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| Mensal | 24/03/2025 | 2025 | Março | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - COPARP | 034 - 2025 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI.pdf | 982.46 KB |
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| Mensal | 24/03/2025 | 2025 | Março | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - COPARP | 033 - 2025 - Decreto COPARP.pdf | 254.46 KB |
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| Mensal | 24/03/2025 | 2025 | Março | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES | 032 - 2025 - Luto Nahim Alcure.pdf | 224.65 KB |
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| Mensal | 10/03/2025 | 2025 | Março | DECRETO Nº 027/2025
“DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 027-2025 - 5. Proteção ao Denunciante - Ouvidoria.pdf | 902.72 KB |
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| Mensal | 10/03/2025 | 2025 | Março | DECRETO Nº 026/ 2025
“INSTITUI POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL” | 026- 2025 - 3. Decreto Dados Abertos.pdf | 873.58 KB |
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| Mensal | 10/03/2025 | 2025 | Março | DECRETO Nº 025/2025
INSTITUI CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA
NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 025-2025 - 2. Código de Ética.pdf | 1.4 MB |
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| Mensal | 10/03/2025 | 2025 | Março | DECRETO Nº 024/2025
“REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
LEI FEDERAL Nº 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A
RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS
JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA” | 024-2025 - 1. Regulamenta Lei Anticorrupção.pdf | 1.22 MB |
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| Mensal | 10/03/2025 | 2025 | Março | DECRETO Nº 022-2025 - REGULAMENTA AS NORMAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS INSTALADAS OU A SEREM INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA | 022-2025 - REGULAMENTA AS NORMAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS INSTALADAS OU A SEREM INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA.pdf | 2.46 MB |
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| Mensal | 10/03/2025 | 2025 | Março | DECRETO Nº 021/2025
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTES PARA
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR/TÉCNICO INTERMUNICIPAL
PREVISTO NA LEI 3.083/2023 EM CONSONÂNCIA COM AS ALTERAÇÕES
TRAZIDAS PELA LEI 3.118/2024. ” | 021-2025 - AUXILIO TRANSPORTE UNIVERSITARIO.pdf | 898.62 KB |
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| Mensal | 10/03/2025 | 2025 | Março | DECRETO Nº 020/2025
“PROIBE A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMENTOS
NAS CALÇADAS DA AVENIDA AMINTAS OSORIO DE MATOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” | 020 - Proibição Ambulantes e Estacionametos - Iúna Folia 2025.pdf | 321.52 KB |
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| Mensal | 10/03/2025 | 2025 | Março | DECRETO N.º 019/2025
“COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA” | 019-2025 - COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PEPA PRIMEIRA INFÂNCIA.pdf | 923.26 KB |
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| Mensal | 25/02/2025 | 2025 | Fevereiro | DECRETO Nº 017/2025 - “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS” | 017 - Horario de expediente.pdf | 578.73 KB |
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| Mensal | 25/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Decreto nº 016 - “ESTABELECE DATA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” | 016 - Determina o prazo Taxas - 2025(assinado).pdf | 912.03 KB |
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| Mensal | 25/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Decreto nº 015-2025 - Decreto Pontos facultativos nas Repartições Públicas do Município de Iúna/ES no ano de 2025. | 015-2025 - Decreto Pontos facultativos(assinado).pdf | 614.78 KB |
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| Mensal | 25/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Decreto nº 014-2025 - IMPLEMENTA O E-DOCS - “IMPLEMENTA O SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS ELETRÔNICOS (E-DOCS)
NO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IÚNA/ES" | 014-2025 - IMPLEMENTA O E-DOCS(assinado).pdf | 1 MB |
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| Mensal | 25/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Decreto nº 013-2025 - USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A INTERAÇÃO DO CIDADÃO COM O MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E A AUTUAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS | 013-2025 - USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A INTERAÇÃO DO CIDADÃO COM O MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E A AUTUAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS(assinado).pdf | 935.41 KB |
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| Mensal | 25/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Decreto nº 012 - Institui a Comissão de Apuração - ACS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 012 - Institui a Comissão de Apuração - ACS(assinado).pdf | 1.2 MB |
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| Mensal | 25/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Decreto nº 011-2025 - INUTILIZADO | 011-2025 - INUTILIZADO.pdf | 738.5 KB |
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| Mensal | 25/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Decreto nº 009-2025 - APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS - ATIVIDADES FIM - CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DAS ATIVIDADES FIM | 009-2025 - APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS - ATIVIDADES FIM.pdf | 3.78 MB |
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| Mensal | 25/02/2025 | 2025 | Fevereiro | Decreto nº 008-2025 - APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS - CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DAS ATIVIDADES MEIO. | 008-2025 - APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS - ATIVIDADES MEIO.pdf | 2.64 MB |