Atualizado em 05/08/2019

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Data
Beneficiário Documento Objeto Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder Valor Contrapartida
 
 
  
Concedente: Prefeitura Municipal de Iuna
 15/03/2019APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS36.027.134/0001-43O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo a contratacao de servicos de profissionais habilitados, manutencao e funcionamento pela OSC, sem similar, que atua neste Municipio desde o ano de 1993, para a promocao de melhoria da qualidade de vida da Pessoa com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla matriculadas na Instituicao, buscando assegurar-lhes o pleno exercicio da cidadania, atraves de prestacao de servicos educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento de suas potencialidades, talentos, habilidades, aptidoes fisicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artisticas que contribuem para maior autonomia e sua inclusao social com igualdade de condicoes.15/03/201931/12/2019R$152.566,76R$0,00
        Total R$152.566,76 Total R$0,00
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