Decretos (Documentos) LEX - Lei

Decreto é um ato ou resolução emanada de um órgão do Poder Público competente, com força obrigatória, destinado a assegurar ou promover a boa ordem política, social, jurídica, administrativa, ou a reconhecer, proclamar e atribuir um direito, estabelecido em lei.
Fonte: Governo Federal.

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Mensal02/01/20252025JaneiroDECRETO Nº 02/2025 - “NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IÚNA/ES” 002-2025 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf0,64MB
Mensal02/01/20252025JaneiroDECRETO Nº 001/2025 - “PRORROGA A DURAÇÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTA CASA DE IÚNA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025” 001-2025 - SANTA CASA - RENOVAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA.pdf0,69MB
Mensal16/12/20242024NovembroDECRETO Nº 096/2024 - “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 096- Utilização de espaço - Ginasio poliesportes - Espetaculo de Circo.pdf0,33MB
Mensal16/12/20242024NovembroDECRETO Nº 095/2024 - “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”095- Utilização de espaço - Ginasio poliesportes - Leonardo de Oliveira - Taça Caparao de futsal.pdf0,33MB
Mensal16/12/20242024NovembroDECRETO Nº 094/2024 - “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”094- Utilização de espaço - Ginasio poliesportes - Matheus Faria Alvarez - Copa de Futsal.pdf0,33MB
Mensal16/12/20242024NovembroDECRETO Nº 093/2024 - “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 093- Utilização de espaço - Ginasio poliesportes - Escola Santissima.pdf0,33MB
Mensal16/12/20242024NovembroDECRETO Nº 092/2024 - "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES” 092- Luto Cleversom Miranda - Kein.pdf0,21MB
Mensal16/12/20242024NovembroDECRETO Nº 091/2024 - “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 091-2024 - Utilização de espaço - Parque de Exposição(assinado).pdf0,23MB
Mensal16/12/20242024NovembroDECRETO N.º 090/2024 - “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO, QUE TRATA O EDITAL Nº. 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 090 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO.pdf0,25MB
Mensal16/12/20242024NovembroDECRETO N.º 089/2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS” 089 - Ponto facultativo - Recesso Fim de Ano - Atualizado.pdf0,21MB
Mensal16/12/20242024NovembroDECRETO N.º 088/2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS” 088 - Ponto facultativo - Recesso Fim de Ano.pdf0,31MB
Mensal16/12/20242024NovembroDECRETO N.º 087/2024 - “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS” 087 - Redução de Expediente Meio Periodo.pdf0,26MB
Mensal16/12/20242024NovembroDECRETO N.° 086/2024 - “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS086 - Nomeia membros do Conselho de Segurança Pública.pdf0,82MB
Mensal16/12/20242024NovembroDECRETO N.° 085/2024 - “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”085 - Nomeia membros do Conselho de Segurança Pública.pdf0,81MB
Mensal16/12/20242024NovembroDECRETO N.° 084/2024 - “CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 084- Convocação conferencia ambiental.pdf0,76MB
Mensal16/12/20242024NovembroDECRETO N.° 083/2024 - SUPLEMENTAÇÕES083-2024 - Contabilidade.pdf0,02MB
Mensal16/12/20242024NovembroDECRETO N.° 082/2024 - SUPLEMENTAÇÕES 082-2024 - Contabilidade.pdf0,03MB
Mensal16/12/20242024OutubroDECRETO N.° 081/2024 - "APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO 'LOTEAMENTO DO OLÍMPIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 081- Aprova Loteamento Jose Olimpio.pdf(assinado).pdf0,77MB
Mensal16/12/20242024OutubroDECRETO N.° 080/2024 - "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA).” 080 - Nomeia Membros do Conselhor de Segurança Alimentar e Nutricional(assinado).pdf0,78MB
Mensal16/12/20242024OutubroDECRETO Nº 079/2024 - “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 079- Utilização de espaço - EMEF Deolinda - Igreja Assembleia(assinado).pdf0,24MB
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