Atualizado em: 12/06/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: Prefeitura Municipal de Iuna
  27/05/2024APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS36.027.134/0001-43prestacao de servicos educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento de suas potencialidades, talentos, habilidades, aptidoes, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artisticas que contribuem para maior autonomia e sua inclusao social com igualdade de condicoes27/05/202423/11/2024R$ 286.796,90R$ 0,00
  27/05/2024APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS36.027.134/0001-43prestacao de servicos educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento de suas potencialidades, talentos, habilidades, aptidoes, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artisticas que contribuem para maior autonomia e sua inclusao social com igualdade de condicoes27/05/202423/11/2024R$ 573.593,80R$ 286.796,90
  15/05/2024SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D27.452.184/0006-91O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a manutencao e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Municipio, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupcao, para executar do servico de protecao social especial de alta complexidade, atraves do acolhimento institucional provisorio, fora do seu nucleo familiar de origem, para criancas e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, de meninas ate 18 anos incompletos, que se encontram em situacao de ameaca ou violacao de seus direitos15/05/202420/05/2026R$ 294.838,32R$ 0,00
         Total R$ 1.155.229,02 Total R$ 286.796,90
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