Convênios e Repasses Recebidos (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

O convênio é o instrumento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Não se Aplica18/08/20232023 CONVÊNIO/SESPORT/020/2023 - PROPOSTA SIGA Nº0043/2023 - PROCESSO Nº 2023-3ZGRV - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESP - REPASSE Nº 25.000,00 - PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DEP. DARY PAGUNG CONVENIO E PUBLICAÇÃO.pdf0,88MB
Não se Aplica17/07/20232022 CONVÊNIO/MDR/939265/2022 - Proposta 032325/2022 - TRANSFEREGOV - AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA - R$ 615.000,00 - REPASSE PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DEP. EVAIR DE MELO link externo do arquivo 
Não se Aplica18/05/20232022 CONSTRUÇÃO DE UBS NO DISTRITO DE N.S. DAS GRAÇAS. VALOR GLOBAL R$ 1.209.780,00 - PROVENIENTE TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL AO PLANO DECENAL SUS APS +10 - PORTARIA 5010-R DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.de7c96c6-c5de-43dc-b725-678d010b3f9c.pdf0,27MB
Não se Aplica18/05/20232022 CONSTRUÇÃO DE UBS NO DISTRITO DE PEQUIÁ. VALOR GLOBAL R$ 1.209.780,00 - PROVENIENTE TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL AO PLANO DECENAL SUS APS +10 - PORTARIA 5010-R DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.Resolução_CIB_n°_110.2022_28.06.22.pdf0,25MB
Não se Aplica18/05/20232018 CONVENIO/ME/ Nº 874285/2018 - PLATAFORMA+ BRASIL Nº036161/2018 - 1ª ETAPA REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO - VALOR GLOOBAL R$251.482,44 - PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DEP. DR. JORGE SILVA.CR GINASIO POLIESPORTIVO 1 ETAPA ASSINADO.pdf5,57MB
Não se Aplica18/05/20232022 CONVÊNIO/FEHAB/010/2022 - PROCESSO SIGA Nº 0007/2022 - E-DOCS Nº 2022-36DL4 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 26 UNID. HABTACIONAIS - VALOR GLOBAL Nº 3.513.904,10. Convenio_FEHAB_010-2022_-_Iúna-2.pdf0,43MB
Não se Aplica18/05/20232022 CONVÊNIO/SESA/022/2022 - PROCESSO SIGA Nº 0029/2022 - E-DOCS Nº 2022-G8RZ3 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 AMBULANCIA - REPASSE Nº 277.000,00 - PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DEP. GANDINI TERMO_DE_CONVÊNIO_2022-G8RZ3.pdf0,61MB
Não se Aplica18/05/20232022 CONVENIO /SEDURB/ 009/2022 - PROCESSO SIGA Nº0194/2021 - E-DOCS 2022- 46ZM0 - OBJETO: " CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA RAUL CAETANO DA SILVA - COM. N.S. APARECIDA" REPASSE: R$2.146.539,69CONVENIO_009-2022_IUNA_Contenção.pdf0,21MB
Não se Aplica17/05/20232021 CONVENIO/MAPA/ Nº 913648/2021 - PLATAFORMA+ BRASIL Nº 022979/2021 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS DIST. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DEP.NORMA AYUBlink externo do arquivo 
Não se Aplica17/05/20232021 CONVENIO/MAPA/ Nº 913654/2021 - PLATAFORMA+ BRASIL Nº 022977/2021 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM BAIRRO NITEROI - PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR SENADORA.ROSE DE FREITAS CR 913654-2021 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NITEROI.pdf6,48MB
Não se Aplica16/05/20232021 CONVENIO/MAPA/ Nº911557/2021 - PLATAFORMA+ BRASIL Nº022984/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA- REPASSE R$ 286.500,00 - PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DEP. LAURIETECONVENIO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.pdf0,63MB
Não se Aplica16/05/20232020 CONVENIO/MAPA/ Nº 902368/2020 - PLATAFORMA+ BRASIL Nº022988/2021 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA - REPASSE Nº 238.750,00 - PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DEP. DRA. SORAYA MANATO.CONVENIO 902368-20 ASSINADO.pdf2,01MB
Não se Aplica16/05/20232021 CONVENIO/MAPA/ Nº 910682/2021 - PLATAFORMA+ BRASIL Nº022988/2021 - OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - REPASSE Nº 515.700,00 - PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DEP. NORMA AYUB.CR 910682 2021.pdf6,93MB
Não se Aplica16/05/20232021 PROPOSTA DE OBRAS - FNS Nº 10700.1030001/21-004 OBJETO:REFORMA UBSCENTRO- VALOR DO REPASSE R$531.600,00 - PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR: RELATOR GERAL - BANCADAproposta1655203185.pdf0,04MB
Não se Aplica16/05/20232021 PROPOSTA DE OBRAS - FNS Nº 10700.1030001/21-005 OBJETO:REFORMA UBS GUANABARA- VALOR DO REPASSE R$267.380,00 - PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR: RELATOR GERAL - BANCADAproposta1655203426.pdf0,04MB
Não se Aplica16/05/20232023 PROPOSTA DE EQUIPAMENTO - FNS Nº 10700103000123001 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A - VALOR DO REPASSE R$241.316,00 - PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR: DEP. FEDERAL MARCOS DO VALproposta-10700103000123001.pdf0,01MB
Não se Aplica16/05/20232023 PROPOSTA DE EQUIPAMENTO - FNS Nº 10700103000123002 OBJETO:AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A - VALOR DO REPASSE R$344.515,00 - PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR: DEP. FEDERAL NORMA AYUBproposta-10700103000123002.pdf0,01MB
Não se Aplica15/05/20232023 PROPOSTA DE INCREMENTO MAC - FNS Nº 36000522101202300 OBJETO: CUSTEIO AO MAC - VALOR DO REPASSE R$400.000,00 - PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR: SENADOR. FEDERAL FABIANO CONTARATOproposta-36000522101202300.pdf0,01MB
Não se Aplica15/05/20232023 PROPOSTA DE INCREMENTO PAP - FNS Nº 36000522096202300 OBJETO: CUSTEIO AO PAP- VALOR DO REPASSE R$500.000,00 - PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR: DEP. FEDERAL AMARO NETOproposta-36000522096202300.pdf0,01MB
Não se Aplica15/05/20232023 PROPOSTA DE INCREMENTO PAP - FNS Nº 36000508849202300 OBJETO: CUSTEIO AO PAP- VALOR DO REPASSE R$346.309,00 - PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR: DEP. FEDERAL DRA. SORAYA MANATOproposta-36000522096202300.pdf0,01MB
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