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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS E RECEPCIONISTA, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTINUA, INCLUINDO MAO DE OBRA E EPI´S PARA EFETIVACAO DO SERVICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, EXERCICIO 2026.  OBS: PROCESSO EDOCS 2026-M7W08

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	PRESTACAO DE SERVICOS DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 5 H - 40 INSALUBRIDADE	cada unidade servico/mes equivale a 01 (um) empregado trabalhando por mes, durante o periodo de 12 (doze) meses. nao podendo ultrapassar a quantidade maxima de 31 (trinta e um) empregados trabalhando simultaneamente, ou seja, no presente caso serao 31 (trinta e um) empregados x 12 (doze) meses que e igual a 372 (trezentos e setente e dois) servicos. descricao pormenorizada no termo de referencia.	8,0000	R$ 3.317,98	R$ 26.543,84
Servico	PRESTACAO DE SERVICOS DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 H - 40 INSALUBRIDADE	cada unidade servico/mes equivale a 01 (um) empregado trabalhando por mes, durante o periodo de 12 (doze) meses. nao podendo ultrapassar a quantidade maxima de 37 (trinta e sete) empregados trabalhando simultaneamente, ou seja, no presente caso serao 37 (trinta e sete) empregados x 12 (doze) meses que e igual a 444 (quatrocentos e quarenta e quatro) servicos. descricao pormenorizada no termo de referencia.	4,0000	R$ 4.755,54	R$ 19.022,16
Servico	PRESTACAO DE SERVICOS DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 8 H - 20 INSALUBRIDADE	cada unidade servico/mes equivale a 01 (um) empregado trabalhando por mes, durante o periodo de 12 (doze) meses. nao podendo ultrapassar a quantidade maxima de 45 (quarenta e cinco) empregados trabalhando simultaneamente, ou seja, no presente caso serao 45 (quarenta e cinco) empregados x 12 (doze) meses que e igual a 540 (quinhentos e quarenta) servicos. descricao pormenorizada no termo de referencia.	2,0000	R$ 4.355,11	R$ 8.710,22
Servico	PRESTACAO DE SERVICOS DE RECEPCIONISTA 8 H	cada unidade servico/mes equivale a 01 (um) empregado trabalhando por mes, durante o periodo de 12 (doze) meses. nao podendo ultrapassar a quantidade maxima de 10 (dez) empregados trabalhando simultaneamente, ou seja, no presente caso serao 10 (dez) empregados x 12 (doze) meses que e igual a 120 (cento e vinte) servicos. descricao pormenorizada no termo de referencia.	2,0000	R$ 4.454,50	R$ 8.909,00
					Total Geral R$ 63.185,22

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/03/2026	0000782/2026	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA	R$ 31.592,61
				Total Geral R$ 31.592,61

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


18/03/2026	0000782/2026	0002090/2026	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA	R$ 29.223,16
						Total Geral R$ 29.223,16

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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