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Instruções Normativas (INs) (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	15/07/2022	2021	SBE 001-V2 - cadastramento e atendimento a pessoas carentes	SBE 002 - Parcerias - v02.pdf	3,14MB
Não se Aplica	15/07/2022	2021	SBE 001-V2 - cadastramento e atendimento a pessoas carentes	SBE 001-V2 - cadastramento e atendimento a pessoas carentes.pdf	1,36MB
Não se Aplica	15/07/2022	2021	STB 001-2015 - Cadastro Imobiliário - Versão 02	STB 001-2015 - Cadastro Imobiliário - Versão 02.pdf	1,17MB
Não se Aplica	15/07/2022	2021	SRH 007-2020 - Afastamento de servidores - Covid.	SRH 007-2020 - Afastamento de servidores - Covid.pdf	0,28MB
Não se Aplica	15/07/2022	2021	SFI 004.2021 - Restituição de saldo financeiro pela Câmara Municipa	SFI 004.2021 - Restituição de saldo financeiro pela Câmara Municipal.pdf	0,68MB
Não se Aplica	15/07/2022	2021	SCO 005.2012 - Procedimentos de autuação de processos	SCO 005.2012 - Procedimentos de autuação de processos.pdf	1,15MB
Não se Aplica	15/07/2022	2021	SCO 002.2012 - Diárias - versão 2	SCO 002.2012 - Diárias - versão 2.pdf	1,39MB
Não se Aplica	15/07/2022	2021	SCL 010-2019 - Procedimentos de pesquisas de preços	SCL 010-2019 - Procedimentos de pesquisas de preços.pdf	1,35MB
Não se Aplica	15/07/2022	2021	Instrução Normativa SCL 003.2014 - Recebimento e Tramitação de Processos no Sistema de Protocolo	SCL 003.2014 - Recebimento e Tramitação de Processos no Sistema de Protocolo.pdf	1,04MB
Anual	13/07/2022	2022	Dispor sobre os procedimentos para cadastramento e atendimento a pessoas em estado de vulnerabilidade social.	SBE 002 - Parcerias - v02.pdf	3,14MB
Não se Aplica	26/04/2017	2016	Manutenção da frota	STR 002-2015 - Manutenção da frota.pdf	1,02MB
Não se Aplica	26/04/2017	2016	Abastecimento de veículos	STR 001-2015 - Abastecimento de veículos.pdf	0,82MB
Não se Aplica	26/04/2017	2016	Concessão e controle das renúncias da receita tributária	STB 004-2015 - Concessão e controle das renúncias da receita tributária.pdf	1,34MB
Não se Aplica	26/04/2017	2016	Inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária	STB 003-2015 - Inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária.pdf	1,89MB
Não se Aplica	26/04/2017	2016	Lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributo	STB 002-2015 - Lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributo.pdf	3,69MB
Não se Aplica	26/04/2017	2016	Cadastro Imobiliário	STB 001-2015 - Cadastro Imobiliário.pdf	1,30MB
Não se Aplica	26/04/2017	2016	Uso de celulares	SSG 001-2016 - Telefonia Móvel - Uso de celulares.pdf	1,53MB
Não se Aplica	26/04/2017	2016	Cadastro de Pessoal	SRH 004-2015 - Cadastro de Pessoal.pdf	2,32MB
Não se Aplica	26/04/2017	2016	Treinamento e capacitação de pessoal	SRH 003-2015 - Treinamento e capacitação de pessoal.pdf	1,28MB
Não se Aplica	26/04/2017	2016	Atos de Admissão Pessoal - Cargo Efetivo	SRH 002-2015 - Atos de Admissão Pessoal - Cargo Efetivo.pdf	2,35MB