Conselho Municipal de Assistência Social- COMASI INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)

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Descrição Documentos Tamanho
 
  
Anual19/03/20262026Não se AplicaRESOLUÇÃO N.º 11/2026 Aprova a indicação de membro suplente do COMASI feita pela Secretaria de Saúde. Resolução COMASI nº 11.2026.pdf247.25 KB
Anual19/03/20262026Não se AplicaRESOLUÇÃO N.º 10/2026 Determinar sobre cadeiras do COMASI para nova formação e diretoria. Resolução COMASI nº 10.2026.pdf256.92 KB
Anual19/03/20262026Não se AplicaRESOLUÇÃO N.º 09/2026 Toma ciência a respeito da organização de Gerência de Prestação de Contas e dá outras providências. Resolução COMASI nº 09.2026.pdf263.53 KB
Anual19/03/20262026Não se AplicaRESOLUÇÃO N.º 08/2026 Aprova Segunda Versão do Plano Municipal de Assistência Social.Resolução COMASI nº 08. 2026.pdf253.53 KB
Anual19/03/20262026Não se AplicaRESOLUÇÃO N.º 07/2026 Aprova Plano de Trabalho da APAE.Resolução COMASI nº 07.2026.pdf260.73 KB
Anual19/03/20262026Não se AplicaRESOLUÇÃO N.º 06/2026 Aprova Emendas Parlamentares a serem alocadas no FMAS.Resolução COMASI nº 06.2026.pdf259.68 KB
Anual19/03/20262026Não se AplicaAta 03/2026-1 – Apreciação de Plano de Trabalho da APAE-2 – Apreciação da Segunda Versão do Plano Municipal de Assistência Social-3 – Ciência e Regularização de Gerência de Prestações de Conta-4 – Indicações do Poder Público e Sociedade Civil para nova composição e diretoria do COMASIAta COMASI 03.2026 - 17.03.26.pdf264.58 KB
Anual19/03/20262026Não se AplicaAta 02/2026-Apreciação de Emendas Parlamentares.Ata COMASI 02.2026 - 05.03.26.pdf248.19 KB
Não se Aplica05/03/20262026Não se AplicaRESOLUÇÃO N.º 05/2026 Decide sobre repactuação de Metas dos Planos de Trabalho.Resolução COMASI nº 05.2026.pdf257.32 KB
Não se Aplica05/03/20262026Não se AplicaRESOLUÇÃO N.º 04/2026 Decide sobre atualização do CNEAS das OSCs pela SEMADS.Resolução COMASI nº 04.2026.pdf252.24 KB
Não se Aplica05/03/20262026Não se AplicaRESOLUÇÃO N.º 03/2026 Aprova Prestação de Contas do Programa Incluir, Exercício de 2025.Resolução COMASI nº 03.2026.pdf259.41 KB
Não se Aplica05/03/20262026Não se AplicaRESOLUÇÃO N.º 02/2026 Aprova Plano de Trabalho da Sociedade Brasileira de Cultura Popular (SBCP) via SETADES.Resolução COMASI nº 02.2026.pdf252.8 KB
Não se Aplica05/03/20262026Não se AplicaRESOLUÇÃO N.º 01/2026 Aprova Prestação de Contas de Termo de Fomento da Sociedade Brasileira de Cultura Popular (SBCP) via SETADES.Resolução COMASI nº 01.2026.pdf260.98 KB
Não se Aplica05/03/20262026Não se AplicaAta 01/2026 - 1 – Apreciação de Prestação de Contas de Termo de Fomento da Sociedade Brasileira de Cultura Popular (SBCP) via SETADES - 2 – Apreciação de Plano de Trabalho da Sociedade Brasileira de Cultura Popular (SBCP) via SETADES - 3 – Prestação de Contas do Programa Incluir, Exercício 2025.Ata COMASI 01.2026 - 26.02.26.pdf262.37 KB
Não se Aplica20/01/20262025Não se AplicaRESOLUÇÃO N.º 41/2025 Decide a respeito das Convocações.Resolução 41.COMASI.pdf250.93 KB
Não se Aplica20/01/20262025Não se AplicaRESOLUÇÃO N.º 40/2025 Decide sobre Atas e Arquivamento.Resolução COMASI 40.2025.pdf252.84 KB
Não se Aplica20/01/20262025Não se AplicaRESOLUÇÃO N.º 39/2025 Aprova Plano de Trabalho da APAE Resolução COMASI 39.2025.pdf255.95 KB
Não se Aplica20/01/20262025Não se AplicaAta 12/2025 - 1 – Apreciação de Plano de Trabalho da APAE via SETADES - 2 – Decisão sobre Atas e seu arquivamento - 3 – Informes da Conferência Estadual de Assistência Social -4 – Informes Gerais.Ata COMASI 12.2025 -12.11.25.pdf260.11 KB
Anual29/09/20252025Não se AplicaAta 11/2025 - Apreciação de Prestação de Contas do Governo Federal (por meio do novo sistema do Estrutura SUAS)Ata COMASI 11.2025.pdf364.41 KB
Anual29/09/20252025Não se AplicaRESOLUÇÃO N.º 38/2025 Decide sobre a utilização do Piso Variável de Média Complexidade - PCDResolução COMASI 38.2025.pdf271.1 KB
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