PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA - ES

Emendas Parlamentares Vereador CPE - Contabilidade Pública Eletrônica


Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
  
Não se Aplica16/04/20262026Não se AplicaInformativo: Conforme a Lei Orgânica do Município, não há previsão para a apresentação de emendas parlamentares ao orçamento municipal. Assim, não existe, até o momento, dispositivo legal que autorize a criação ou implementação de emendas impositivas ou não impositivas por parte dos parlamentares locais. Informação atualizada em: 16/04/2026.Link Externo 
Não se Aplica18/08/20252025Não se AplicaInformativo: Conforme a Lei Orgânica do Município, não há previsão para a apresentação de emendas parlamentares ao orçamento municipal. Assim, não existe, até o momento, dispositivo legal que autorize a criação ou implementação de emendas impositivas ou não impositivas por parte dos parlamentares locais. Informação atualizada em: 18/08/2025.INFORMATIVO - EMENDA VEREADOR(assinado).pdf196.19 KB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS