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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 044/24.  OBS: PROTOCOLO Nº 5945/24

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	FILE DE TILAPIA	CONGELADO, EM FILE, SEM PELES E ESPINHA, LIMPO, COM COR, CHEIRO E SABOR CARACTERISTICOS, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, PARASITAS, LESOES OU TRAUMATISMO, PESANDO APROXIMADAMENTE 70 GRAMAS CADA UNIDADE, ACONDICIONADOS EM SACOS TRANSPARENTES, ATOXICOS, DEVENDO APRESENTAR NA EMBALAGEM (CONTENDO 1 KG) A IDENTIFICACAO DO FORNECEDOR E TELEFONE, NOME DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMACOES NUTRICIONAIS E SELO DE INSPECAO SANITARIA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL. DEVERA SER CONGELADO E ARMAZENADO EM TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A -18°C (DEZOITO GRAUS CENTIGRADOS NEGATIVOS), E TRANSPORTADO EM CONDICOESQUE PRESERVEM AS CARACTERISTICAS DO ALIMENTO CONGELADO, COMO TAMBEM A QUALIDADE DO MESMO QUANTO AS CARACTERISTICAS FISIOQUIMICAS, MICROBIOLOGICAS E MICROSCOPICAS. OS PESCADOS NAO DEVERAO SER PROVENIENTES DE AGUAS CONTAMINADAS OU CONTAMINADAS OU POLUIDAS E NEM RECOLHIDO JA MORTO.	40,0000	R$ 44,80	R$ 1.792,00
Material	ACHOCOLATADO EM PO EMBALAGEM COM 01 KG	DESCRICAO: - INGREDIENTES: ACUCAR, CACAU EM PO, EXTRATO DE MALTE, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS.	20,0000	R$ 10,00	R$ 200,00
Material	AZEITE DE OLIVA 500 ML	DESCRICAO: - VIRGEM, ASPECTO LIQUIDO LIMPIDOA 25ºC, COR AMARELA CLARA AO VERDE, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS. EMBALAGEM DE VIDRO DE 500ML. REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE.	12,0000	R$ 30,94	R$ 371,28
					Total Geral R$ 2.363,28

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


25/07/2024	0003901/2024	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	R$ 2.363,28
				Total Geral R$ 2.363,28

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


31/10/2024	0003901/2024	0009604/2024	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	R$ 2.334,92
						Total Geral R$ 2.334,92

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: