Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialKIT GESTANTE COM EMBALAGEM EM PAPEL CELOFANE- .- O KIT DEVERA SER ENTREGUE DEVIDAMENTE EMBALADO DE FORMA QUE TODOS OS ITENS FIQUEM JUNTOS, UTILIZANDO PAPEL CELOFANE E LACO MAGICO. - - DEVERA OBRIGATORIAMENTE CONTER NO KIT OS SEGUINTES ITENS: - - - 02 PIMPOES COMPOSICAO: 80 ALGODAO E 20 POLIESTER. COR NEUTRA (VERDE, BRANCO OU AMARELO). TAMANHO RECEM-NASCIDO - - - 03 PACOTES COM 3 PECAS DE PAGAO INFANTIL COMPOSICAO: EM MALHA 100 ALGODAO. COR NEUTRA (VERDE, BRANCO OU AMARELO). TAMANHO RECEM-NASCIDO. EMBALAGEM: EM PACOTE COM 03 PECAS. - - - 01 PACOTE DE CALCA DO TIPO MIJAO - INFANTIL COMPOSICAO: EM MALHA 100 ALGODAO (COM PE). COR NEUTRA (VERDE, BRANCO OU AMARELO). TAMANHO RECEM-NASCIDO. EMBALAGEM PACOTE COM 03 PECAS. - - - 02 CUEIROS COMPOSICAO 100 ALGODAO, COR NEUTRA (VERDE, BRANCO OU AMARELO), TAMANHO 50 X 80 CM. - - - 02 EMBALAGENS COM 70 UNIDADES DE LENCO UMEDECIDO INFANTIL LENCO UMEDECIDO PARA LIMPEZA E HIGIENIZACAO DA PELE DO BEBE.LENCO DE NAO TECIDO COMPOSTO DE FIBRAS DE POLIPROPILENO OU COM VISCOSE. FORMULA SUAVE QUE NAO AGRIDE A PELE DO BEBE. EMBALAGEM COM 70 UNIDADES, MEDIDA MINIMA APROXIMADA DE 16,0 CM X 11,0 CM ANTIALERGICO PARA CRIANCAS. - - - 02 TOALHAS DE BANHO INFANTIL COM CAPUZ COMPOSICAO: 100 ALGODAO. COR BRANCA. TAMANHO APROXIMADO 0,90 X 0,70 CM. - - - 01 COBERTOR INFANTIL (BERCO) CARACTERISTICAS MINIMAS 100 ANTIALERGICO E ANTIBACTERICIDA, 100 POLIESTER, ESTAMPA INFANTIL, MEDINDO APROXIMADA: 0,90 X 1,10 (TOLERANCIA MAXIMA DE 2 ). COR NEUTRA (VERDE, BRANCO OU AMARELO). - - - 2 PACOTES DE FRALDA COMPOSICAO 100 ALGODAO, TECIDO DUPLO, TAMANHO APROXIMADO 70 X 70 CM. EMBALAGEM: PACOTE COM 05 UNIDADES CADA. - - - 05 PACOTE DE FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO P PARA USO INFANTIL, COM CAMADA EXTERNA IMPERMEAVEL, CAMADA INTERNA EM MATERIAL DE ALTA ABSORCAO, ELASTICO PARA AJUSTE NAS PERNAS, FITA ADESIVA LATERAL DE FIXACAO MULTIAJUSTAVEL, ATOXICO E HIPOALERGENICO. EMBALADA EM PACOTE CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, Nº DE LOTE, REGISTRO DO M. S.EMBALAGEM COM 10 UNIDADES. - - - 02 PACOTES DE MEIA PARA RECEM-NASCIDO COMPOSICAO: 64 ALGODAO, 33 POLIAMIDA, 3 OUTRAS FIBRAS. COR NEUTRA (VERDE, BRANCO OU AMARELO), TAMANHO EQUIVALENTE PARA CRIANCAS DE 00 A 06 MESES.EMBALAGEM COM 3 PARES CADA. - - - 02 PARES DE SAPATINHO PARA RECEM-NASCIDO COMPOSICAO: 100 ALGODAO. COR NEUTRA (VERDE, BRANCO OU AMARELO). TAMANHO EQUIVALENTE PARA CRIANCAS DE 00 A 06 MESES. - - - 04 SABONETES INFANTIIS (80G), COM OLEO DE AMENDOAS, DESENVOLVIDO ESPECIALMENTE PARA A PELE DO BEBE TESTADO DERMATOLOGICAMENTE. - - - 01 BANHEIRA PARA BEBE; MATERIAL/COMPOSICAO DA BANHEIRA: PLASTICO; CAPACIDADE AGUA: MINIMO 30 L E MAXIMO 35 L; DIMENSOES (C X L X P): 76 X 30 X 50 CM; PESO SUPORTADO: 20 KG; CORES: AZUL, ROSA OU VERDE; BANHEIRA COM SABONETEIRA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - - - 03 PACOTES DE COMPRESSA DE GAZE TIPO: HIDROFILA; MATERIAL: ALGODAO PURIFICADO 100 ; PROPRIEDADES FISICAS: ISENTA DE AMIDO, DEXTRINA, CORANTES CORRETIVOS, AZULADOS OPTICOS, ALCALIS E ACIDOS; COR: BRANCA; DIMENSOES: 7,5 X 7,5 CM; TRAMA: 13 FIOS/CM2; DOBRA: 5 DOBRAS; ACABAMENTO: FIOS UNIFORMES SEM FALHAS OU FIAPOS; ESTERILIDADE: ESTERIL; EMBALAGEM: ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA; ROTULAGEM: DEVERA CONTER IDENTIFICACAO DO MATERIAL, DADOS FABRICANTE/IMPORTADOR, NUMERO LOTE/SERIE; CONDICOES DE ARMAZENAMENTO E DEMAIS INSTRUCOES CONFORME RESOLUCAO RDC Nº 185, DE 22/10/2001, ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; LEGISLACAO: DE ACORDO COM LEGISLACAO ATUAL VIGENTE; UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE 10 UNIDADES - - - 01 KIT ESCOVA E PENTE PARA CABELO DO BEBE ESCOVA COM CERDAS EXTRAMACIAS, TAMANHO ADEQUADO PARA BEBES CORES A DEFINIR ( AZUL, ROSA E VERDE). PENTE USO ESPECIFICO PARA BEBES DE 0 A 6 MESES. - - - 01 TERMOMETRO CLINICO COM FAIXA DE MEDICAO DE 35 A 42 oC, MARCACAO ESPECIAL EM 37 oC APROVADO PELO INMETRO, GARANTIA DE 12 MESES. - - - 01 FRASCO DE ALCOOL ET20,0000R$ 485,00R$ 9.700,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
04/11/2024 0005455/2024 Original001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALR$ 9.700,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
12/11/2024 0005455/2024 0009922/2024 OriginalOrcamentario001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALR$ 9.700,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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