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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS), CONFORME CHAMADA PUBLICA Nº 006/25.  OBS: PROTOCOLO Nº 4490/25

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MANDIOCA CACAU	TIPO BRANCA, DE PRIMEIRA, RAIZES NO GRAU NORMAL DE EVOLUCAO NO TAMANHO, UNIFORMES, FRESCAS E COM CASCA INTEIRA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, NAO FIBROSA, LIVRE DE TERRA	83,0000	R$ 6,23	R$ 517,09
Material	BANANA TERRA	DE 1ª QUALIDADE, GRAUDAS, EM PENCA, FRUTOS DE 60 A 70 DE MATURACAO, COM CASCA UNIFORMES NO GRAU MAXIMO DE EVOLUCAO DO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPECIE, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO.	16,0000	R$ 7,56	R$ 120,96
Material	BANANA PRATA	DE 1ª QUALIDADE, GRAUDAS (120 A 150KG), EM PENCA, FRUTOS DE 60 A 70 DE MATURACAO, COM CASCA UNIFORMES NO GRAU MAXIMO DE EVOLUCAO DO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPECIE, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO	298,0000	R$ 6,78	R$ 2.020,44
					Total Geral R$ 2.658,49

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/12/2025	0005439/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 2.658,49
				Total Geral R$ 2.658,49

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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