Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ELAINE CRISTINA DE SOUZAFiscal TitularPortaria 211/202517/09/202517/09/2026
ELAINE AMORIM NUNES OSORIOFiscal Substituto/SuplentePortaria 211/202517/09/202517/09/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
BRENO VINICIUS DA SILVA OLIVEIRAGestor TitularPortaria 211/2025
SHEILA MARCIA FARIA DE SOUZAGestor SubstitutorPortaria 211/2025
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp00918-09-25_111117.pdf Contrato.
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