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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM ATIVIDADE FISICA ORIENTADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) PARA IDOSOS,  EM UM SERVICO PRESTADO DE FORMA CONTINUADA, NA SEDE DO MUNICIPIO E NOS DISTRITOS DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS E PEQUIA, EXERCICIO 2025.  OBS: PROTOCOLO Nº 256/25

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	ATIVIDADE FISICA ORIENTADA PARA IDOSOS - DISTRITO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS	DESCRICAO: - EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADE FISICA ORIENTADA PARA MINISTRAR AULAS PARA O SCFV. SERVICO A SER EXECUTADO NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DELFINO BATISTA VIEIRA. EMPRESA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DOS IDOSOS ATRAVES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	34,0000	R$ 83,05	R$ 2.823,70
Servico	ATIVIDADE FISICA ORIENTADA PARA IDOSOS - DISTRITO DE PEQUIA	DESCRICAO: - EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADE FISICA ORIENTADA PARA MINISTRAR AULAS PARA O SCFV. SERVICO A SER EXECUTADO NO DISTRITO DE PEQUIA, NA QUADRA POLIESPORTIVA JOAO ALVES VIEIRA. EMPRESA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DOS IDOSOS ATRAVES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	36,0000	R$ 120,43	R$ 4.335,48
Servico	ATIVIDADE FISICA ORIENTADA PARA IDOSOS - SEDE DO MUNICIPIO	DESCRICAO: - EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADE FISICA ORIENTADA PARA MINISTRAR AULAS PARA O SCFV. SERVICO A SER EXECUTADO NA SEDE DO MUNICIPIO, NO CENTRO MULTI USO. EMPRESA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DOS IDOSOS ATRAVES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	128,0000	R$ 76,83	R$ 9.834,24
					Total Geral R$ 16.993,42

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


15/04/2025	0001359/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	R$ 10.801,86
05/05/2025	0001625/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	R$ 4.475,00
06/06/2025	0002195/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	R$ 1.716,56
				Total Geral R$ 16.993,42

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/04/2025	0001359/2025	0002597/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	R$ 10.477,81
08/05/2025	0001625/2025	0003064/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	R$ 4.340,75
16/06/2025	0002195/2025	0004211/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	R$ 1.665,06
						Total Geral R$ 16.483,62

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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