Atualizado em: 17/04/2026 07:40:19

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "03 - Marco",
    "unidade_gestora": "Fundo Municipal de Saude de Iuna",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-03-23T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "APAE",
    "documento_participante": "36.027.134/0001-43",
    "nome_participante": "APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS",
    "historico": "CUSTEIO DE RECURSOS HUMANOS E PRESTACAO DE SERVICOS PARA O FUNCIONAMENTO DA OSC EM SUA ATUACAO NA AREA DE SERVICO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE DE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSOS E SUAS FAMILIAS; POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PELO DEPUTADO GILVAN DA FEDERAL, PROGRAMACAO SIGTV Nº 320300720250005 DE  NATUREZA GND3.",
    "valor": 100000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "03 - Marco",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Iuna",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-03-24T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "ASSIUDES",
    "documento_participante": "39.288.352/0001-20",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
    "historico": "CUSTEIO DE RECURSOS HUMANOS E PRESTACAO DE SERVICOS PARA O FUNCIONAMENTO DA OSC EM SUA ATUACAO NA AREA DE PROTECAO SOCIAL BASICA COM ATIVIDADES SOCIOEDUCACIONAIS QUE PROMOVAM CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR ADVINDA DO PARLAMENTAR GILVAN DA FEDERAL, PROGRAMACAO SIGTV Nº 3203007202500058 DE NATUREZA GND3",
    "valor": 100000.000000000
  }
]
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