| Anual | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 11/2026
Aprova a indicação de membro suplente
do COMASI feita pela Secretaria de
Saúde. | Resolução COMASI nº 11.2026.pdf | 247.25 KB |
| Anual | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 10/2026
Determinar sobre cadeiras do COMASI
para nova formação e diretoria. | Resolução COMASI nº 10.2026.pdf | 256.92 KB |
| Anual | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 09/2026
Toma ciência a respeito da organização
de Gerência de Prestação de Contas e
dá outras providências. | Resolução COMASI nº 09.2026.pdf | 263.53 KB |
| Anual | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 08/2026
Aprova Segunda Versão do Plano
Municipal de Assistência Social. | Resolução COMASI nº 08. 2026.pdf | 253.53 KB |
| Anual | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 07/2026
Aprova Plano de Trabalho da APAE. | Resolução COMASI nº 07.2026.pdf | 260.73 KB |
| Anual | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 06/2026
Aprova Emendas Parlamentares a
serem alocadas no FMAS. | Resolução COMASI nº 06.2026.pdf | 259.68 KB |
| Anual | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Ata 03/2026-1 – Apreciação de Plano de Trabalho da APAE-2 – Apreciação da Segunda Versão
do Plano Municipal de Assistência Social-3 –
Ciência e Regularização de Gerência de Prestações de Conta-4 – Indicações do
Poder Público e Sociedade Civil para nova composição e diretoria do COMASI | Ata COMASI 03.2026 - 17.03.26.pdf | 264.58 KB |
| Anual | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Ata 02/2026-Apreciação de Emendas Parlamentares. | Ata COMASI 02.2026 - 05.03.26.pdf | 248.19 KB |
| Não se Aplica | 05/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 05/2026
Decide sobre repactuação de Metas dos
Planos de Trabalho. | Resolução COMASI nº 05.2026.pdf | 257.32 KB |
| Não se Aplica | 05/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 04/2026
Decide sobre atualização do CNEAS
das OSCs pela SEMADS. | Resolução COMASI nº 04.2026.pdf | 252.24 KB |
| Não se Aplica | 05/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 03/2026
Aprova Prestação de Contas do
Programa Incluir, Exercício de 2025. | Resolução COMASI nº 03.2026.pdf | 259.41 KB |
| Não se Aplica | 05/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 02/2026
Aprova Plano de Trabalho da Sociedade
Brasileira de Cultura Popular (SBCP) via
SETADES. | Resolução COMASI nº 02.2026.pdf | 252.8 KB |
| Não se Aplica | 05/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 01/2026
Aprova Prestação de Contas de Termo
de Fomento da Sociedade Brasileira de
Cultura Popular (SBCP) via SETADES. | Resolução COMASI nº 01.2026.pdf | 260.98 KB |
| Não se Aplica | 05/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Ata 01/2026 - 1 – Apreciação de Prestação de Contas de Termo de Fomento
da Sociedade Brasileira de Cultura Popular (SBCP) via SETADES - 2 – Apreciação de
Plano de Trabalho da Sociedade Brasileira de Cultura Popular (SBCP) via
SETADES - 3 – Prestação de Contas do Programa Incluir, Exercício 2025. | Ata COMASI 01.2026 - 26.02.26.pdf | 262.37 KB |
| Não se Aplica | 20/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 41/2025
Decide a respeito das Convocações. | Resolução 41.COMASI.pdf | 250.93 KB |
| Não se Aplica | 20/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 40/2025
Decide sobre Atas e Arquivamento. | Resolução COMASI 40.2025.pdf | 252.84 KB |
| Não se Aplica | 20/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 39/2025
Aprova Plano de Trabalho da APAE
| Resolução COMASI 39.2025.pdf | 255.95 KB |
| Não se Aplica | 20/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | Ata 12/2025 - 1 – Apreciação de Plano de Trabalho da APAE via SETADES - 2 – Decisão sobre
Atas e seu arquivamento - 3 – Informes da Conferência Estadual de Assistência Social -4 – Informes Gerais. | Ata COMASI 12.2025 -12.11.25.pdf | 260.11 KB |
| Anual | 29/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata 11/2025 - Apreciação de Prestação de Contas do Governo Federal (por meio do novo
sistema do Estrutura SUAS) | Ata COMASI 11.2025.pdf | 364.41 KB |
| Anual | 29/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 38/2025
Decide sobre a utilização do Piso
Variável de Média Complexidade - PCD | Resolução COMASI 38.2025.pdf | 271.1 KB |