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Lei Ordinária

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Não se Aplica22/07/20222022 “MODIFICA ARTIGO DA LEI Nº 2.988/2022”Lei N° 3.001-2022 - altera lei 2.988-2022 Conselho de Cultura.pdf0,42MB
Não se Aplica22/07/20222022 “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Lei 3.000-2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo.pdf0,36MB
Não se Aplica22/07/20222022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL”Lei N° 2.999-2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar 1,7 milhões, fundo cidades equipamentos.pdf0,48MB
Não se Aplica22/07/20222022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL”Lei N° 2.998-2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar 14 milhões, fundo cidades.pdf0,48MB
Não se Aplica22/07/20222022 “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL”Lei N° 2.997-2022 - Cria cargos temporários para atender Secretaria de Assistência.pdf0,72MB
Não se Aplica22/07/20222022 “DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO”Lei Nº 2.996-2022 - Suprimento de Fundos Poder Legislativo.pdf0,52MB
Não se Aplica22/07/20222022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL”Lei Nº 2.995-2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Escola Santa Clara.pdf0,53MB
Não se Aplica22/07/20222022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL”Lei Nº 2.994-2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar Talude Rua Raul Caetano.pdf0,53MB
Não se Aplica22/07/20222022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL”Lei Nº 2.993-2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar quadra santa clara do caparaó.pdf0,53MB
Não se Aplica22/07/20222022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL”Lei Nº 2.992-2022 - Abertura de Crédito Especial Secretaria de Interior.pdf0,63MB
Não se Aplica22/07/20222022 “ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021”Lei Nº 2.991-2022 - Altera LDO Secretaria de Interior.pdf0,48MB
Não se Aplica22/07/20222022 “DENOMINA QUADRA”Lei Nº 2.989-2022 - Denomina Quadra Deolinda.pdf0,47MB
Não se Aplica22/07/20222022 “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA”Lei Nº 2.988-2022 - Sistema Municipal e Conselho de Cultura.pdf0,63MB
Não se Aplica22/07/20222022 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCLei Nº 2.987-2022 - Carteira Municipal de indentificação do autista.pdf0,51MB
Não se Aplica22/07/20222022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL”Lei Nº 2.986-2022 - Abertura de Crédito Especial Defesa Civil.pdf0,32MB
Não se Aplica22/07/20222022 “ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO”Lei Nº 2.985-2022 - Altera LDO Defesa Civil.pdf0,29MB
Não se Aplica22/07/20222022 “ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021”Lei Nº 2.984-2022 - Altera PPA defesa civil.pdf0,29MB
Não se Aplica22/07/20222022 “FIXA REGRAS PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO, PATROCÍNIO DE ATLETAS, REALIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS, ATIVIDADES E AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IÚNA”Lei Nº 2.983-2022 - Desporto.pdf0,44MB
Não se Aplica22/07/20222022 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2002. REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.”Lei Nº 2.982-2022 - Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural(assinado).pdf0,46MB
Não se Aplica22/07/20222022 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES”Lei Nº 2.981-2022 - Estrutura de Cargos Comissinados da Câmara.pdf0,62MB
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