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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO Nº 057/2025
“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 057 - 2025 - Permissão de uso - Parque de Exposiçoes - Festa Carro de Boi(assinado).pdf | 254.48 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO Nº 056/2025
“NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC)” | 056 -2025 - NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.pdf | 298.77 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | 055-2025 - DECRETO REGULAMENTA 14.129-2021 - Governo Digital | 055-2025 - DECRETO REGULAMENTA 14.129-2021 - Governo Digital 2(assinado).pdf | 381.04 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO Nº 053/2025
“SUBSTITUI MEMBRO DO OCNSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO
PARQUE INDUSTRIAL “RONALDO AMBROSIO RODRIGUES” | 053 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMASI.pdf | 786.23 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO Nº052/2025. “CONVOCA PARA A 1ª REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃOORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADESEDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 052 - 2025 - Conferência das Cidades.pdf | 461.26 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO N.º 051/2025
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO DE IÚNA/ES - COMDUI” | 051 - Nomeia membros do COMDUI - Cons. Desenv. Urbano.pdf | 270.25 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO Nº 050/2025
“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE
ACIDENTE DE TRABALHO, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES EM TREINAMENTOS E SOBRE O
OBRIGATÓRIO USO DE EPIS, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO POR
FALTA DISCIPLINAR”
| 050 -2025 - Obrigatória a participação dos servidores em treinamentos.pdf | 561.75 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO 049/2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA | 049 -2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA(assinado).pdf | 297.59 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO 048/2025
“CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” | 048 -2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(assinado).pdf | 342.95 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO 047/2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE IÚNA/ES – COMASI | 047-2025 -NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IÚNAES – COMASI”(assinado).pdf | 295.72 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO N.º 046/2025
“CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA
IDOSA. ” | 046 -2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA(assinado).pdf | 350.6 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO Nº 045/2025.
“ESTABELECE DATA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
| 045-2025 - DATA DE PAGAMENTO DO IPTU 2025.pdf | 782.48 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO N.º 044/2025
“NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA GERAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 044-2025 - Nomeação de Responsavel pela Ouvidoria(assinado).pdf | 336.49 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO N.º 043/2025
“NOMEIA RESPONSAVEL PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
LGPD. ” | 043-2025 - Nomeação de Responsavel pela LGPD(assinado).pdf | 368.86 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Março | DECRETO N.º 038/2025
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE (CMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 039- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS.)(assinado).pdf | 350.09 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Março | DECRETO N.º 038/2025
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE (CMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 038 - 2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA).pdf | 805.19 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Março | DECRETO Nº 0000037/2025 - SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA DESPESA | 037 - 2025 - Contabilidade.pdf | 220.33 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Março | 036 -2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA | 036 -2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.pdf | 451.14 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Março | DECRETO Nº 035/2025
“REAJUSTA O VALOR DO TICKET-FEIRA, VALE ALIMENTAÇÃO E DIÁRIAS, NO
ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA. ” | 035-2025 - Atualização Ticket-feria, Vale alimentação e Diárias.pdf | 718.62 KB |
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| Mensal | 24/03/2025 | 2025 | Março | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - COPARP | 034 - 2025 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI.pdf | 982.46 KB |