| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2023 | | IN SCI N.º 006/2023 – V2 - "QUE DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONCERNENTES À UTILIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS” | SCI 006.2013 - Suprimento de Fundos v2.pdf | 573.3 KB |
| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2024 | | IN STB Nº. 001/2024 – V3 - “ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO E ALTERAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL A SEREM OBSERVADAS PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO” | IN STB 001-2024 - Decreto 028-2024 - Instrução Normativa - Versão 003.pdf | 1.31 MB |
| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2024 | | IN 001/2022 - Licenciamento Ambiental | IN Licenciamento Ambiental DECRETO N° 091-2022.pdf | 2.99 MB |
| Não se Aplica | 19/02/2025 | 2023 | | IN STI 004 - Regulamenta a Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) | STI 004 – Regulamenta aplicação da Lei de Proteção de Dados - LGPD.pdf | 908.72 KB |
| Não se Aplica | 15/07/2022 | 2021 | | SBE 001-V2 - cadastramento e atendimento a pessoas carentes | SBE 002 - Parcerias - v02.pdf | 3,14MB |
| Não se Aplica | 15/07/2022 | 2021 | | SBE 001-V2 - cadastramento e atendimento a pessoas carentes | SBE 001-V2 - cadastramento e atendimento a pessoas carentes.pdf | 1,36MB |
| Não se Aplica | 15/07/2022 | 2021 | | STB 001-2015 - Cadastro Imobiliário - Versão 02 | STB 001-2015 - Cadastro Imobiliário - Versão 02.pdf | 1,17MB |
| Não se Aplica | 15/07/2022 | 2021 | | SRH 007-2020 - Afastamento de servidores - Covid. | SRH 007-2020 - Afastamento de servidores - Covid.pdf | 0,28MB |
| Não se Aplica | 15/07/2022 | 2021 | | SFI 004.2021 - Restituição de saldo financeiro pela Câmara Municipa | SFI 004.2021 - Restituição de saldo financeiro pela Câmara Municipal.pdf | 0,68MB |
| Não se Aplica | 15/07/2022 | 2021 | | SCO 005.2012 - Procedimentos de autuação de processos | SCO 005.2012 - Procedimentos de autuação de processos.pdf | 1,15MB |
| Não se Aplica | 15/07/2022 | 2021 | | SCO 002.2012 - Diárias - versão 2 | SCO 002.2012 - Diárias - versão 2.pdf | 1,39MB |
| Não se Aplica | 15/07/2022 | 2021 | | SCL 010-2019 - Procedimentos de pesquisas de preços | SCL 010-2019 - Procedimentos de pesquisas de preços.pdf | 1,35MB |
| Não se Aplica | 15/07/2022 | 2021 | | Instrução Normativa SCL 003.2014 - Recebimento e Tramitação de Processos no Sistema de Protocolo | SCL 003.2014 - Recebimento e Tramitação de Processos no Sistema de Protocolo.pdf | 1,04MB |
| Anual | 13/07/2022 | 2022 | | Dispor sobre os procedimentos para cadastramento e atendimento a pessoas em estado de vulnerabilidade social. | SBE 002 - Parcerias - v02.pdf | 3,14MB |
| Não se Aplica | 26/04/2017 | 2016 | | Manutenção da frota | STR 002-2015 - Manutenção da frota.pdf | 1,02MB |
| Não se Aplica | 26/04/2017 | 2016 | | Abastecimento de veículos | STR 001-2015 - Abastecimento de veículos.pdf | 0,82MB |
| Não se Aplica | 26/04/2017 | 2016 | | Concessão e controle das renúncias da receita tributária | STB 004-2015 - Concessão e controle das renúncias da receita tributária.pdf | 1,34MB |
| Não se Aplica | 26/04/2017 | 2016 | | Inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária | STB 003-2015 - Inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária.pdf | 1,89MB |
| Não se Aplica | 26/04/2017 | 2016 | | Lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributo | STB 002-2015 - Lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributo.pdf | 3,69MB |
| Não se Aplica | 26/04/2017 | 2016 | | Cadastro Imobiliário | STB 001-2015 - Cadastro Imobiliário.pdf | 1,30MB |