Atualizado em 28/02/2020

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Data
Beneficiário Documento Objeto Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder Valor Contrapartida
 
 
  
Concedente: Prefeitura Municipal de Iuna
 28/01/2020SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D27.452.184/0006-91manutencao e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Municipio, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupcao, para executar do servico de protecao social especial de alta complexidade, atraves do acolhimento institucional na modalidade de Residencia Inclusiva, para jovens e adultos com deficiencia, em situacao de dependencia, prioritariamente beneficios de Beneficio de Prestacao Continuada BPC, que nao disponham de condicoes de autocuidado, autos sustentabilidade, retaguarda familiar ou que estejam em processo de saida de instituicoes de longa permanencia.28/01/202031/12/2020R$108.000,00R$0,00
 28/01/2020SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR - CENTRO D27.452.184/0006-91manutencao e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Municipio, desde o ano de 2008, sem qualquer interrupcao, para executar do servico de protecao social especial de alta complexidade, atraves do acolhimento institucional provisorio, fora do seu nucleo familiar de origem, para criancas e adolescentes de ambos os sexos de 00 a 12 anos incompletos, se meninas ate 18 anos incompletos, que se encontram em situacao de ameaca ou violacao de seus direitos.28/01/202031/12/2020R$181.000,00R$0,00
 27/01/2020ASSOCIACAO IUNENSE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL39.288.352/0001-20manutencao e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Municipio desde 1993, para a promocao da politica de protecao basica, dando enfase as familias em vulnerabilidade socio economica, por meio de acoes e atividades desenvolvidas para criancas, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social.27/01/202031/12/2020R$306.000,00R$0,00
 27/01/2020CAMAG-CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITA31.721.475/0001-09manutencao e funcionamento, pela OSC, sem similar, que atua neste Municipio, desde o ano de 1991, sem qualquer interrupcao, para executar do servico de protecao social especial de alta complexidade, atraves do acolhimento institucional de idosos em situacao de vulnerabilidade pessoal e social, fora do seu nucleo familiar, de ambos os sexos, garantindo os direitos basicos constantes na legislacao inerente a pessoa idosa.27/01/202031/12/2020R$162.000,00R$0,00
 27/01/2020APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS36.027.134/0001-43manutencao e funcionamento, pela OSC, singular, que atua neste Municipio, desde o ano de 1990, sem qualquer interrupcao, para executar a prestacao de servicos de atendimento, no ambito da Protecao Social Especial do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS, com qualidade e inclusao social de pessoas com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla e Transtorno Global do desenvolvimento, em atividades educacionais, esportivas, lazer e culturais.27/01/202031/12/2020R$138.000,00R$0,00
 27/01/2020APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS36.027.134/0001-43contratacao de monitores (educadores sociais), prestadores de servicos gerais, assistente social para a manutencao e funcionamento da OSC, sem similar, que atua neste Municipio desde o ano de 1993, para a promocao da politica de protecao basica, dando enfase as familias em vulnerabilidade socio economica, por meio de acoes e atividades desenvolvidas para criancas, adolescentes, adultos, de ambos os sexos e grupo de mulheres, para o desenvolvimento eficaz e qualitativo na vida social. O custeio da colaboracao e advindo de recurso estadual repassado ao Fundo Municipal de Assistencia Social.27/01/202031/12/2020R$43.290,39R$0,00
 27/01/2020APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS36.027.134/0001-43contratacao de servicos de profissionais habilitados, manutencao e funcionamento pela OSC, com a finalidade de promover a melhoria da qualidade de pessoas com de com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla matriculadas na Instituicao, buscando assegurar-lhes o pleno exercicio da cidadania, atraves de prestacao de servicos educacionais permanentes e gratuitos visando o desenvolvimento de suas potencialidades, talentos, habilidades, aptidoes fisicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artisticas que contribuem para maior autonomia e sua inclusao social com igualdade de condicoes, conforme Plano de Trabalho anexo.27/01/202031/12/2020R$168.000,00R$0,00
        Total R$1.106.290,39 Total R$0,00
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