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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM ATIVIDADE FISICA ORIENTADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) PARA IDOSOS,  EM UM SERVICO PRESTADO DE FORMA CONTINUADA, NA SEDE DO MUNICIPIO E NOS DISTRITOS DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS E PEQUIA, EXERCICIO 2025.  OBS: PROTOCOLO Nº 3670/25

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	ATIVIDADE FISICA ORIENTADA PARA IDOSOS - SEDE DO MUNICIPIO	DESCRICAO: - EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADE FISICA ORIENTADA PARA MINISTRAR AULAS PARA O SCFV. SERVICO A SER EXECUTADO NA SEDE DO MUNICIPIO, NO CENTRO MULTI USO. EMPRESA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DOS IDOSOS ATRAVES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	187,7530	R$ 76,83	R$ 14.425,06
Servico	ATIVIDADE FISICA ORIENTADA PARA IDOSOS - DISTRITO DE PEQUIA	DESCRICAO: - EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADE FISICA ORIENTADA PARA MINISTRAR AULAS PARA O SCFV. SERVICO A SER EXECUTADO NO DISTRITO DE PEQUIA, NA QUADRA POLIESPORTIVA JOAO ALVES VIEIRA. EMPRESA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DOS IDOSOS ATRAVES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	7,3890	R$ 120,43	R$ 889,86
					Total Geral R$ 15.314,92

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


07/07/2025	0002634/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	R$ 6.103,36
06/08/2025	0003125/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	R$ 4.993,95
02/09/2025	0003559/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	R$ 4.237,00
				Total Geral R$ 15.334,31

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


14/07/2025	0002634/2025	0004983/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	R$ 5.920,26
13/08/2025	0003125/2025	0005736/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	R$ 4.844,13
08/09/2025	0003559/2025	0006434/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	R$ 4.109,89
						Total Geral R$ 14.874,28

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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