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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS), CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 040/25.  OBS: PROCESSO EDOCS 2026-D093H

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ABOBORA MADURA	COM CASCA FIRME, TAMANHO UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, INTACTAS E BEM DESENVOLVIDAS, LIVRES DE TERRAS	49,0000	R$ 5,56	R$ 272,44
Material	BANANA PRATA	DE 1ª QUALIDADE, GRAUDAS (120 A 150KG), EM PENCA, FRUTOS DE 60 A 70 DE MATURACAO, COM CASCA UNIFORMES NO GRAU MAXIMO DE EVOLUCAO DO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPECIE, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO	75,0000	R$ 5,99	R$ 449,25
Material	CHUCHU KG	VERDE OU BRANCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, TAMANHO MEDIO, COM CASCA INTACTA, SEM RUPTURA E BROTOS	13,0000	R$ 4,52	R$ 58,76
Material	COUVE MANTEIGA - MACO	FRESCA, FIRME, FOLHAS INTACTAS, SEM DEFEITOS E MANCHAS, COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORMES E TIPICOS DA VARIEDADE	5,0000	R$ 10,62	R$ 53,10
					Total Geral R$ 833,55

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/03/2026	0000808/2026	Original	004 - EDUCACAO NO CAMPO	R$ 833,55
				Total Geral R$ 833,55

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/04/2026	0000808/2026	0002999/2026	Original	Orcamentario	004 - EDUCACAO NO CAMPO	R$ 821,05
						Total Geral R$ 821,05

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho

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