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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    5. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    6. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    7. Acesso à Informação (e-SIC)
    8. Ouvidoria (e-OUV)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    11. Despesas Emergenciais
    12. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    13. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    14. Ordens de Compras Emergenciais
    15. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    16. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    17. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Atas de Adesão (Documentos)
    8. Fiscal de Contratos (Documentos)
    9. Impugnação (Documento)
    10. Aviso de Licitação (Documentos)
    11. Recursos das Licitações (documentos)
    12. Outros Documentos de Licitações
    13. Homologações de Licitações (Documentos)
    14. Resultado das Licitações (Documentos)
    15. Licitações (Documentos)
    16. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    17. Editais (Documentos)
    18. Licitantes Sancionados pelo Município
    19. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    20. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    21. Portal de Compras Públicas
    22. Atas das Licitações (Documentos)
    23. Atas de Registro de Preço (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Intangíveis
    7. Frota
  4. Receitas
    1. Dívida Ativa (Documentos)
    2. Doações Recebidas
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Receita Lançada
    6. Incentivos Fiscais
    7. Arrecadação das Receitas por Percentual
  5. Despesas
    1. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    2. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    3. Despesas de Diárias
    4. Orçamento das Despesas
    5. Empenhos e Favorecidos
    6. Liquidações e Favorecidos
    7. Pagamentos e Favorecidos
    8. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    9. Programas, Projetos e Ações
    10. Despesas com Passagens
    11. Despesas com Restos a Pagar
    12. Despesas com Subvenções
    13. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    14. Despesas com Obras
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Emendas Parlamentares
    6. Emendas Parlamentares (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares Federais
    8. Emendas Parlamentares Estaduais
    9. Emendas Parlamentares Vereador
    10. Acordos Firmados Não Onerosos (Documentos)
    11. Incentivos - Projetos Culturais
    12. Termo de Convênios (Documentos)
    13. Informações Gerais sobre as Parcerias da Lei 13.019/2014
    14. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
    15. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas
    2. Plano Estratégico Institucional (Documentos)
    3. Consultas Públicas (Documentos)
    4. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Balancetes Mensais (Documentos)
    11. Relatório Circunstanciado/Relatório de Gestão
    12. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiários
    2. Resultados dos Concursos (Documentos)
    3. Processo Seletivo
    4. Servidores
    5. Servidores por Secretarias
    6. Plano de Cargos e Salários
    7. Cargos e Vagas
    8. Cargos Comissionados
    9. Atos Oficiais (Documentos)
    10. Concursos em Andamento (Documentos)
    11. Concursos Encerrados (Documentos)
    12. Tabela de Remuneração dos Servidores (Documentos)
    13. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    14. Pessoal (Outros Documentos)
    15. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    16. Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
    17. Rescisão de Designação Temporária (Documentos)
  9. Legislação
    1. Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
    2. Decretos (Documentos)
    3. Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos
    4. Instrução Normativa (Documentos)
    5. Norma Municipal sobre Dados Abertos
    6. Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI)
    7. Regulamentação Municipal sobre Conflito de Interesses
    8. Termo de Ajuste de Conduta- TAC
    9. Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
    10. Regulamentação Municipal da Lei 13.709 (LGPD)
    11. Lei Federal nº 14.129/2021
    12. Lei Orgânica Municipal
    13. Legislação Municipal
    14. Portarias
    15. Regularização Fundiária
  10. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Ouvidoria
    3. Endereços
    4. Lei Geral de Proteção de Dados
    5. Política de Conflito de Interesses (Documentos)
    6. Biblioteca de Arquivos
    7. Plano de Dados Abertos (Documentos)
    8. Secretarias/Unidades Administrativas
    9. Currículo dos Dirigentes (Documentos)
    10. Imprensa Oficial
    11. Carta de Serviços
    12. Agenda do Prefeito
    13. Fale Conosco
  11. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Fiscais de Contrato (Documentos)
    4. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
    5. Licenças Ambientais
    6. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
    7. Relatórios Fotográficos das Obras
    8. Medições: Planilhas de Quantidades e Preços Unitários
    9. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    10. Obras Paralisadas
    11. Painel de Controle de Obras - (CidadES - TCE-ES)
  12. Meio Ambiente e Defesa Civil
    1. Página Principal da Secretaria de Meio Ambiente
    2. Conselho Municipal de Meio Ambiente
    3. Cartas de Serviços do Meio Ambiente
    4. Planos, Programas e Projetos Ambientais (Documentos)
    5. Organograma do Meio Ambiente
    6. Funções e Contatos - Meio Ambiente (Documentos)
    7. Licitações e Contratos - Meio Ambiente (Documentos)
    8. Licenciamento Ambiental e Fiscalização
    9. Educação Ambiental e Participação Comunitária
    10. Gestão de Resíduos
    11. Alertas Antecipados de Desastres
    12. Plano Plurianual (PPA)
  13. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    3. Cardápio Escolar (Documentos)
    4. Transporte Escolar (Documentos)
    5. Relação de Escolas Municipais
    6. Calendário Escolar (Documentos)
  14. Controle Interno
    1. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    2. Informações Classificadas e Desclassificadas
    3. Matriz de Risco (Documentos)
    4. Auditorias Internas e Inspeções
    5. Auditorias Externas (Documentos)
    6. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    7. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    8. Legislação Específica (Documentos)
    9. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara
    10. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    11. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    12. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    13. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    14. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    15. Código de Ética dos Servidores Públicos
    16. Outras Normas (Documentos)
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal - COPARP
    2. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    3. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    4. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    5. Conselho Municipal de Educação - CME
    6. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    7. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    8. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Segurança Pública
    10. Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência
    11. Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
    12. Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais
    13. Conselho de Direito da Pessoa Idosa (CMDPI)
    14. Conselho Municipal de Cultura
    15. Conselho Municipal de Meio Ambiente
    16. Conselho Municipal do Parque Industrial
    17. Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
    18. Conselho Municipal de Esporte e Lazer
    19. Conselho Municipal de Assistência Social- COMASI
  16. Saúde
    1. Plano de Saúde (Documentos)
    2. Programação Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    3. Relatório Detalhado do Quadrimentre Anterior - RDQA
    4. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    5. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames (Documentos)
    6. Estoque de Medicamentos (Documentos)
    7. Conselho de Saúde
    8. Estabelecimentos de Saúde (Documentos)
    9. Lista de Medicamentos SUS
    10. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    11. Contratos e Aditivos - Saúde (Documentos)
    12. Sistema Informatizado de Controle de Compras - Estoque de Medicamentos
    13. Agenda do Secretário de Saúde
    14. Conferência de Saúde (Documentos)
    15. Consultas Públicas (Documento)
    16. Ações de Controle Interno (Documentos)
    17. Auditoria Interna de Saúde
    18. Código de Ética dos Servidores Públicos
    19. Cronograma de Atendimento (Saúde)
    20. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
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