7. Contas Públicas
    1. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    2. Audiências Públicas
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Resultados dos Concursos (Documentos)
    3. Servidores
    4. Servidores por Secretarias
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos e Vagas
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    10. Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
    11. Rescisão de Designação Temporária (Documentos)
    12. Concursos em Andamento (Documentos)
    13. Concursos Encerrados (Documentos)
    14. Pessoal (Outros Documentos)
    15. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
  9. Institucional
    1. Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI)
    2. Ouvidoria
    3. Fale Conosco
    4. Endereços
    5. Lei Geral de Proteção de Dados
    6. Secretarias/Unidades Administrativas
    7. Biblioteca de Arquivos
    8. Plano de Dados Abertos (Documentos)
    9. Política de Conflito de Interesses (Documentos)
    10. Imprensa Oficial
    11. Carta de Serviços
    12. Agenda do Prefeito
  10. Legislação
    1. Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
    2. Decretos (Documentos)
    3. Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos
    4. Instrução Normativa (Documentos)
    5. Norma Municipal sobre Dados Abertos
    6. Regulamentação Municipal sobre Conflito de Interesses
    7. Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
    8. Regulamentação Municipal da Lei 13.709 (LGPD)
    9. Lei Federal nº 14.129/2021
    10. Legislação Municipal
    11. Portarias
    12. Regularização Fundiária
  11. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Fiscais de Contrato (Documentos)
    4. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
    5. Licenças Ambientais
    6. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
    7. Relatórios Fotográficos das Obras
    8. Medições: Planilhas de Quantidades e Preços Unitários
    9. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    10. Obras Paralisadas
  12. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
  13. Controle Interno
    1. Outras Normas (Documentos)
    2. Código de Ética dos Servidores Públicos
    3. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    4. Informações Classificadas e Desclassificadas
    5. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    6. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    7. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    8. Relatórios (Documentos)
    9. Legislação Específica (Documentos)
    10. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara
    11. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    12. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    13. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    14. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  14. Saúde
    1. Auditoria Interna de Saúde
    2. Consultas Públicas (Documento)
    3. Conferência de Saúde (Documentos)
    4. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    5. Agenda do Secretário de Saúde
    6. Cronograma de Atendimento (Saúde)
    7. Código de Ética dos Servidores Públicos
    8. Ações de Controle Interno (Documentos)
    9. Plano de Saúde (Documentos)
    10. Programação Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    11. Relatório Detalhado do Quadrimentre Anterior - RDQA
    12. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    13. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames (Documentos)
    14. Estoque de Medicamentos (Documentos)
    15. Estabelecimentos de Saúde (Documentos)
    16. Lista de Medicamentos SUS
    17. Atas do Conselho de Saúde
    18. Resoluções do Conselho de Saúde
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    2. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    3. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    4. Conselho Municipal de Educação - CME
    5. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    6. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    7. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Segurança Pública
    9. Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência
    10. Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
    11. Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais
    12. Conselho Municipal de Cultura
    13. Conselho Municipal de Meio Ambiente
    14. Conselho Municipal do Parque Industrial
    15. Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
    16. Conselho Municipal de Esporte e Lazer
    17. Conselho Municipal de Assistência Social- COMASI
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