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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA - ES

Mapa do Site

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    12. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    13. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    14. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    15. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    16. Acesso à Informação (e-SIC)
    17. Ouvidoria (e-OUV)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    8. Atas de Adesão (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Aviso de Licitação (Documentos)
    12. Outros Documentos de Licitações
    13. Homologações de Licitações (Documentos)
    14. Resultado das Licitações (Documentos)
    15. Licitações (Documentos)
    16. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    17. Editais (Documentos)
    18. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    19. Impugnação (Documento)
    20. Recursos das Licitações (documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Intangíveis
    7. Frota
  4. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Incentivos Fiscais
    3. Doações Recebidas
    4. Orçamento das Receitas
    5. Receita Realizada
    6. Arrecadação das Receitas por Percentual
    7. Receita Lançada
  5. Despesas
    1. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    2. Despesas de Diárias
    3. Orçamento das Despesas
    4. Empenhos e Favorecidos
    5. Liquidações e Favorecidos
    6. Pagamentos e Favorecidos
    7. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    8. Programas, Projetos e Ações
    9. Despesas com Passagens
    10. Despesas com Obras
    11. Despesas com Restos a Pagar
    12. Despesas com Subvenções
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Emendas Parlamentares (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares Federais
    7. Emendas Parlamentares Estaduais
    8. Termo de Convênios (Documentos)
    9. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    10. Informações Gerais sobre as Parcerias da Lei 13.019/2014
    11. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
  7. Contas Públicas
    1. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    2. Audiências Públicas
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    9. Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
    10. Rescisão de Designação Temporária (Documentos)
    11. Concursos em Andamento (Documentos)
    12. Concursos Encerrados (Documentos)
    13. Resultados dos Concursos (Documentos)
    14. Pessoal (Outros Documentos)
  9. Institucional
    1. Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI)
    2. Ouvidoria
    3. Fale Conosco
    4. Endereços
    5. Lei Geral de Proteção de Dados
    6. Secretarias/Unidades Administrativas
    7. Biblioteca de Arquivos
    8. Plano de Dados Abertos (Documentos)
    9. Política de Conflito de Interesses (Documentos)
    10. Imprensa Oficial
    11. Carta de Serviços
    12. Agenda do Prefeito
  10. Legislação
    1. Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
    2. Decretos (Documentos)
    3. Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos
    4. Instrução Normativa (Documentos)
    5. Norma Municipal sobre Dados Abertos
    6. Regulamentação Municipal sobre Conflito de Interesses
    7. Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
    8. Regulamentação Municipal da Lei 13.709 (LGPD)
    9. Legislação Municipal
    10. Portarias
    11. Regularização Fundiária
  11. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Fiscais de Contrato (Documentos)
    3. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
    4. Licenças Ambientais
    5. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
    6. Relatórios Fotográficos das Obras
    7. Medições: Planilhas de Quantidades e Preços Unitários
    8. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  12. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  13. Controle Interno
    1. Outras Normas (Documentos)
    2. Código de Ética dos Servidores Públicos
    3. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Relatórios (Documentos)
    7. Legislação Específica (Documentos)
    8. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    9. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    11. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  14. Saúde
    1. Auditoria Interna de Saúde
    2. Conselho Municipal de Saúde
    3. Consultas Públicas (Documento)
    4. Conferência de Saúde (Documentos)
    5. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    6. Agenda do Secretário de Saúde
    7. Cronograma de Atendimento (Saúde)
    8. Código de Ética dos Servidores Públicos
    9. Ações de Controle Interno (Documentos)
    10. Plano de Saúde (Documentos)
    11. Programação Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    12. Relatório Detalhado do Quadrimentre Anterior - RDQA
    13. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    2. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    3. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    4. Conselho Municipal de Educação - CME
    5. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    6. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    7. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Segurança Pública
    9. Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência
    10. Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
    11. Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais
    12. Conselho Municipal de Cultura
    13. Conselho Municipal de Meio Ambiente
    14. Conselho Municipal do Parque Industrial
    15. Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
    16. Conselho Municipal de Esporte e Lazer
    17. Conselho Municipal de Assistência Social- COMASI
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