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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM ATIVIDADE FISICA ORIENTADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) PARA IDOSOS,  EM UM SERVICO PRESTADO DE FORMA CONTINUADA, NA SEDE DO MUNICIPIO E NOS DISTRITOS DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS E PEQUIA, EXERCICIO 2025.  OBS: PROTOCOLO Nº 4493/25

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	ATIVIDADE FISICA ORIENTADA PARA IDOSOS - SEDE DO MUNICIPIO	DESCRICAO: - EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADE FISICA ORIENTADA PARA MINISTRAR AULAS PARA O SCFV. SERVICO A SER EXECUTADO NA SEDE DO MUNICIPIO, NO CENTRO MULTI USO. EMPRESA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DOS IDOSOS ATRAVES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	116,0000	R$ 80,85	R$ 9.378,60
Servico	ATIVIDADE FISICA ORIENTADA PARA IDOSOS - DISTRITO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS	DESCRICAO: - EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADE FISICA ORIENTADA PARA MINISTRAR AULAS PARA O SCFV. SERVICO A SER EXECUTADO NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DELFINO BATISTA VIEIRA. EMPRESA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DOS IDOSOS ATRAVES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	29,0000	R$ 87,39	R$ 2.534,31
Servico	ATIVIDADE FISICA ORIENTADA PARA IDOSOS - DISTRITO DE PEQUIA	DESCRICAO: - EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADE FISICA ORIENTADA PARA MINISTRAR AULAS PARA O SCFV. SERVICO A SER EXECUTADO NO DISTRITO DE PEQUIA, NA QUADRA POLIESPORTIVA JOAO ALVES VIEIRA. EMPRESA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DOS IDOSOS ATRAVES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	29,0000	R$ 126,73	R$ 3.675,17
					Total Geral R$ 15.588,08

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


07/10/2025	0003983/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	R$ 4.837,68
04/11/2025	0004422/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	R$ 4.290,16
05/12/2025	0004857/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	R$ 3.924,34
19/12/2025	0005402/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	R$ 2.535,00
				Total Geral R$ 15.587,18

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/10/2025	0003983/2025	0007627/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	R$ 4.692,55
24/11/2025	0004422/2025	0008668/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	R$ 4.161,46
10/12/2025	0004857/2025	0009334/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	R$ 3.806,61
						Total Geral R$ 12.660,62

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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