Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
FABIANO DE OLIVEIRA LINOFiscal TitularPortaria 217/202301/11/202426/08/2026
ELAINE AMORIM NUNES OSORIOFiscal TitularPortaria 138/202529/04/202526/08/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MILLIANE SOUZA E SILVAGestor TitularPortaria 554/2024
LUSMAR SOUZA DA CUNHA VIERAGestor TitularPortaria 554/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024001443/2023Aditivo19/08/2024PRORROGACAOVIGENTER$ 78.840,00
002/2025001443/2023Aditivo21/08/2025PRORROGACAOVIGENTER$ 78.840,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00921-08-25_110744.pdf Termo Aditivo.
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
16/01/2026 0000092/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosD O DA SILVA MUSICA E ARTESR$ 6.372,90
24/02/2025 0001053/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosD O DA SILVA MUSICA E ARTESR$ 6.372,90
15/05/2025 0003251/2025 OriginalOrcamentarioD O DA SILVA MUSICA E ARTESR$ 6.372,90
11/06/2025 0004106/2025 OriginalOrcamentarioD O DA SILVA MUSICA E ARTESR$ 6.372,90
11/08/2025 0005607/2025 OriginalOrcamentarioD O DA SILVA MUSICA E ARTESR$ 6.372,90
10/09/2025 0006496/2025 OriginalOrcamentarioD O DA SILVA MUSICA E ARTESR$ 6.372,90
16/09/2025 0006681/2025 OriginalOrcamentarioD O DA SILVA MUSICA E ARTESR$ 6.372,90
09/10/2025 0007557/2025 OriginalOrcamentarioD O DA SILVA MUSICA E ARTESR$ 6.372,90
29/12/2025 0010091/2025 OriginalOrcamentarioD O DA SILVA MUSICA E ARTESR$ 6.372,90
19/02/2026 0001277/2026 OriginalOrcamentarioD O DA SILVA MUSICA E ARTESR$ 12.629,40
06/03/2026 0001914/2026 OriginalOrcamentarioD O DA SILVA MUSICA E ARTESR$ 6.372,90
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