Despesas com Subvenções

Subvenção é um auxílio pecuniário, em geral concedido pelo poder público. É uma modalidade de transferência de recursos financeiros públicos, para instituições privadas e públicas, de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de seus custeios.

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DetalhesData
Processo
Pagamento
Histórico
Favorecido
CPF/CNPJ Valor
 
 
26/09/20240000822/20240008579/2024TERMO DE COLABORACAO Nº 003/24 QUE TEM POR OBJETIVO A MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO, PELA CONVENENTE, SINGULAR, SEM QUALQUER INTERRUPCAO, PARA EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVES DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISORIO, FORA DO SEU NUCLEO FAMILIAR DE ORIGEM, PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE AMEACA OU VIOLACAO DE SEUS DIREITOS, 7º PARCELA. OBS: PROTOCOLO Nº 2701/24SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D27.452.184/0006-91R$ 26.854,32
13/09/20240000822/20240008336/2024TERMO DE COLABORACAO Nº 003/24 QUE TEM POR OBJETIVO A MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO, PELA CONVENENTE, SINGULAR, SEM QUALQUER INTERRUPCAO, PARA EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVES DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISORIO, FORA DO SEU NUCLEO FAMILIAR DE ORIGEM, PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE AMEACA OU VIOLACAO DE SEUS DIREITOS, 5º e 6º PARCELA OBS: PROTOCOLO Nº 2701/24SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D27.452.184/0006-91R$ 53.708,64
13/09/20240000565/20240008335/2024TERMO DE COLABORACAO QUE OBJETIVA A PRESTACAO DE SERVICOS PARA A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E/OU MULTIPLA NA AREA DA EDUCACAO NOS SEGUINTES PROJETOS: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE - PARA OS ALUNOS QUE APRESENTAM DEFICIENCIA E/OU TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO QUE ESTAO INSERIDOS NO ENSINO REGULAR E NAO SAO CONTEMPLADOS PELO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE - OFERTADO NA PRESTACAO DE SERVICOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO (SEDU) POR NAO CONTER LAUDOS COMPATIVEIS CONFORME OS CRITERIOS PELO EDITAL Nº 001/2020. 6º PARCELA. OBS: PROT. 4245/24APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS36.027.134/0001-43R$ 31.866,32
12/09/20240000255/20240008325/2024TERMO DE COLABORACAO Nº 002/22 QUE OBJETIVA A MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO, PELA CONVENENTE, SEM SIMILAR, SEM QUALQUER INTERRUPCAO, PARA A PROMOCAO DA POLITICA DE PROTECAO BASICA, DANDO ENFASE AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIO ECONOMICA, POR MEIO DE ACOES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA CRIANCAS, ADOLESCENTES, ADULTOS, DE AMBOS OS SEXOS E GRUPO DE MULHERES, PARA O DESENVOLVIMENTO EFICAZ E QUALITATIVO NA VIDA SOCIAL, 9º PARCELA. OBS: PROTOCOLO Nº 619/24APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS36.027.134/0001-43R$ 4.400,00
12/09/20240000330/20240008324/2024ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE COLABORACAO Nº 004/22 QUE TEM POR OBJETIVO A MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO, PELA CONVENENTE, SINGULAR, SEM QUALQUER INTERRUPCAO, PARA EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVES DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE DE RESIDENCIA INCLUSIVA, PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIENCIA, EM SITUACAO DE DEPENDENCIA, PRIORITARIAMENTE BENEFICIOS DE BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC, 9º PARCELA OBS: PROTOCOLO Nº 1001/24SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D27.452.184/0006-91R$ 25.821,00
12/09/20240000565/20240008323/2024TERMO DE COLABORACAO QUE OBJETIVA A PRESTACAO DE SERVICOS PARA A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E/OU MULTIPLA NA AREA DA EDUCACAO NOS SEGUINTES PROJETOS: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE - PARA OS ALUNOS QUE APRESENTAM DEFICIENCIA E/OU TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO QUE ESTAO INSERIDOS NO ENSINO REGULAR E NAO SAO CONTEMPLADOS PELO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE - OFERTADO NA PRESTACAO DE SERVICOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO (SEDU) POR NAO CONTER LAUDOS COMPATIVEIS CONFORME OS CRITERIOS DO EDITAL Nº 001/2020. 5º PARCELA OBS: PROT. 4245/24APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS36.027.134/0001-43R$ 31.866,32
12/09/20240000620/20240008322/2024ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE COLABORACAO Nº 008/22 QUE OBJETIVA A MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO, PELA CONVENENTE, SEM SIMILAR, PARA A PROMOCAO DA POLITICA DE PROTECAO BASICA, DANDO ENFASE AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIO ECONOMICA, POR MEIO DE ACOES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA CRIANCAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, REFERENTE AO 9º PARCELA OBS: PROTOCOLO Nº 620/24ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL39.288.352/0001-20R$ 33.455,00
12/09/20240000281/20240008321/2024ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COLABORACAO Nº 005/22 QUE TEM POR OBJETIVO EXECUTAR SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVES DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE PESSOAL E SOCIAL, FORA DO SEU NUCLEO FAMILIAR, DE AMBOS OS SEXOS, GARANTINDO OS DIREITOS BASICOS CONSTANTES DA LEGISLACAO INERENTE A PESSOA IDOSA, 9º PARCELA. OBS: PROTOCOLO Nº 837/24CAMAG-CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITA31.721.475/0001-09R$ 16.800,00
12/09/20240000254/20240008320/2024TERMO DE COLABORACAO Nº 003/22 QUE OBJETIVA A MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO, PELA CONVENENTE, SEM SIMILAR, SEM QUALQUER INTERRUPCAO, PARA EXECUTAR A PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO COM QUALIDADE E INCLUSAO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E/OU MULTIPLA E TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO, EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS, LAZER E CULTURAIS, 9º PARCELA. OBS: PROTOCOLO Nº 618/24APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS36.027.134/0001-43R$ 14.000,00
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