[{"ano":"2026","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-03-23T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"CUSTEIO DE RECURSOS HUMANOS E PRESTACAO DE SERVICOS PARA O FUNCIONAMENTO DA OSC EM SUA ATUACAO NA AREA DE SERVICO PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE DE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSOS E SUAS FAMILIAS; POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PELO DEPUTADO GILVAN DA FEDERAL, PROGRAMACAO SIGTV Nº 320300720250005 DE NATUREZA GND3.","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-03-24T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"ASSIUDES","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"CUSTEIO DE RECURSOS HUMANOS E PRESTACAO DE SERVICOS PARA O FUNCIONAMENTO DA OSC EM SUA ATUACAO NA AREA DE PROTECAO SOCIAL BASICA COM ATIVIDADES SOCIOEDUCACIONAIS QUE PROMOVAM CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR ADVINDA DO PARLAMENTAR GILVAN DA FEDERAL, PROGRAMACAO SIGTV Nº 3203007202500058 DE NATUREZA GND3","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-02-11T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSIUDES","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"CUSTEIO DE ACOES DENTRO DA PRESTACAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA COM ATIVIDADES SOCIOEDUCACIONAIS COM FOCO EM SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SCFV.","valor":341752.200000000},{"ano":"2026","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-02-11T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR RESIDENCIA INCLUSIVA SANTA RITA DE CASSIA","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO","valor":258210.710000000},{"ano":"2026","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-02-11T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"CENTRO ASSISTENCIAL MARIA GIOVANNINA GALLOTTI CAMAG","documento_participante":"31.721.475/0001-09","nome_participante":"CAMAG-CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITA","historico":"manutencao e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Municipio, desde o ano de 1991, sem qualquer interrupcao, para executar do servico de protecao social especial de alta complexidade, atraves do acolhimento institucional de idosos em situacao de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu nucleo familiar, de ambos os sexos, garantindo os direitos basicos constantes na legislacao inerente a pessoa idosa","valor":230000.000000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-01-27T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"SANTA CASA","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"PRESTACAO DE SERVICOS DE PRONTO ATENDIMENTO (URGENCIA E EMERGENCIA) E MATERNIDADE","valor":4800000.000000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-11-25T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"custeio de acoes dentro da prestacao de servico de protecao social especial de alta complexidade, para suas filiais: centro de apoio social Alianca casa e residencia inclusiva Santa Rita de Cassia por meio de transferencia de recursos oriundos de emenda parlamentar GND4 programacao nº 2024.4383.0006, para aquisicao de materiais permanentes de acordo com o formulario 3 do plano de trabalho.","valor":250000.000000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-11-03T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CAFES ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE IUNA","documento_participante":"30.114.489/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CAFES ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE IUNA","historico":"CONTRATACAO DE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CAFEICULTURA DO MUNICIPIO DE IUNA, COM ENFASE NA MELHORIA DA QUALIDADE DOS CAFES","valor":150000.000000000},{"ano":"2025","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-07-28T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"EXECUCAO DOS PROJETOS CATAVENTO E SUPERACAO A SEREM CUSTEADOS POR RECURSOS DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA E DESENVOLVIDOS PELA APAE VISANDO ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA.","valor":39979.590000000},{"ano":"2025","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-07-09T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"CENTRO DE APOIO","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"execucao do projeto Sabores do futuro a ser custeado por recursos do Fundo da Infancia e Adolescencia FIA e desenvolvido pelo CASA, visando atendimento exclusivo de criancas e adolescentes em situacao de acolhimento institucional.","valor":40000.000000000},{"ano":"2025","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-07-10T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSIUDES","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"EXECUCAO DO PROJETO ARTE E MENTE A SER CUSTEADO POR RECURSOS DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA E DESENVOLVIDOS PELA ASSIUDES VISANDO ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","valor":39999.440000000},{"ano":"2025","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-07-11T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"A presente parceria tem por objetivo o custeio de servicos prestados pela Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, no ambito da Protecao Social Especial de Media Complexidade, direcionados a pessoas com deficiencia, idosos e suas familias por meio de transferencia de recursos oriundos de emenda parlamentar.","valor":100000.000000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-23T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR RESIDENCIA INCLUSIVA SANTA RITA DE CASSIA E CENTRO DE APOI","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo o custeio de acoes dentro da prestacao de servico de protecao social especial de alta complexidade, para suas filiais: centro de apoio social Alianca casa e residencia inclusiva Santa Rita de Cassia por meio de transferencia de recursos oriundos de emenda parlamentar.","valor":100000.000000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-04-09T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE - SERDIA","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"continuidade da prestacao de servicos gratuitos, atraves da contratacao de profissionais habilitados na area da Saude, visando a melhoria da qualidade de vida da Pessoa com Deficiencia Intelectual e Transtorno do Espectro Autista - Serdia.","valor":363658.910000000},{"ano":"2025","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-03-11T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"parceria com entidade da organizacao social civil para custeio e prestacao de servicos permanentes e gratuitos, atraves da contratacao de profissionais habilitados na area da saude, visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia intelectual e/ou multiplas matriculadas na Instituicao e manutencao do setor.","valor":550000.000000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-02-26T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"prestacao de servicos para a pessoa com deficiencia intelectual e/ou multipla na area da Educacao nos seguintes projetos: prestacao de servicos educacionais permanentes e gratuitos, que tem contribuido de forma significativa para a qualidade de vida da Pessoa com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla e Transtorno do Espectro Autista matriculada na Instituicao, visando o desenvolvimento de suas potencialidades, autonomia, concentracao, habilidades psicomotoras, aptidoes fisicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artisticas que contribuem para maior autonomia, promover a inclusao e o desenvolvimento integral, oferecendo um suporte educacional que respeite as individualidades e potencialidades de cada aluno. Promover a alimentacao saudavel e adequada para os alunos com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla, atraves da aquisicao dos insumos alimenticios durante o ano de 2025.","valor":600000.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-05T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"SANTA CASA","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"ERMO DE COLABORACAO E O ESTABELECIMENTO DE CONDICOES BASICAS DE COOPERACAO ENTRE AS PARTES PARA MELHORIA E AMPLIACAO DA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL A POPULACAO DE IUNA E TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA EM ATENCAO BASICA E ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA EM ATENCAO BASICA COM OBSERVACAO POR ATE OITO HORAS NO PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA DE IUNA/ES","valor":4500000.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"prestacao de servicos de protecao especial para pessoas com deficiencia, idosos e suas familias, dentro da area de media complexidade.","valor":226000.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANCA","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"custeio de acoes dentro da prestacao de servico de protecao social especial de alta complexidade, para suas filiais, Centro de apoio social Alianca CASA e Residencia inclusiva Santa Rita de Cassia , por meio de transferencia de recursos oriundos de emenda parlamentar.","valor":200000.000000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-12T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSIUDES","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"EXECUCAO DO PROJETO ARTE E MENTE A SER CUSTEADO POR RECURSOS DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA E DESENVOLVIDOS PELA ASSIUDES VISANDO ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL","valor":57405.320000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-12T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"EXECUCAO DOS PROJETOS CATAVENTO E SUPERACAO A SEREM CUSTEADOS POR RECURSOS DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA E DESENVOLVIDOS PELA APAE VISANDO ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA","valor":71999.610000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-12T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"CENTRO DE APOIO","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"EXECUCAO DO PROJETO ACOLHER PARA A VIDA A SER CUSTEADO POR RECURSOS DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA E DESENVOLVIDO PELO CASA, VISANDO ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUACAO DE ACOLHIMENTO INSTRUVIONAL.","valor":59058.140000000},{"ano":"2024","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-05-15T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"CENTRO DE APOIO","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a manutencao e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Municipio, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupcao, para executar do servico de protecao social especial de alta complexidade, atraves do acolhimento institucional provisorio, fora do seu nucleo familiar de origem, para criancas e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, de meninas ate 18 anos incompletos, que se encontram em situacao de ameaca ou violacao de seus direitos","valor":294838.320000000},{"ano":"2024","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-05-27T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"prestacao de servicos educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento de suas potencialidades, talentos, habilidades, aptidoes, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artisticas que contribuem para maior autonomia e sua inclusao social com igualdade de condicoes","valor":286796.900000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-14T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"1.1. A presente parceria tem por objetivo firmar convenio de cofinanciamento para implantacao do Servicos Especializado sem Reabilitacao para Deficiencia Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (TEA) - SERDIA em parceria com a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Iuna.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-07-19T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS APRODUTORES DE CAFES ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE IUNA","documento_participante":"30.114.489/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CAFES ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE IUNA","historico":"CONTRATACAO DE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CAFEICULTURA DO MUNICIPIO DE IUNA, COM ENFASE NA MELHORIA DA QUALIDADE DOS CAFES","valor":100000.000000000},{"ano":"2023","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-04-28T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"SANTA CASA","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"TERMO DE COLABORACAO E O ESTABELECIMENTO DE CONDICOES BASICAS DE COOPERACAO ENTRE AS PARTES PARA A REALIZACAO DE CIRURGIAS ELETIVAS (CIRURGIAS ORTOPEDICAS, PEQUENAS CIRURGIAS E VASECTOMIA), ULTRASOM, RX E AQUISICAO DE INSUMOS PARA ATENDER A SANTA CASA DE IUNA/ES.","valor":165000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"1.1.garantir de maneira continuada e com qualidade a oferta de servicos realizados pelos projetos da instituicao, com o objetivo do fortalecimento, qualificacao e continuidade dos atendimentos e melhoria na qualidade de vida da PCD e seus familiares, atraves de aquisicao de materiais de custeio para uso administrativo geral da instituicao e aplicacao nos projetos Ducuras e Gostosuras, Criart, Nosso jeito e Plantae, atraves da programacao SIGTV nº 3203007720220004.","valor":100000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"1.1.aquisicao de custeios indiretos para manutencao administrativa da OSC, das oficinas e projetos existentes, e para contratacao de educadores sociais como prestadores de servicos para continuidade da execucao de oficinas/projetos Banda Marcial Girassol , Esporte para o futuro e Cantinho criativo , atraves da programacao SIGTV nº 320300720220003, para melhor executar os servicos de Protecao Social Especial de Media Complexidade e Protecao Social Basica com atividades socio educacionais que proporcionem convivencia e fortalecimento de vinculos para pessoas com deficiencias.","valor":80000.000000000},{"ano":"2022","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-08-03T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"SANTA CASA","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"A finalidade do presente TERMO DE COLABORACAO E O ESTABELECIMENTO DE CONDICOES BASICAS DE COOPERACAO ENTRE AS PARTES PARA A REALIZACAO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR DE MEDIA COMPLEXIDADE COM ENFASE PARA CIRURGIAS ELETIVAS EM GINECOLOGIA E ORTOPEDICAS, PROCEDIMENTOS EM UROLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA","valor":340000.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-13T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"1.1. custear o Projeto Catavento a ser desenvolvido pela Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae para atender criancas e adolescentes (PCDs) atraves de projeto ludico e recreativo em carater complementar a area de psicomotricidade, proporcionando melhoria do desenvolvimento cognitivo, motor e melhoria do bem estar fisico, mental e emocional devida a atuacao intersetorial indireta com as areas de educacao, cultura, esporte, lazer e saude.","valor":39333.230000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-26T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSIUDES","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"O presente Termo tem por objetivo custear o projeto Vencedores do Amanha a ser desenvolvido pela Associacao Iunense para Desenvolvimento Social - ASSIUDES para atender criancas e adolescentes do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos para Criancas e Adolescentes - SCFV da Prefeitura Municipal de Iuna com projeto de ensino de artes marciais, ampliando o acesso do referido publico a cultura e ao esporte como estrategias de convivencia e fortalecimento de vinculos.","valor":33226.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-12T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"CENTRO DE APOIO","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo custear o projeto Acolher para a vida a ser desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Cultura Popular, Centro de Apoio Social Alianca - Casa para tender criancas e adolescentes atraves de projeto ludico e recreativo que auxilie no desenvolvimento cognitivo, afim de realizar enfrentamento ou prevencao de violencias ou violacao de direitos que possam dificultar a vida social, escolar e afetiva do publico dos acolhidos pela OSC.","valor":44156.500000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-12T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"aquisicao de custeios indiretos para manutencao administrativa da OSC, das oficinas e projetos existentes, e para contratacao de educadores sociais como prestadores de servicos para execucao de oficinas/projetos Banda Marcial Girassol , Esporte para o futuro e Cantinho criativo , atraves da programacao SIGTV nº 32030072021001, para melhor executar os servicos de Protecao Social Especial de Media Complexidade e Protecao Social Basica com atividades socio educacionais que proporcionem convivencia e fortalecimento de vinculos para pessoas com deficiencias","valor":100000.000000000},{"ano":"2022","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-07-13T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"ASSIUDES","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"O presente Termo tem por objetivo custear o projeto Tocando e Encantando a ser desenvolvido pela Associacao Iunense para Desenvolvimento Social - ASSIUDES para atender criancas e adolescentes atraves de projeto musical, permitindo a estes o acesso a historia, cultura e arte, principalmente no que concerne a regiao do Caparao e Estado do Espirito Santo como estrategias de convivencia e fortalecimento de vinculos.","valor":42984.980000000},{"ano":"2022","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-02-04T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"1.2.prestacao de servicos educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento de suas potencialidades, talentos, habilidades, aptidoes, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artisticas que contribuem para maior autonomia e sua inclusao social com igualdade de condicoes, conforme Plano de Trabalho anexo.","valor":280803.470000000},{"ano":"2022","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-02-08T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"A presente parceria tem por objetivo a contratacao de profissional nutricionista para atendimento a pessoas com deficiencia intelectual e/ou multiplas matriculadas na instituicao, em razao da necessidade de atendimento/acompanhamento em reabilitacao do desenvolvimento neuropsicomoto","valor":24752.870000000},{"ano":"2022","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-02-16T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"1.1.A presente parceria tem por objetivo a parceria com entidade da organizacao social civil para custeio e prestacao de servicos de saude em atendimento a pessoas com deficiencia intelectual e/ou multiplas matriculadas na Instituicao.","valor":320000.040000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-14T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"SANTA CASA","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes para a realizacao de partos de risco habitual e melhoria e ampliacao da prestacao de servicos de Assistencia Medica e Ambulatorial a populacao de luna e tem por objeto o atendimento de urgencia e emergencia em atencao basica e atendimento de urgencia e emergencia em atencao basica com observacao por ate oito horas no Pronto Atendimento da Santa Casa de luna/ES.","valor":4985540.760000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-10T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"RESIDENCIA INCLUSIVA","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"manutencao e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Municipio, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupcao, para executar do servico de protecao social especial de alta complexidade, atraves do acolhimento institucional na modalidade de Residencia Inclusiva, para jovens e adultos com deficiencia, em situacao de dependencia, prioritariamente beneficios de Beneficio de Prestacao Continuada BPC, que nao disponham de condicoes de autocuidado, autos sustentabilidade, retaguarda familiar ou que estejam em processo de saida de instituicoes de longa permanencia.","valor":235000.000000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-10T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CAMAG","documento_participante":"31.721.475/0001-09","nome_participante":"CAMAG-CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITA","historico":"manutencao e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Municipio, desde o ano de 1991, sem qualquer interrupcao, para executar do servico de protecao social especial de alta complexidade, atraves do acolhimento institucional de idosos em situacao de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu nucleo familiar, de ambos os sexos, garantindo os direitos basicos constantes na legislacao inerente a pessoa idosa.","valor":168000.000000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-21T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"ASSIUDES","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"O presente Termo tem por objetivo a manutencao e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Municipio desde 1993, para a promocao da politica de protecao basica, dando enfase as familias em vulnerabilidade socio economica, por meio de acoes e atividades desenvolvidas para criancas, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.","valor":368000.000000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-11T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CENTRO DE APOIO","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a manutencao e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Municipio, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupcao, para executar do servico de protecao social especial de alta complexidade, atraves do acolhimento institucional provisorio, fora do seu nucleo familiar de origem, para criancas e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, se meninas ate 18 anos incompletos, que se encontram em situacao de ameaca ou violacao de seus direitos.","valor":255000.000000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-06T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"contratacao de monitores (educadores sociais), prestadores de servicos gerais, assistente social para manutencao e funcionamento da OSC, sem similar, que atua no Municipio desde o ano de 1993, para a promocao da politica de protecao basica, dando enfase as familias em vulnerabilidade socio economico, por meio de acoes e atividades desenvolvidas para criancas, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. O custeio da colaboracao e advindo de recurso estadual repassado ao Fundo Municipal de Assistencia Social.","valor":44000.000000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-04T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"A PRESENTE PARCERIA TE POR OBJETIVO O RECEBIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR ATRAVES DA PROGRAMACAO SIGTV Nº 32030072021001, PARA ADAPTACAO DO ESPACO FISICO DA SEDE DA OSC ASSIM COMO DEMAIS CUSTEIOS INDIRETOS ESPECIFICOS, PARA MELHOR EXECUTAR OS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA.","valor":100000.000000000},{"ano":"2022","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2022-01-06T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"manutencao e funcionamento pela OSC, para prestacao de servicos de atendimento, no ambito da protecao social especial do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS, com qualidade e inclusao social de pessoas com deficiencia intelectual e/ou multipla e transtorno global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais.","valor":140000.000000000},{"ano":"2021","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-12-21T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"RESIDENCIA INCLUSIVA","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"A presente parceria tem por objetivo a manutencao e funcionamento pela OSC, singular, que atua neste Municipio, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupcao, para formalizar recebimento de Aporte Financeiro Emergencial, advindo do Governo do Estado do Espirito Santo, destinado a acoes de combate a Covid-19, para adaptacao do espaco fisico da sede da OSC para melhor executar o servico de protecao social especial de alta complexidade com acolhimento institucional na modalidade Residencia Inclusiva, para jovens e adultos com deficiencia, em situacao de dependencia, prioritariamente beneficios de prestacao continuada - BPC, que nao disponham de condicoes de auto cuidado, auto sensibilidade, retaguarda familiar ou que estejam em processo de saida de instituicoes de longa permanencia.","valor":70099.000000000},{"ano":"2021","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-11-24T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"SANTA CASA","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"A finalidade do presente Termo de Fomento e o repasse de recurso proveniente de emendas parlamentares para reforco do custeio das acoes e servicos de saude, destinados a Santa Casa de Iuna, propostas nº 36000.3607492/02-100 e nº 36000.3607342/02-100.","valor":300000.000000000},{"ano":"2021","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-08-20T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"A finalidade do presente Termo de Colaboracao e a utilizacao de saldo remanescente oriundo do Fundo Nacional de Saude, atraves da emenda parlamentar, proposta nº 360002531492/01-900, no valor total de R$64.515,04 (sessenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e quatro centavos) para custeio e manutencao da prestacao de servicos a pessoa com deficiencia intelectual e/ou multipla, propostas no Plano de Trabalho.","valor":64515.040000000},{"ano":"2021","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-06-29T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a parceria com entidade da organizacao social civil para prestacao de servicos de saude em odontologia, servico social e custeio de despesas em atendimento a pessoas com deficiencia intelectual e/ou multiplas matriculadas na Instituicao.","valor":37596.000000000},{"ano":"2021","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-06-30T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"apae","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"contratacao de profissional nutricionista e fonoaudiologo para atendimento a pessoas com deficiencia intelectual e/ou multiplas matriculadas na Instituicao, em razao da necessidade de atendimento/acompanhamento em reabilitacao do desenvolvimento neuropsicomotor.","valor":13459.980000000},{"ano":"2021","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-06-28T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CASA DOS MENORES DE CAMPINAS/MONTANHA DA ESPERANCA","documento_participante":"46.045.365/0002-14","nome_participante":"CASA DOS MENORES DE CAMPINAS/MONTANHA DA ESPERANCA","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo o acolhimento para 01 (um) adolescente, do sexo masculino, com idade entre 12 a 18 anos incompletos, em situacao de risco social e encaminhado pelo Juizado da Infancia e Juventude de Iuna, Ministerio Publico e Conselho Tutelar do mesmo Municipio.","valor":39594.360000000},{"ano":"2021","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-05-10T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"SANTA CASA - MATERNIDADE","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"INSTALACAO DE MATERNIDADE NA SANTA CASA DE IUNA ATENDIMENTO HOSPITALAR DE MEDIA COMPLEXIDADE COM ENFASE A GESTANTES DE BAIXO RISCO","valor":1225150.000000000},{"ano":"2021","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-05-13T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Termo de Fomento tem por objetivo a parceria com entidade da organizacao social civil para prestacao de servicos de saude em fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia em atendimento a pessoas com deficiencia intelectual e/ou multiplas matriculadas na Instituicao.","valor":100256.000000000},{"ano":"2021","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-01-29T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"SANTA CASA","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes para a melhoria e ampliacao da prestacao de servicos de Assistencia Medica e Ambulatorial a populacao de luna e tem por objeto o atendimento de urgencia e emergencia em atencao basica e atendimento de urgencia e emergencia em atencao basica com observacao por ate oito horas no Pronto Atendimento da Santa Casa de luna/ES.","valor":1800000.000000000},{"ano":"2021","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-01-13T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"APAE - ASSISTENCIA","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a manutencao e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Municipio, desde o ano de 1990, sem qualquer interrupcao, para executar a prestacao de servicos de atendimento, no ambito da Protecao Social Especial do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS, com qualidade e inclusao social de pessoas com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla e Transtorno Global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais.","valor":138000.000000000},{"ano":"2021","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-01-14T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"ASSIUDES","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"A presente Colaboracao tem por objetivo a manutencao e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Municipio desde 1993, para a promocao da politica de protecao basica, dando enfase as familias em vulnerabilidade socio economica, por meio de acoes e atividades desenvolvidas para criancas, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.","valor":306000.000000000},{"ano":"2021","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-01-13T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"APAE - ASSISTENCIA","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a contratacao de monitores (educadores sociais), prestadores de servicos gerais, assistente social para a manutencao e funcionamento da OSC, sem similar, que atua neste Municipio desde o ano de 1993, para a promocao da politica de protecao basica, dando enfase as familias em vulnerabilidade socio economica, por meio de acoes e atividades desenvolvidas para criancas, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. O custeio da colaboracao e advindo de recurso estadual repassado ao Fundo Municipal de Assistencia Social.","valor":43290.390000000},{"ano":"2021","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-01-13T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CENTRO DE APOIO","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a manutencao e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Municipio, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupcao, para executar do servico de protecao social especial de alta complexidade, atraves do acolhimento institucional provisorio, fora do seu nucleo familiar de origem, para criancas e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, se meninas ate 18 anos incompletos, que se encontram em situacao de ameaca ou violacao de seus direitos.","valor":181000.000000000},{"ano":"2021","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-01-13T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"RESIDENCIA INCLUSIVA","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a manutencao e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Municipio, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupcao, para executar do servico de protecao social especial de alta complexidade, atraves do acolhimento institucional na modalidade de Residencia Inclusiva, para jovens e adultos com deficiencia, em situacao de dependencia, prioritariamente beneficios de Beneficio de Prestacao Continuada BPC, que nao disponham de condicoes de autocuidado, autos sustentabilidade, retaguarda familiar ou que estejam em processo de saida de instituicoes de longa permanencia.","valor":180000.000000000},{"ano":"2021","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-01-13T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a contratacao de servicos de profissionais habilitados, manutencao e funcionamento pela OSC, com a finalidade de promover a melhoria da qualidade de pessoas com de com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla matriculadas na Instituicao, buscando assegurar-lhes o pleno exercicio da cidadania, atraves de prestacao de servicos educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento de suas potencialidades, talentos, habilidades, aptidoes fisicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artisticas que contribuem para maior autonomia e sua inclusao social com igualdade de condicoes, conforme Plano de Trabalho anexo.","valor":168000.000000000},{"ano":"2021","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-01-14T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CAMAG","documento_participante":"31.721.475/0001-09","nome_participante":"CAMAG-CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITA","historico":"A presente Colaboracao tem por objetivo a manutencao e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Municipio, desde o ano de 1991, sem qualquer interrupcao, para executar do servico de protecao social especial de alta complexidade, atraves do acolhimento institucional de idosos em situacao de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu nucleo familiar, de ambos os sexos, garantindo os direitos basicos constantes na legislacao inerente a pessoa idosa.","valor":162000.000000000},{"ano":"2020","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-11-06T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CIEE","documento_participante":"01.219.199/0001-06","nome_participante":"CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA CIEE-ES","historico":"desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalizacao de programa estagio, atraves de Agente de Integracao, visando o encaminhamento de estudantes para preenchimento de vagas em diversos campos de estagios a serem disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Iuna (PMI), assim como o completo gerenciamento e o acompanhamento dos referidos programas de estagio, que deverao estar e, total acordo com a lei Federal nº 1.1788/2008, ser de interesse curricular e ser desenvolvido ao longo do curso, no qual permitira ao estudante receber uma capacitacao pratica para tornar-se um futuro profissional, na linha de sua formacao, vivenciando situacoes reais de vida e trabalho, conforme especificacoes e anexos contidos no processo administrativo que deu origem a esta contratacao e que passa a ser parte integrante deste contrato.","valor":47010.000000000},{"ano":"2020","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-10-23T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"SANTA CASA","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"A finalidade do presente Convenio e a transferencia de recursos oriundos do Fundo Nacional de Saude, atraves da emenda parlamentar, proposta n. º 36003113772/02000, no valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisicao de medicamentos e material de limpeza/lavanderia conforme proposta do Plano de Trabalho.","valor":200000.000000000},{"ano":"2020","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-07-17T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"MONTANHA DA ESPERANCA","documento_participante":"46.045.365/0002-14","nome_participante":"CASA DOS MENORES DE CAMPINAS/MONTANHA DA ESPERANCA","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo o acolhimento institucional por tempo determinado do menor DANIEL MACHADO FREITAS, em cumprimento de mandado junto processo judicial 0000619-46.2020.8.08.0028 em carater de urgencia.","valor":39598.540000000},{"ano":"2020","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-06-19T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"apae","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"A finalidade do presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a transferencia de recursos oriundos do Fundo Nacional de Saude, atraves da emenda parlamentar, proposta nº 360002531492/01-900, no valor total de R$100.000,00 (cem mil reais) para custeio e manutencao da prestacao de servicos a pessoa com deficiencia intelectual e/ou multipla, propostas no Plano de Trabalho.","valor":100000.000000000},{"ano":"2020","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-04-14T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"SANTA CASA","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"A finalidade do presente termo de convenio e garantir o recurso financeiro necessario para a continuidade do pagamento das parcelas junto ao Instituo Nacional do Seguro Social INSS, Procuradoria Geral e Receita Federal, como forma de possibilitar a continuidade de emissao da Certidao negativa de Debitos junto a Receita Federal, bem como possibilitar a Santa Casa de Iuna de continuar a formalizar os contratos de prestacao de servicos em saude com outros orgaos governamentais, tais como Prefeitura Municipal de Iuna, atraves da Secretaria Municipal de Saude e o Governo do Estado do Espirito Santo atraves da Secretaria Estadual de Saude.","valor":79306.450000000},{"ano":"2020","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-02-06T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"SANTA CASA","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"A finalidade do presente Termo de Colaboracao e o estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes para a melhoria e ampliacao da prestacao de servicos de Assistencia Medica e Ambulatorial a populacao de luna e tem por objeto o atendimento de urgencia e emergencia em atencao basica e atendimento de urgencia e emergencia em atencao basica com observacao por ate oito horas no Pronto Atendimento da Santa Casa de luna/ES.","valor":1800000.000000000},{"ano":"2020","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-02-06T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"A finalidade do presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a contratacao de profissional nutricionista e fonoaudiologo para atendimento a pessoas com deficiencia intelectual e/ou multiplas matriculadas na Instituicao, em razao da necessidade de atendimento/acompanhamento em reabilitacao do desenvolvimento neuropsicomotor.","valor":24676.640000000},{"ano":"2020","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-02-06T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"A finalidade do presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a parceria com entidade da organizacao Social Civil para prestacao de servicos de saude em fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia em atendimento a pessoas com deficiencia intelectual e/ou multiplas matriculadas na Instituicao.","valor":137852.000000000},{"ano":"2020","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-02-06T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"SANTA CASA","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"A finalidade do presente termo de convenio e garantir o recurso financeiro necessario para a continuidade do pagamento das parcelas junto ao Instituo Nacional do Seguro Social INSS, Procuradoria Geral e Receita Federal, como forma de possibilitar a continuidade de emissao da Certidao negativa de Debitos junto a Receita Federal, bem como possibilitar a Santa Casa de Iuna de continuar a formalizar os contratos de prestacao de servicos em saude com outros orgaos governamentais, tais como Prefeitura Municipal de Iuna, atraves da Secretaria Municipal de Saude e o Governo do Estado do Espirito Santo atraves da Secretaria Estadual de Saude.","valor":56000.000000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-28T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"CASA DE APOIO","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"manutencao e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Municipio, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupcao, para executar do servico de protecao social especial de alta complexidade, atraves do acolhimento institucional provisorio, fora do seu nucleo familiar de origem, para criancas e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, se meninas ate 18 anos incompletos, que se encontram em situacao de ameaca ou violacao de seus direitos.","valor":181000.000000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-27T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"ASSIUDES","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"manutencao e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Municipio desde 1993, para a promocao da politica de protecao basica, dando enfase as familias em vulnerabilidade socio economica, por meio de acoes e atividades desenvolvidas para criancas, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.","valor":306000.000000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-27T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"CAMAG","documento_participante":"31.721.475/0001-09","nome_participante":"CAMAG-CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITA","historico":"manutencao e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Municipio, desde o ano de 1991, sem qualquer interrupcao, para executar do servico de protecao social especial de alta complexidade, atraves do acolhimento institucional de idosos em situacao de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu nucleo familiar, de ambos os sexos, garantindo os direitos basicos constantes na legislacao inerente a pessoa idosa.","valor":162000.000000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-27T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"manutencao e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Municipio, desde o ano de 1990, sem qualquer interrupcao, para executar a prestacao de servicos de atendimento, no ambito da Protecao Social Especial do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS, com qualidade e inclusao social de pessoas com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla e Transtorno Global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais.","valor":138000.000000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-27T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"APAE - EDUCACAO","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"contratacao de servicos de profissionais habilitados, manutencao e funcionamento pela OSC, com a finalidade de promover a melhoria da qualidade de pessoas com de com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla matriculadas na Instituicao, buscando assegurar-lhes o pleno exercicio da cidadania, atraves de prestacao de servicos educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento de suas potencialidades, talentos, habilidades, aptidoes fisicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artisticas que contribuem para maior autonomia e sua inclusao social com igualdade de condicoes, conforme Plano de Trabalho anexo.","valor":168000.000000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-28T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"CENTRO DE APOIO - RESIDENCIA INCLUSIVA","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"manutencao e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Municipio, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupcao, para executar do servico de protecao social especial de alta complexidade, atraves do acolhimento institucional na modalidade de Residencia Inclusiva, para jovens e adultos com deficiencia, em situacao de dependencia, prioritariamente beneficios de Beneficio de Prestacao Continuada BPC, que nao disponham de condicoes de autocuidado, autos sustentabilidade, retaguarda familiar ou que estejam em processo de saida de instituicoes de longa permanencia.","valor":108000.000000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-27T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"contratacao de monitores (educadores sociais), prestadores de servicos gerais, assistente social para a manutencao e funcionamento da OSC, sem similar, que atua neste Municipio desde o ano de 1993, para a promocao da politica de protecao basica, dando enfase as familias em vulnerabilidade socio economica, por meio de acoes e atividades desenvolvidas para criancas, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. O custeio da colaboracao e advindo de recurso estadual repassado ao Fundo Municipal de Assistencia Social.","valor":43290.390000000},{"ano":"2019","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-12-02T00:00:00","ano_processo":"4736","nome_convenio":"EMPRESA JUNIOR DE CAFEICULTURA DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO","documento_participante":"11.827.950/0001-00","nome_participante":"EMPRESA JUNIOR DE CAFEICULTURA DO INSTITUTO FEDERA","historico":"COOPERACAO TECNICA COM CAFEICULTORES.","valor":60000.000000000},{"ano":"2019","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-11-27T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"SANTA CASA","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"1.1. A finalidade do presente termo de convenio e garantir o recurso financeiro necessario para a continuidade do pagamento das parcelas junto ao Instituo Nacional do Seguro Social INSS, Procuradoria Geral e Receita Federal, como forma de possibilitar a continuidade de emissao da Certidao negativa de Debitos junto a Receita Federal, bem como possibilitar a Santa Casa de Iuna de continuar a formalizar os contratos de prestacao de servicos em saude com outros orgaos governamentais, tais como Prefeitura Municipal de Iuna, atraves da Secretaria Municipal de Saude e o Governo do Estado do Espirito Santo atraves da Secretaria Estadual de Saude.","valor":84000.000000000},{"ano":"2019","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-05-07T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"A finalidade do presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a parceria com entidade da organizacao Social Civil para prestacao de servicos de saude em psicologia e fonoaudiologia em atendimento a pessoas com deficiencia intelectual e/ou multiplas matriculadas na Instituicao, em razao da necessidade de atendimento/acompanhamento em reabilitacao do desenvolvimento neuropsicomotor.","valor":24676.640000000},{"ano":"2019","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-03-15T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a contratacao de servicos de profissionais habilitados, manutencao e funcionamento pela OSC, sem similar, que atua neste Municipio desde o ano de 1993, para a promocao de melhoria da qualidade de vida da Pessoa com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla matriculadas na Instituicao, buscando assegurar-lhes o pleno exercicio da cidadania, atraves de prestacao de servicos educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento de suas potencialidades, talentos, habilidades, aptidoes fisicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artisticas que contribuem para maior autonomia e sua inclusao social com igualdade de condicoes.","valor":152566.760000000},{"ano":"2019","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-02-01T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"A finalidade do presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a contratacao de monitores (educadores sociais), prestadores de servicos gerais, assistente social para a manutencao e funcionamento pela OSC, sem similar, que atua neste Municipio, desde o ano de 1993, para a promocao da politica de protecao basica, dando enfase as familias em vulnerabilidade socio economica, por meio de acoes e atividades desenvolvidas para criancas, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. Custeio da colaboracao e advindo de recurso estadual repassado ao Fundo Municipal de Assistencia Social.","valor":43290.390000000},{"ano":"2019","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-02-20T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"SANTA CASA","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"A finalidade do presente Termo de Colaboracao e o estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes para a melhoria e ampliacao da prestacao de servicos de Assistencia Medica e Ambulatorial a populacao de luna e tem por objeto o atendimento de urgencia e emergencia em atencao basica com observacao por ate oito horas no Pronto Atendimento da Santa Casa de luna/ES.","valor":1800000.000000000},{"ano":"2019","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-02-01T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"A finalidade do presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a parceria com entidade da organizacao Social Civil para prestacao de servicos de saude em fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia em atendimento a pessoas com deficiencia intelectual e/ou multiplas matriculadas na Instituicao, bem como pacientes novos que poderao ser incluidos ao servico em razao da necessidade de atendimento/acompanhamento em reabilitacao do desenvolvimento neuropsicomotor.","valor":137852.000000000},{"ano":"2019","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-02-01T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"A finalidade do presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a manutencao e funcionalidade, pela OSC, singular, que atua neste Municipio, desde o ano de 1990, sem qualquer interrupcao, para executar a prestacao de servicos de atendimento, no ambito da protecao Social Especial do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS, com qualidade e inclusao social de pessoas com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla e Transtorno Global do Desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais.","valor":138000.000000000},{"ano":"2019","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-01-25T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"CASA ALIANCA","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a manutencao e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Municipio, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupcao, para executar do servico de protecao social especial de alta complexidade, atraves do acolhimento institucional provisorio, fora do seu nucleo familiar de origem, para criancas e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, se meninas ate 18 anos incompletos, que se encontram em situacao de ameaca ou violacao de seus direitos.","valor":181000.000000000},{"ano":"2019","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-01-25T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"CAMAG","documento_participante":"31.721.475/0001-09","nome_participante":"CAMAG-CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITA","historico":"A presente Colaboracao tem por objetivo a manutencao e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Municipio, desde o ano de 1991, sem qualquer interrupcao, para executar do servico de protecao social especial de alta complexidade, atraves do acolhimento institucional de idosos em situacao de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu nucleo familiar, de ambos os sexos, garantindo os direitos basicos constantes na legislacao inerente a pessoa idosa.","valor":162000.000000000},{"ano":"2019","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-01-25T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"ASSIUDES","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"A presente Colaboracao tem por objetivo a manutencao e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Municipio desde 1993, para a promocao da politica de protecao basica, dando enfase as familias em vulnerabilidade socio economica, por meio de acoes e atividades desenvolvidas para criancas, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.","valor":306000.000000000},{"ano":"2018","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-12-28T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"SANTA CASA","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"A finalidade do presente termo de convenio e o repasse de verbas para subvencoes sociais e auxilios para quitacao de debitos existentes durante e anteriormente a requisicao administrativa.","valor":640000.000000000},{"ano":"2018","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-12-28T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"SANTA CASA","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"A finalidade do presente termo de convenio e o repasse de verbas para custeio, com finalidades de pagamento de fornecedores, prestadores de servicos, aquisicao e manutencao de equipamentos permanentes.","valor":200000.000000000},{"ano":"2018","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-10-16T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"CONVENIO CIEE","documento_participante":"01.219.199/0001-06","nome_participante":"CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA CIEE-ES","historico":"Constitui objeto deste convenio o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalizacao de programa estagio, atraves de Agente de Integracao, visando o encaminhamento de estudantes para preenchimento de vagas em diversos campos de estagios a serem disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Iuna (PMI), assim como o completo gerenciamento e o acompanhamento dos referidos programas de estagio, que deverao estar e, total acordo com a lei Federal nº 1.1788/2008, ser de interesse curricular e ser desenvolvido ao longo do curso, no qual permitira ao estudante receber uma capacitacao pratica para tornar-se um futuro profissional, na linha de sua formacao, vivenciando situacoes reais de vida e trabalho, conforme especificacoes e anexos contidos no processo administrativo que deu origem a esta contratacao e que passa a ser parte integrante deste contrato.","valor":38160.000000000},{"ano":"2018","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-05-30T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"APAE - FIA","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"A finalidade do presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a execucao do projeto Arco Iris , previamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA), apresentado pela referida OSC, atraves de captacao de recursos do Fundo da Crianca e do Adolescente (FIA). O projeto Arco Iris direcionado exclusivamente a criancas e adolescentes em estado de vulnerabilidade social, portadores de deficiencia intelectual e/ou multipla, visando o desenvolvimento de suas potencialidades, atraves de metodos especificos, onde ocorrera a interacao dos mesmos com as atividades que lhe sao propostas dentro do programa de Psicomotricidade e Informatica, com acompanhamento psicologico individual e em grupo familiar.","valor":42786.780000000},{"ano":"2018","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-05-18T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSIUDES","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"execucao de projeto previamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA), apresentado pela OSC, atraves de captacao de recursos do Fundo da Crianca e do Adolescente (FIA). O projeto Tocando e Encantando , direcionado exclusivamente a criancas e adolescentes em estado de vulnerabilidade social, sejam elas com direitos violados e/ou vinculos familiares e sociais fragilizados ou rompidos, visando a melhoria na promocao da socializacao e do desenvolvimento social dos usuarios por meio do ensino da musica.","valor":57049.040000000},{"ano":"2018","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-05-15T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANCA - CASA","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"execucao de projeto previamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA), apresentado pela OSC, atraves de captacao de recursos do Fundo da Crianca e do Adolescente (FIA). O projeto Plantando Acoes Educacionais Para os Acolhidos Para Colher Bons Frutos direcionado exclusivamente a criancas e adolescentes em estado de vulnerabilidade social, com direitos violados e/ou vinculos familiares e sociais fragilizados ou rompidos, visando a melhoria na promocao da socializacao, do desenvolvimento social dos usuarios e auxiliando no processo de reintegracao por meio da aplicacao de atividades ludicas e reforco dos conteudos escolares.","valor":42783.000000000},{"ano":"2018","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-04-18T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"CAMAG","documento_participante":"31.721.475/0001-09","nome_participante":"CAMAG-CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITA","historico":"manutencao e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Municipio, desde o ano de 1991, sem qualquer interrupcao, para executar do servico de protecao social especial de alta complexidade, atraves do acolhimento institucional de idosos em situacao de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu nucleo familiar, de ambos os sexos, garantindo os direitos basicos constantes na legislacao inerente a pessoa idosa.","valor":162000.000000000},{"ano":"2018","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-04-20T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"A finalidade do presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a parceria com entidade da organizacao Social Civil para prestacao de servicos de saude em fisioterapia e fonoaudiologia em atendimento a pessoas com deficiencia intelectual e/ou multiplas.","valor":86588.800000000},{"ano":"2018","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-03-07T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"SANTA CASA DE IUNA","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes para a melhoria e ampliacao da prestacao de servicos de Assistencia Medica e Ambulatorial a populacao de luna e tem por objeto o atendimento de urgencia e emergencia em atencao basica e atendimento de urgencia e emergencia em atencao basica com observacao por ate oito horas no Pronto Atendimento da Santa Casa de luna/ES.","valor":1200000.000000000},{"ano":"2018","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-03-19T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a contratacao de monitores (educadores sociais), prestadores de servicos gerais, assistente social para a manutencao e funcionamento pela OSC, sem similar, que atua neste Municipio desde o ano de 1993, para a promocao da politica de protecao basica, dando enfase as familias em vulnerabilidade socio economica, por meio de acoes e atividades desenvolvidas para criancas, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. Custeio da colaboracao e advindo de recurso estadual repassado ao Fundo Municipal de Assistencia Social.","valor":43290.390000000},{"ano":"2018","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-03-26T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"CONTRATACAO DE SERVICOS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO","valor":152566.760000000},{"ano":"2018","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-03-07T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO Nº 04/2018 - APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"a manutencao e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Municipio, desde o ano de 1990, sem qualquer interrupcao, para executar a prestacao de servicos de atendimento, no ambito da Protecao Social Especial do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS, com qualidade e inclusao social de pessoas com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla e Transtorno Global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais.","valor":98844.370000000},{"ano":"2018","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-03-21T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a contratacao de servicos de atendimento psicologico, para a manutencao e funcionamento pela OSC, sem similar, que atua neste Municipio desde o ano de 1993, para a promocao da politica de protecao basica, dando enfase as familias em vulnerabilidade socio economica, por meio de acoes e atividades desenvolvidas para criancas, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. Custeio da colaboracao e advindo de recurso estadual repassado ao Fundo Municipal de Assistencia Social.","valor":18000.000000000},{"ano":"2018","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-02-23T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANCA","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"a manutencao e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Municipio, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupcao, para executar do servico de protecao social especial de alta complexidade, atraves do acolhimento institucional provisorio, fora do seu nucleo familiar de origem, para criancas e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, se meninas ate 18 anos incompletos, que se encontram em situacao de ameaca ou violacao de seus direitos.","valor":181000.000000000},{"ano":"2018","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-02-23T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"ASSIUDES","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"manutencao e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Municipio desde 1993, para a promocao da politica de protecao basica, dando enfase as familias em vulnerabilidade socio economica, por meio de acoes e atividades desenvolvidas para criancas, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.","valor":207069.000000000},{"ano":"2017","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-11-17T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"SANTA CASA DE IUNA","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"A finalidade do presente termo de colaboracao e o repasse de verbas para construcao de Centro de Material Esterilizado anexo a Santa Casa de Iuna.","valor":200000.000000000},{"ano":"2017","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-11-20T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"SANTA CASA","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"A finalidade do presente termo de colaboracao e o estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes para a melhoria e ampliacao da prestacao de servicos de Assistencia Medica e Ambulatorial a populacao de luna no que diz respeito a pagamento de despesas com fornecedores de bens e servicos.","valor":300000.000000000},{"ano":"2017","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-08-16T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"APAE - FIA","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"execucao de projeto Arco Iris , apresentado pela Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA), e a ser executado com recursos do Fundo da Crianca e do Adolescente (FIA). Sendo esta entidade singular, que atua neste Municipio desde 1990, sem qualquer interrupcao, para executar a prestacao de servicos de atendimento com qualidade e inclusao social de pessoas com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla e Transtorno Global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais.","valor":38851.180000000},{"ano":"2017","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-07-26T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO DE APOIO ALIANCA","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"execucao de projeto O Fortalecimento de Vinculo Familiar durante o processo de reintegracao , apresentado pela Sociedade Brasileira de Cultura Popular, Centro de Apoio Social Alianca, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA), e a ser executado com recursos do Fundo da Crianca e do Adolescente (FIA). Sendo esta entidade singular, que atua neste Municipio desde 2008, sem qualquer interrupcao, para executar projeto na area de protecao social especial de alta complexidade, que contemple o publico de acolhimento institucional provisorio, fora do seu nucleo familiar de origem, composto por criancas e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, e meninas ate 18 anos incompletos, que se encontram em situacao de ameaca ou violacao de seus direitos.","valor":35468.130000000},{"ano":"2017","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-07-07T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"execucao de projeto previamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA), apresentando pela referida entidade, atraves de captacao de recursos do Fundo da Crianca e do Adolescente (FIA). Sendo esta entidade singular, que atua neste Municipio desde 1993, para a promocao da politica de protecao basica, dando enfase as familias em vulnerabilidade socio economica, por meio de acoes e atividades desenvolvidas para criancas, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.","valor":51801.580000000},{"ano":"2017","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-04-06T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO Nº 07/2017 - APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a manutencao e funcionamento, pela CONVENENTE, sem similar, que atua neste Municipio desde o ano de 1990, sem qualquer interrupcao, para executar a prestacao de servicos de atendimento com qualidade e inclusao social de pessoas com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla e Transtorno Global de Desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer, cultural, voltado a capacitacao para a inclusao no mercado de trabalho, ao servico de protecao social para as pessoas com deficiencia, idosos e suas familias, contratando 01 (um) cuidador e 02 (dois) monitores para oficina culinaria e manutencao da instituicao, visando a melhoria e qualidade do atendimento e a inclusao social de 64 (sessenta e quatro) usuarios com deficiencia acima de 18 (dezoito) anos.","valor":43290.390000000},{"ano":"2017","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-03-14T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANCA","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a manutencao e funcionamento, pela CONVENENTE, singular, que atua neste Municipio, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupcao, para executar do servico de protecao social especial de alta complexidade, atraves do acolhimento institucional provisorio, fora do seu nucleo familiar de origem, para criancas e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, se meninas ate 18 anos incompletos, que se encontram em situacao de ameaca ou violacao de seus direitos.","valor":181000.000000000},{"ano":"2017","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-03-13T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO ASSIUDES","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"A presente Colaboracao tem por objetivo a manutencao e funcionamento, pela CONVENENTE, sem similar, que atua neste Municipio desde 1993, para a promocao da politica de protecao basica, dando enfase as familias em vulnerabilidade socio economica, por meio de acoes e atividades desenvolvidas para criancas, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.","valor":156000.000000000},{"ano":"2017","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-03-14T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"TERMO DE COLABORAAO CAMAG","documento_participante":"31.721.475/0001-09","nome_participante":"CAMAG-CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITA","historico":"A presente Colaboracao tem por objetivo a manutencao e funcionamento, pela CONVENENTE, sem similar, que atua neste Municipio, desde o ano de 1991, sem qualquer interrupcao, para executar do servico de protecao social especial de alta complexidade, atraves do acolhimento institucional de idosos em situacao de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu nucleo familiar, de ambos os sexos, garantindo os direitos basicos constantes na legislacao inerente a pessoa idosa.","valor":162000.000000000},{"ano":"2017","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-03-29T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a manutencao e funcionamento, pela CONVENENTE, para executar a prestacao de servicos de atendimento com qualidade a 205 Pessoas com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla e Transtorno Global de Desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer, culturais e projeto de profissionalizacao para inclusao no mercado de trabalho de forma integrada com a municipalidade.","valor":194000.000000000},{"ano":"2017","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-03-13T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"termo de colaboracao Apae","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a manutencao e funcionamento, pela CONVENENTE, sem similar, que atua neste Municipio desde o ano de 1990, sem qualquer interrupcao, para executar a prestacao de servicos de atendimento com qualidade e inclusao social de pessoas com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla e Transtorno Global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais.","valor":144000.000000000},{"ano":"2017","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-02-21T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"termo de colaboracao e o estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes para a melhoria e ampliacao da prestacao de servicos de Assistencia Medica e Ambulatorial a populacao de luna e tem por objeto o atendimento de urgencia e emergencia em atencao basica (03.01.06.003-7) e atendimento de urgencia e emergencia em atencao basica com observacao por ate oito horas (03.01.06.004-5) no Pronto Atendimento da Santa Casa de luna/ES.","valor":1200000.000000000},{"ano":"2016","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-08-22T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDEM","documento_participante":"27.167.394/0001-23","nome_participante":"PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA","historico":"DECRETO Nº 65/2016 QUE REGULAMENTA REPASSE DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDEM","valor":50000.000000000},{"ano":"2016","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-06-17T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao tecnica e financeira para pagamento de servidores e demais despesas necessarias para o funcionamento da instituicao, visando a melhoria da qualidade do atendimento e a inclusao social de 202 pessoas com deficiencia Intelectual e/ou Multipla em atividades educacionais, esportivas, lazer culturais e capacitacao para inclusao no mercado de trabalho, de forma integrada com a Municipalidade.","valor":44870.620000000},{"ano":"2016","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-04-18T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"SANTA CASA DE IUNA","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"O presente Convenio objetiva o estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes, visando a melhoria e ampliacao da prestacao de servicos de Assistencia Medica e Ambulatorial de urgencia e emergencia em atencao basica (03.01.06.003-7) e atendimento de urgencia e emergencia em atencao basica com observacao por ate oito horas (03.01.06.004-5) no Pronto Socorro da Santa Casa de Iuna ES. 1.2 Tais servicos serao distribuidos por niveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS/ES, para efeito de prestacao de contas. 1.3 O objeto deste instrumento diz respeito apenas a atencao basica de saude, de modo que nao ha coincidencia ou duplicidade com o convenio celebrado entre o Estado do Espirito Santo e a Santa Casa.","valor":1000000.000000000},{"ano":"2016","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-03-03T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL","documento_participante":"27.557.305/0001-55","nome_participante":"ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL","historico":"O presente Convenio objetiva o estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre os participes, visando a criar meios de prestacao de assistencia judiciaria gratuita a pessoas hipossuficientes do Municipio de Iuna.","valor":0.010000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-29T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"O presente Convenio objetiva o estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes, visando o desenvolvimento do Projeto de Capoeira, Danca e Musica, direcionado as criancas carentes desta regiao, de forma integrada com a Municipalidade. 1.2 O repasse para pagamento do presente, e proveniente do plano de aplicacao de recursos recebidos pelo FIA Fundo da Infancia e do Adolescente.","valor":167155.780000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-05T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes, visando a melhoria e ampliacao da prestacao de servicos fisioterapicos, fonoaudiologos, psicologicos, assistencia social e educacionais, direcionado as pessoas com deficiencias atendidas pela APAE, de forma integrada com a Municipalidade.","valor":144000.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-05T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"O presente Convenio objetiva o estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes, visando o desenvolvimento dos Projetos Campeoes do Amanha e Inclusao Socio-Digital atraves da Informatica direcionado as criancas carentes desta regiao, de forma integrada com a Municipalidade.","valor":191000.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-05T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CAMAG-CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITA","documento_participante":"31.721.475/0001-09","nome_participante":"CAMAG-CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITA","historico":"O presente Convenio objetiva o estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes, visando a melhoria e ampliacao da prestacao de servicos direcionada aos idosos necessitados de nosso Municipio e regiao, de forma integrada com a Municipalidade.","valor":162000.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-29T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"O presente Convenio objetiva o estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes, visando o fortalecimento de vinculo familiar apos o acolhimento a Crianca e ao Adolescente, de forma integrada com a Municipalidade. 1.2 O repasse para pagamento do presente, e proveniente do plano de aplicacao de recursos recebidos pelo FIA Fundo da Infancia e do Adolescente.","valor":40079.380000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-05T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"O presente Convenio objetiva o estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes, visando a melhoria e ampliacao da prestacao de servicos direcionado as pessoas carentes desta regiao, acolhendo-as, de forma integrada com a Municipalidade.","valor":162000.000000000},{"ano":"2016","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-01-05T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o estabelecimento de cooperacao tecnica e financeira para pagamento de servidores e demais despesas necessarias para o funcionamento da instituicao, visando a melhoria da qualidade do atendimento e a inclusao social de 192 pessoas com deficiencia em atividades esportivas, lazer, educacionais, culturais e capacitacao para inclusao no mercado de trabalho, de forma integrada com a Municipalidade.","valor":194000.000000000},{"ano":"2015","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-10-05T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"O presente Convenio objetiva o estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes, visando o desenvolvimento do Projeto de Capoeira, Danca e Musica, direcionado as criancas carentes desta regiao, de forma integrada com a Municipalidade. O repasse para pagamento do presente, e proveniente do plano de aplicacao de recursos recebidos da Empresa Espirito Santo Centrais Eletricas S/A ESCELSA, pela Prefeitura Municipal de Iuna, no FIA Fundo da Infancia e do Adolescente.","valor":60000.000000000},{"ano":"2015","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-03-05T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"SANTA CASA DE IUNA","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"estabelecimento de condicoes de cooperacao entre as partes, visando a melhoria e ampliacao da prestacao de servicos de Assistencia Medica e Ambulatorial de urgencia e emergencia em atencao a saude.","valor":1200000.000000000},{"ano":"2015","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-03-04T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva a cooperacao tecnica e financeira para pagamento de funcionarios e manutencao das oficinas, visando a melhoria da qualidade do atendimento e a inclusao social de 63 (sessenta e tres) pessoas com deficiencia acima dos 17 (dezessete) anos em atividades esportivas, lazer, educacionais, culturais e capacitacao para inclusao no mercado de trabalho.","valor":43290.400000000},{"ano":"2015","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-03-04T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o estabelecimento de cooperacao tecnica e financeira para pagamento de servidores e demais despesas necessarias para o funcionamento da instituicao, visando a melhoria da qualidade do atendimento e a inclusao social de 192 pessoas com deficiencia em atividades esportivas, lazer, educacionais, culturais e capacitacao para inclusao no mercado de trabalho, de forma integrada com a Municipalidade.","valor":194000.000000000},{"ano":"2015","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-03-04T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"O presente Convenio objetiva o estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes, visando a melhoria e ampliacao da prestacao de servicos fisioterapicos, fonoaudiologos, psicologicos, assistencia social e educacionais, direcionado as pessoas com deficiencias atendidas pela APAE, de forma integrada com a Municipalidade.","valor":144000.000000000},{"ano":"2015","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-02-03T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"O presente Convenio objetiva o estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes, visando o desenvolvimento do Projeto de Capoeira, Danca e Musica, direcionado as criancas carentes desta regiao, de forma integrada com a Municipalidade. 1.2 O repasse para pagamento do presente, e proveniente do plano de aplicacao de recursos recebidos da Empresa Espirito Santo Centrais Eletricas S/A ESCELSA, pela Prefeitura Municipal de Iuna, no FIA Fundo da Infancia e do Adolescente.","valor":35000.000000000},{"ano":"2015","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-02-09T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"O presente Convenio objetiva o estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes, visando o desenvolvimento dos Projetos Campeoes do Amanha e Inclusao Socio-Digital atraves da Informatica direcionado as criancas carentes desta regiao, de forma integrada com a Municipalidade.","valor":127600.000000000},{"ano":"2015","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-02-11T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"CAMAG-CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITA","documento_participante":"31.721.475/0001-09","nome_participante":"CAMAG-CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITA","historico":"O presente Convenio objetiva o estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes, visando a melhoria e ampliacao da prestacao de servicos direcionada aos idosos necessitados de nosso Municipio e regiao, de forma integrada com a Municipalidade.","valor":162000.000000000},{"ano":"2015","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-02-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"O presente Convenio objetiva o estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes, visando a melhoria e ampliacao da prestacao de servicos direcionado as pessoas carentes desta regiao, acolhendo-as, de forma integrada com a Municipalidade.","valor":181000.000000000},{"ano":"2015","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-02-09T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"O presente Convenio objetiva o estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes, visando o desenvolvimento dos Projetos Campeoes do Amanha e Inclusao Socio-Digital atraves da Informatica direcionado as criancas carentes desta regiao, de forma integrada com a Municipalidade.","valor":28400.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"EEEFM LUIZ MOISES HERINGER","documento_participante":"03.246.559/0001-94","nome_participante":"EEEFM LUIZ MOISES HERINGER","historico":"Repasse de Recursos PDDEM.","valor":2000.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"CEMEI MARIA DA PENHA AMORIM SOUZA","documento_participante":"20.529.000/0001-90","nome_participante":"CEMEI MARIA DA PENHA AMORIM SOUZA","historico":"Repasse de Recursos PDDE.","valor":1500.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"EMEF RIO CLARO","documento_participante":"14.469.685/0001-24","nome_participante":"EMEF RIO CLARO","historico":"Repasse de Recursos PDDEM.","valor":1500.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"EMEF ALDA LOFEGO DE CASTRO","documento_participante":"14.476.630/0001-41","nome_participante":"EMEF ALDA LOFEGO DE CASTRO","historico":"Repasse de Recursos PDDEM.","valor":2000.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"EMEF MARIA ORTIZ","documento_participante":"14.469.726/0001-82","nome_participante":"EMEF MARIA ORTIZ","historico":"Repasse de Recursos PDDEM.","valor":1500.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1º GRAU DELFINO BATISTA VIEIRA","documento_participante":"03.287.649/0001-23","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1º GRAU DELFINO BATISTA VIEIRA","historico":"Repasse de Recursos PDDEM.","valor":2500.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL VOVO ORCILIA","documento_participante":"13.055.825/0001-55","nome_participante":"CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL VOVO ORCILIA","historico":"Repasse de Recursos PDDE.","valor":1500.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"EMEF MORRO REDONDO","documento_participante":"15.436.674/0001-00","nome_participante":"EMEF MORRO REDONDO","historico":"Repasse de Recursos PDDEM.","valor":1500.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL JOAQUIM CEZAR","documento_participante":"14.503.898/0001-25","nome_participante":"CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL JOAQUIM CEZAR","historico":"Repasse de Recursos PDDE.","valor":1500.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"EMEF SANTA CLARA DO CAPARAO","documento_participante":"05.057.643/0001-95","nome_participante":"EMEF SANTA CLARA DO CAPARAO","historico":"Repasse de Recursos PDDEM.","valor":2500.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CASULO","documento_participante":"11.227.910/0001-28","nome_participante":"CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CASULO","historico":"CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CASULO","valor":1500.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"CONSELHO DE ESCOLA EMPG DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA","documento_participante":"02.799.940/0001-18","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA EMPG DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA","historico":"Repasse de Recursos PDDEM.","valor":3000.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"EMEF PONTE ALTA","documento_participante":"14.503.860/0001-52","nome_participante":"EMEF PONTE ALTA","historico":"Repasse de Recursos PDDEM.","valor":1500.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"EMEF CORREGO DA BOA SORTE","documento_participante":"14.492.690/0001-58","nome_participante":"EMEF CORREGO DA BOA SORTE","historico":"Repasse de Recursos PDDEM.","valor":1500.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"EMEF SAO JOSE DAS TRES PONTES","documento_participante":"14.476.482/0001-65","nome_participante":"EMEF SAO JOSE DAS TRES PONTES","historico":"Repasse de Recursos PDDEM.","valor":1500.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"EMEF CORREGO DO RECREIO","documento_participante":"07.532.243/0001-10","nome_participante":"EMEF CORREGO DO RECREIO","historico":"Repasse de PDDEM.","valor":1500.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"EMEF SANTA CLARA DE IRUPI","documento_participante":"15.136.573/0001-14","nome_participante":"EMEF SANTA CLARA DE IRUPI","historico":"Repasse de Recursos PDDEM.","valor":1500.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"EMEF MARIA BARROS HORSTH","documento_participante":"03.419.114/0001-69","nome_participante":"EMEF MARIA BARROS HORSTH","historico":"Repasse de Recursos PDDEM.","valor":2000.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"EMEF TERRA CORRIDA","documento_participante":"15.458.606/0001-42","nome_participante":"EMEF TERRA CORRIDA","historico":"Repasse de Recursos PDDEM.","valor":1500.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"CONSELHO DE ESCOLA DA EMPG PROFª DALILA CASTRO RIOS","documento_participante":"03.797.825/0001-77","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DA EMPG PROFª DALILA CASTRO RIOS","historico":"Repasse de Recursos PDDEM.","valor":3000.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"EMEF BONSUCESSO","documento_participante":"14.492.980/0001-00","nome_participante":"EMEF BONSUCESSO","historico":"Repasse de Recursos PDDEM.","valor":1500.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"EMEF LENILCE HERINGER CEZAR RAMOS","documento_participante":"14.469.769/0001-68","nome_participante":"EMEF LENILCE HERINGER CEZAR RAMOS","historico":"Repasse de Recursos PDDEM.","valor":1500.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"CRECHE RAIO DE LUZ - PEQUIA / ES","documento_participante":"12.796.044/0001-59","nome_participante":"CRECHE RAIO DE LUZ - PEQUIA / ES","historico":"Repasse de Recursos PDDEM.","valor":1500.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"CONSELHO DA CRECHE PINGO DE GENTE","documento_participante":"11.267.007/0001-90","nome_participante":"CONSELHO DA CRECHE PINGO DE GENTE","historico":"Repasse de Recursos PDDE.","valor":1500.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"CONSELHO DE ESCOLA DA EPG DR. NAGEM ABIKAHIR","documento_participante":"03.619.837/0001-01","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DA EPG DR. NAGEM ABIKAHIR","historico":"Repasse de Recursos PDDEM.","valor":4000.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1º GRAU ELZA DE CASTRO SCARDINI","documento_participante":"03.335.628/0001-36","nome_participante":"CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA DE 1º GRAU ELZA DE CASTRO SCARDINI","historico":"Repasse de Recursos PDDEM.","valor":2500.000000000},{"ano":"2014","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-12-03T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"EMEF MARIA SCARDINI JUSTO","documento_participante":"14.476.505/0001-31","nome_participante":"EMEF MARIA SCARDINI JUSTO","historico":"Repasse de Recursos PDDEM.","valor":1500.000000000},{"ano":"2014","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-07-09T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes, visando o desenvolvimento do Projeto de Capoeira, Danca e Musica Arte e Cultura, direcionado as criancas carentes desta regiao, de forma integrada com a Municipalidade.","valor":70000.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-15T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes, visando o desenvolvimento do Projeto de Informatica, escolinha de futebol, escola de danca, escola de musica e capoeira, trabalhos manuais direcionado as criancas carentes desta regiao, de forma integrada com a Municipalidade.","valor":156000.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-15T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes, visando a melhoria e ampliacao da prestacao de servicos direcionado as pessoas carentes desta regiao, acolhendo-as, de forma integrada com a Municipalidade.","valor":180000.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-15T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"SUBVENCAO A SAUDE","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"COOPERACAO ENTRE AS PARTES , VISANDO MELHOR ATENDIMENTO NA PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL DE URGENCIA NO RPONTO SOCORRO DA SANTAS CASA DE IUNA.","valor":840000.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-15T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"CAMAG-CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITA","documento_participante":"31.721.475/0001-09","nome_participante":"CAMAG-CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITA","historico":"estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes, visando a melhoria e ampliacao da prestacao de servicos direcionada aos idosos necessitados de nosso Municipio e regiao, de forma integrada com a Municipalidade.","valor":162000.000000000},{"ano":"2014","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-01-15T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes, visando a melhoria e ampliacao da prestacao de servicos medicos, odontologicos, fisioterapicos, psicologicos e educacionais, direcionado as criancas atendidas pela APAE, de forma integrada com a Municipalidade.","valor":338000.000000000},{"ano":"2013","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-12-26T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE IUNA - CDI","documento_participante":"05.389.587/0001-96","nome_participante":"CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE IUNA - CDI","historico":"estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes, visando ao tratamento e reabilitacao social, educacional e familiar de dependentes quimicos, alcoolicos e toxicomanos, os quais sao, geralmente, enviados para localidades distantes a custos altos.","valor":60000.000000000},{"ano":"2013","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-02-27T00:00:00","ano_processo":"2012","nome_convenio":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSIUDES","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"ESTABELECIMENTO DE CONDICOES BASICAS DE COOPERACAO ENTRE AS PARTES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INFORMATICA DIIRECIONADO AS CRIANCAS CARENTES DESTA REGIAO.","valor":12000.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-01T00:00:00","ano_processo":"2008","nome_convenio":"SANTA CASA","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"TESTE","valor":20000.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-08T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"CENTRO ASSISTENCIAL MARIA GIOVANNINA GALOTTI - CAMAG","documento_participante":"31.721.475/0001-09","nome_participante":"CAMAG-CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITA","historico":"CONVENIO ENTRE AS PARTES COM VISTAS A MELHORIAS E AMPLIACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS A IDOSOS DE NOSSO MUNICIPIO.","valor":102000.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-08T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL SOCIAL ALIANCA - CASA","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"CONVENIO ENTRE AS PARTE COM OBJETIVO DE COOPERACAO VISANDO A MELHORIA E AMPLIACAO DA PRESTACAO DE SERVICO DIRECIONADO AS PESSOAS CARENTE DA REGIAO.","valor":180000.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-08T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"SANTA CASA DE IUNA","documento_participante":"27.553.841/0001-82","nome_participante":"SANTA CASA DE IUNA","historico":"TERMO DE COOPERACAO ENTRE AS PARTES VISANDO A MELHORIA E AMPLIACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL DE URGENCIA E EMERGENCIA E ESPECIALIDADES NO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE IUNA-ES.","valor":840000.000000000},{"ano":"2013","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-01-08T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"CONVENIO ENTRE AS PARTES COM VISTA A MELHORIA E AMPLIACAO DEPRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS, FISIOTERAPIA, PSICOLOGICOS E EDUCACIONAIS.","valor":338000.000000000},{"ano":"2012","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2012-01-03T00:00:00","ano_processo":"2011","nome_convenio":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR","documento_participante":"27.452.184/0006-91","nome_participante":"SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D","historico":"CONVENIO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES DESTA REGIAO ENTRE AS PARTES.","valor":180000.000000000},{"ano":"2012","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2012-01-03T00:00:00","ano_processo":"2011","nome_convenio":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSIUDES","documento_participante":"39.288.352/0001-20","nome_participante":"ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL","historico":"CONTRATO DE CONVENIO PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS CARENTES , VISANDO O DESENVOLVIMENTPO DO PROJETO DE INFORMATICA EM PARCERIA COM ENTE ENTE PUBLICO.","valor":12000.000000000},{"ano":"2012","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2012-01-03T00:00:00","ano_processo":"2011","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGO DO EXCEPCIONAL - APAE","documento_participante":"36.027.134/0001-43","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS","historico":"CONVENIO PARA ATENDER AS CONDICOES BASICAS DE DE SERVICOS MEDICOS .ODONTOLOGICOS, EDUCACIONAIS DIRECIONADOS AS CRIANCAS ATENDIDASD PELA APAE IUNA-ES.","valor":290000.000000000},{"ano":"2012","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Iuna","tipo_convenio":"Concendido","data":"2012-01-03T00:00:00","ano_processo":"2011","nome_convenio":"CENTRO ASSISTENCIAL MARIA GIOVANNINA GALLOTTI - CAMAG","documento_participante":"31.721.475/0001-09","nome_participante":"CAMAG-CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITA","historico":"CONVENIO ENTRE AS PARTES COM VISTAS A ESTBELECER CONDICOES BASICAS DE COOPERACAO PARA ATENDER AOS IDOSOS DO MUNICIPIO DE IUNA NO EXERCICIO DE 2012.","valor":78000.000000000}]