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| Não se Aplica | 11/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Relatório Definitivo - Programa Nacional de Transporte Escolar -
PNATE - 2020 a 2024. | Relatório_de_Fiscalização_Final Pnate Iúna 11.08.2025.pdf | 1.25 MB |
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| Anual | 13/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO: 0596/2025
FISCALIZAÇÃO: 0009/2025
Auditoria operacional com o objetivo de avaliar a eficácia das gestões municipais
e estaduais na implementação das ações previstas nos programas de visitas domiciliares,
especificamente o Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz (PCF) e a Estratégia
Saúde da Família (ESF), com foco na atenção integral às crianças de 0 a 6 anos. | Auditoria Operacional 2025.pdf | 1.85 MB |
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| Anual | 13/10/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo(s): 07011/2024-5
Fiscalização: 00045/2024-6
Instrumento: Auditoria de Conformidade
Objetivo: Fiscalizar contratação(ões) que utilizam o regime de
execução de contratação integrada selecionada(s)
conforme critérios de materialidade, risco, relevância
e oportunidade | Relatório de Auditoria 00025-2024-9.pdf | 555.62 KB |
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| Anual | 13/10/2025 | 2024 | Não se Aplica | PROCESSO: 3548/2024
FISCALIZAÇÃO: 0021/2024
INSTRUMENTO: Auditoria Operacional
Este relatório apresenta os resultados da Auditoria Operacional, cujo objetivo foi avaliar a
eficácia das ações de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. | Auditoria Operacional 2024.pdf | 3.07 MB |
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| Anual | 13/10/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo(s): 01300/2024-4
Fiscalização: 00008/2024-5
Instrumento: Auditoria de Conformidade
Objetivo: Verificar o uso de ata de registro de preços para obras
e serviços de engenharia como um instrumento de
burla ao princípio do planejamento. | Relatório de Auditoria 00006-2024-6.pdf | 738.93 KB |
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| Anual | 13/10/2025 | 2024 | Não se Aplica | Processo(s): 01235/2024-5
Fiscalização: 00007/2024-1
Instrumento: Auditoria de Conformidade
Objetivo: Verificar a legalidade, impessoalidade e
economicidade na execução dos recursos públicos
oriundos das Emendas PIX (Transferências
Especiais), utilizando, preferencialmente, eventuais
matrizes de risco elaboradas pelo Núcleo de
Informações Estratégicas. | Relatório de Auditoria 00004-2024-7.pdf | 989.25 KB |
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| Anual | 13/10/2025 | 2023 | Não se Aplica | Auditoria Operacional
Processo TC 05087/2023-6 -
Objetivo de avaliar a operacionalização da
educação especial nas redes públicas de ensino do Espírito Santo | Auditoria Operacional 2023.pdf | 1.2 MB |
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| Anual | 13/10/2025 | 2023 | Não se Aplica | PROCESSO: 4002/2023
FISCALIZAÇÃO: 0022/2023
INSTRUMENTO: Auditoria Operacional
OBJETIVO: Avaliar a governança das políticas para primeira infância no
Estado e nos municípios capixabas, com ênfase em aspectos
estruturantes relativos a planos, intersetorialidade e orçamento. | Auditoria Operacional 2023 final.pdf | 2.21 MB |
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| Anual | 13/10/2025 | 2023 | Não se Aplica | Processo(s): 04885/2023-7
Fiscalização: 00030/2023-1
Instrumento: Auditoria de Conformidade
Objetivo: Verificar legalidade na utilização de recursos públicos
oriundos das transferências especiais, instituídas pela
Emenda Constitucional nº 105/2019. | Relatório de Auditoria 00020-2023-8.pdf | 2.27 MB |
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| Anual | 13/10/2025 | 2023 | Não se Aplica | Processo(s): 04631/2023-5
Fiscalização: 00026/2023-5
Instrumento: Auditoria de Conformidade
Objetivo: Verificar, nos municípios selecionados, se as ações de
prevenção são suficientes para mitigar os danos
esperados em caso de desastres naturais. | Relatório de Auditoria 00018-2023-1.pdf | 4.22 MB |
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| Anual | 13/10/2025 | 2022 | Não se Aplica | Auditoria Operacional
Processo TC 00035/2022-6 - Abandono Escolar | Auditoria Operacional 2022.pdf | 1.03 MB |
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| Anual | 13/10/2025 | 2022 | Não se Aplica | Processo(s): 00759/2022-6
Fiscalização: 00001/2022-7
Instrumento: Auditoria de Conformidade
Objetivo: Fiscalizar procedimentos de contratação de obras da
educação selecionados segundo critérios de risco,
materialidade, oportunidade e relevância dentre os
projetos selecionados no Edital 2021 do FUNPAES. | Relatório de Auditoria 00006-2022-1.pdf | 1.76 MB |
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| Anual | 13/10/2025 | 2020 | Não se Aplica | Processo: 01405/2020-7
Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Auditoria
DESIGUALDADE EDUCACIONAL
NO ESPÍRITO SANTO | Relatório de Auditoria 00002-2022-1.pdf | 1.62 MB |
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| Anual | 13/10/2025 | 2019 | Não se Aplica | Processo: 06342/2019-1
Fiscalização: 00026/2019-7
Instrumento: Auditoria de Conformidade
Objeto: Estações de tratamento de esgoto (ETEs)
desativadas, em municípios que não contam com
efluentes tratados, dando ênfase à potencial
retomada de suas operações | Relatório de Auditoria 00048-2019-3.pdf | 4.55 MB |
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| Anual | 13/10/2025 | 2019 | Não se Aplica | Processo: 05960/2018-5
Classificação: Controle Externo - Fiscalização - Auditoria - Metas 1 e 18 do Plano Nacional de Educação e
metas correspondentes dos Planos Municipais de
Educação relacionados aos municípios do Estado do
Espírito Santo, que envolve a universalização do
ensino escolar, ampliação da oferta de educação
infantil em creches e valorização dos profissionais de
educação | Relatório de Auditoria 00023-2019-3.pdf | 1.06 MB |
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| Anual | 13/10/2025 | 2018 | Não se Aplica | Processo: 07480/2018-2
Fiscalização: 00056/2018-1
Instrumento: Auditoria de Conformidade - Site institucional das entidades. | Relatório de Auditoria 00037-2018-7.pdf | 2.33 MB |
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| Anual | 13/10/2025 | 2018 | Não se Aplica | Auditorias Temáticas em Receita Tributária
Prefeitura Municipal de Iúna/ES - 2018 | Auditorias Temáticas em Receita Tributária - Iúna 2018.pdf | 2.86 MB |
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| Anual | 13/10/2025 | 2017 | Não se Aplica | Processo: 05699/2017-1
Fiscalização: 00060/2017-8
Instrumento: Auditoria de Conformidade | Relatório de Auditoria 00047-2017-2.pdf | 2.87 MB |
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| Anual | 13/10/2025 | 2016 | Não se Aplica | AUDITORIA DA TRANSPARÊNCIA PASSIVA NA INTERNET - 2016 | Relatório de Auditoria 00034-2016-7.pdf | 3.97 MB |