Licenciamento Ambiental e Fiscalização INF - Informações Gerais

Procedimentos e normas para licenciamento ambiental, listagem de licenças emitidas e em andamento, relatórios de fiscalização e autuações.

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Semestral23/10/20252025Não se AplicaTABELA DE LICENÇAS EMITIDAS - 2025TABELA_LICENCIAMENTO_SMMALP_2025.pdf79.04 KB
Semestral23/10/20252025Não se AplicaLicenciamento Ambiental - Atividade: Loteamento predominantemente residencial ou para unidades habitacionais populares.LAR 14-2025 . LOTEAMENTO SÍTIO DAS FLORES.pdf252.79 KB
Semestral22/10/20252025Não se AplicaLicenciamento Ambiental - Atividade: Secagem mecânica de grãos, associada ou não a pilagem.LAR 13-2025 . CRISTIANO ALVES RICARTE.docx.pdf610.22 KB
Semestral22/10/20252025Não se AplicaLicenciamento Ambiental - Atividade: Fabricação ou manutenção de estruturas metálicas ou artefatos de metais ou ligas ferrosas, ou não ferrosas, laminados, extrudados, trefilados, inclusive móveis, máquinas, aparelhos, peças, acessórios, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos de calderaria, COM PINTURA por aspersão, SEM tratamento superficial químico, termoquímico, galvanotécnico.LAR 12-2025 . J C DE FREITAS MAQUINAS AGRICOLAS.docx.pdf651.47 KB
Semestral22/10/20252025Não se AplicaLicenciamento Ambiental - Atividade: Fabricação ou manutenção de estruturas metálicas ou artefatos de metais ou ligas ferrosas, ou não ferrosas, laminados, extrudados, trefilados, inclusive móveis, máquinas, aparelhos, peças, acessórios, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos de calderaria, SEM PINTURA por aspersão, tratamento superficial químico, termoquímico, galvanotécnico e jateamento.LAR - 017 - M. A. PAULUCIO tarjado.pdf2.57 MB
Semestral22/10/20252025Não se AplicaLicenciamento Ambiental - Atividade: Lavagem de veículos, com troca de óleo e fornecimento de lubrificantes em geral e serviços mecânicos incuindo lanternagem, pintura e serviços de injeção de bombas e bicos.LAR - 016 - GCE COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA tarjado.pdf2.41 MB
Semestral22/10/20252025Não se AplicaLicenciamento Ambiental - Lavagem de Veículo com Rampa.LAR - 010 - LAVAGEM DE VEÍCULOS tarjado.pdf2.21 MB
Semestral21/10/20252025Não se AplicaLicenciamento Ambiental - Atividade: Secagem mecânica de grãos, associada ou não a pilagem.Licença ambiental simplificada secador Ivanilza - Nº 15_2025.pdf368.03 KB
Semestral21/10/20252025Não se AplicaLicenciamento Ambiental - Atividade: Secagem mecânica de grãos, associada ou não a pilagem.Licença ambiental simplificada secador Alenildo - Nº 16_2025.pdf367.79 KB
Semestral21/10/20252025Não se AplicaLicenciamento Ambiental-Atividade: Armazém exclusivo para grãos e outros produtos alimentícios. Licença ambiental simplificada - Romário Batista Vieira - Nº 17_2025.pdf367.77 KB
Semestral21/10/20252025Não se AplicaLicenciamento Ambiental - Atividade: Secagem mecânica de grãos, associada a pilagem.Licença ambiental simplificada - Nº 21 - secador Isaías Alves da Luz.pdf368.57 KB
Semestral21/10/20252025Não se AplicaLicenciamento Ambiental - Atividade: Secagem mecânica de grãos, associada a pilagem.Licença ambiental simplificada - Nº 19 - secador Sinval de Oliveira.pdf367.73 KB
Semestral21/10/20252025Não se AplicaLicenciamento Ambiental - Atividade: Lavagem de veículos com ou sem rampa ou fosso.Licença ambiental simplificada - Bruno - Nº 09_2025.pdf392.13 KB
Semestral21/10/20252025Não se AplicaLicenciamento Ambiental - Atividade: Armazém exclusivo para grãos e outros produtos alimentícios.Licença ambiental simplificada - AROMA COFFEE LTDA - Nº 18_2025.pdf368.23 KB
Semestral21/10/20252025Não se AplicaLicenciamento Ambiental - Atividade: Fabricação de estruturas de madeira, exceto para aplicação rural (instrumentos musicais, portas, janelas, artigos de tanoaria, dentre outros), exceto mobiliário, associada ou não à serraria em área urbanaLAR 11 - ONÉSIO MADEIRAS.pdf361.95 KB
Não se Aplica15/08/20252025Não se AplicaLicenciamento Ambiental Municipallink externo do arquivo 
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