Instruções Normativas (INs) (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica19/02/20252023 IN SCI N.º 006/2023 – V2 - "QUE DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONCERNENTES À UTILIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS”SCI 006.2013 - Suprimento de Fundos v2.pdf573.3 KB
Não se Aplica19/02/20252024 IN STB Nº. 001/2024 – V3 - “ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO E ALTERAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL A SEREM OBSERVADAS PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO”IN STB 001-2024 - Decreto 028-2024 - Instrução Normativa - Versão 003.pdf1.31 MB
Não se Aplica19/02/20252024 IN 001/2022 - Licenciamento Ambiental IN Licenciamento Ambiental DECRETO N° 091-2022.pdf2.99 MB
Não se Aplica19/02/20252023 IN STI 004 - Regulamenta a Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)STI 004 – Regulamenta aplicação da Lei de Proteção de Dados - LGPD.pdf908.72 KB
Não se Aplica15/07/20222021 SBE 001-V2 - cadastramento e atendimento a pessoas carentesSBE 002 - Parcerias - v02.pdf3,14MB
Não se Aplica15/07/20222021 SBE 001-V2 - cadastramento e atendimento a pessoas carentesSBE 001-V2 - cadastramento e atendimento a pessoas carentes.pdf1,36MB
Não se Aplica15/07/20222021 STB 001-2015 - Cadastro Imobiliário - Versão 02STB 001-2015 - Cadastro Imobiliário - Versão 02.pdf1,17MB
Não se Aplica15/07/20222021 SRH 007-2020 - Afastamento de servidores - Covid.SRH 007-2020 - Afastamento de servidores - Covid.pdf0,28MB
Não se Aplica15/07/20222021 SFI 004.2021 - Restituição de saldo financeiro pela Câmara MunicipaSFI 004.2021 - Restituição de saldo financeiro pela Câmara Municipal.pdf0,68MB
Não se Aplica15/07/20222021 SCO 005.2012 - Procedimentos de autuação de processosSCO 005.2012 - Procedimentos de autuação de processos.pdf1,15MB
Não se Aplica15/07/20222021 SCO 002.2012 - Diárias - versão 2SCO 002.2012 - Diárias - versão 2.pdf1,39MB
Não se Aplica15/07/20222021 SCL 010-2019 - Procedimentos de pesquisas de preçosSCL 010-2019 - Procedimentos de pesquisas de preços.pdf1,35MB
Não se Aplica15/07/20222021 Instrução Normativa SCL 003.2014 - Recebimento e Tramitação de Processos no Sistema de ProtocoloSCL 003.2014 - Recebimento e Tramitação de Processos no Sistema de Protocolo.pdf1,04MB
Anual13/07/20222022 Dispor sobre os procedimentos para cadastramento e atendimento a pessoas em estado de vulnerabilidade social.SBE 002 - Parcerias - v02.pdf3,14MB
Não se Aplica26/04/20172016 Manutenção da frotaSTR 002-2015 - Manutenção da frota.pdf1,02MB
Não se Aplica26/04/20172016 Abastecimento de veículosSTR 001-2015 - Abastecimento de veículos.pdf0,82MB
Não se Aplica26/04/20172016 Concessão e controle das renúncias da receita tributáriaSTB 004-2015 - Concessão e controle das renúncias da receita tributária.pdf1,34MB
Não se Aplica26/04/20172016  Inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributáriaSTB 003-2015 - Inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária.pdf1,89MB
Não se Aplica26/04/20172016  Lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributoSTB 002-2015 - Lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributo.pdf3,69MB
Não se Aplica26/04/20172016 Cadastro ImobiliárioSTB 001-2015 - Cadastro Imobiliário.pdf1,30MB
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