Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
LGPD
Histórico de Navegação
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
Consulta Gráfica
Denuncie Corrupção
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA - ES
Menu
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Acesso à Informação (e-SIC)
Ouvidoria (e-OUV)
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Impugnação (Documento)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Recursos das Licitações (documentos)
Aviso de Licitação (Documentos)
Outros Documentos de Licitações
Homologações de Licitações (Documentos)
Resultado das Licitações (Documentos)
Licitações (Documentos)
Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
Editais (Documentos)
Licitantes Sancionados pelo Município
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Portal de Compras Públicas
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Bens Intangíveis
Frota
Receitas
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Incentivos Fiscais
Dívida Ativa (Documentos)
Doações Recebidas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Receita Lançada
Despesas
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Despesas de Diárias
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Subvenções
Repasses
Incentivos - Projetos Culturais
Acordos Firmados Não Onerosos (Documentos)
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Emendas Parlamentares (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Emendas Parlamentares Vereador
Termo de Convênios (Documentos)
Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
Informações Gerais sobre as Parcerias da Lei 13.019/2014
Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
Contas Públicas
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Audiências Públicas
Consultas Públicas (Documentos)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Relatório Circunstanciado/Relatório de Gestão
Pessoal
Listas de Estagiarios
Resultados dos Concursos (Documentos)
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Atos Oficiais (Documentos)
Contrato de Designação Temporária (Documentos)
Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
Rescisão de Designação Temporária (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Pessoal (Outros Documentos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Tabela de Remuneração dos Servidores (Documentos)
Institucional
Secretarias
Estrutura Organizacional
Ouvidoria
Endereços
Fale Conosco
Lei Geral de Proteção de Dados
Biblioteca de Arquivos
Secretarias/Unidades Administrativas
Política de Conflito de Interesses (Documentos)
Plano de Dados Abertos (Documentos)
Currículo dos Dirigentes (Documentos)
Imprensa Oficial
Carta de Serviços
Agenda do Prefeito
Legislação
Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
Decretos (Documentos)
Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos
Instrução Normativa (Documentos)
Norma Municipal sobre Dados Abertos
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI)
Termo de Ajuste de Conduta- TAC
Regulamentação Municipal sobre Conflito de Interesses
Regulamentação Municipal da Lei 12.846 (Anticorrupção)
Regulamentação Municipal da Lei 13.709 (LGPD)
Lei Federal nº 14.129/2021
Lei Orgânica Municipal
Legislação Municipal
Portarias
Regularização Fundiária
OBRAS
Despesas com Obras
Contratos de Obras
Fiscais de Contrato (Documentos)
Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
Licenças Ambientais
Audiências e Consultas Publicas (Obras)
Relatórios Fotográficos das Obras
Medições: Planilhas de Quantidades e Preços Unitários
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Obras Paralisadas
Painel de Controle de Obras - (CidadES - TCE-ES)
Educação
Plano Municipal de Educação
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Meio Ambiente e Defesa Civil
Página Principal da Secretaria de Meio Ambiente
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Cartas de Serviços do Meio Ambiente
Planos, Programas e Projetos Ambientais (Documentos)
Organograma do Meio Ambiente
Funções e Contatos - Meio Ambiente (Documentos)
Licitações e Contratos - Meio Ambiente (Documentos)
Licenciamento Ambiental e Fiscalização
Educação Ambiental e Participação Comunitária
Gestão de Resíduos
Alertas Antecipados de Desastres
Plano Plurianual (PPA)
Controle Interno
Outras Normas (Documentos)
Código de Ética dos Servidores Públicos
Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
Informações Classificadas e Desclassificadas
Matriz de Risco (Documentos)
Auditorias Internas e Inspeções
Auditorias Externas (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Saúde
Auditoria Interna de Saúde
Consultas Públicas (Documento)
Conferência de Saúde (Documentos)
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Agenda do Secretário de Saúde
Cronograma de Atendimento (Saúde)
Código de Ética dos Servidores Públicos
Ações de Controle Interno (Documentos)
Plano de Saúde (Documentos)
Programação Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
Relatório Detalhado do Quadrimentre Anterior - RDQA
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames (Documentos)
Estoque de Medicamentos (Documentos)
Conselho de Saúde
Estabelecimentos de Saúde (Documentos)
Lista de Medicamentos SUS
Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
Contratos e Aditivos - Saúde (Documentos)
Sistema Informatizado de Controle de Compras - Estoque de Medicamentos
Conselhos Municipais
Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal - COPARP
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal de Educação - CME
Conselho Municipal de Saúde - CMS
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Conselho Municipal de Segurança Pública
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência
Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais
Conselho de Direito da Pessoa Idosa (CMDPI)
Conselho Municipal de Cultura
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Conselho Municipal do Parque Industrial
Conselho Municipal de Esporte e Lazer
Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
Conselho Municipal de Assistência Social- COMASI
Dicas
Início
Legislação
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI)
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI)
CIA - Controle Interno e Auditoria
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
15/10/2025
2024
Não se Aplica
DECRETO Nº 038/2024 “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE DIPÕES SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL”
DECRETO Nº 038-2024 - LAI.pdf
890.54 KB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×