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| Mensal | 17/12/2025 | 2025 | Dezembro | Manifestação Técnica - Assunto: Notícia de possível irregularidade em Edital de Projetos de Fomento à Cultura.
| Manifestação_-_denuncia_edital_cultura.pdf | 307.2 KB |
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| Mensal | 17/12/2025 | 2025 | Dezembro | Processo 2025-CCBMX
Manifestação Técnica - Diárias Secretaria de Saúde. | Manifestação_técnica_-_recomendação_-_diárias_servidor.pdf | 336.29 KB |
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| Anual | 29/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | NOTA DE AUDITORIA 02/2025 - Fiscalização tributária carreira específica. | Nota de auditoria 02.2025 - fiscalização tributária carreira específica.pdf | 308.85 KB |
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| Anual | 29/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | NOTA DE AUDITORIA 01/2025 - Leilão Público | Nota_de_Auditoria 01.2025 _LEILAO - Documento 2025-NTC617.pdf | 289.76 KB |
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| Anual | 29/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | MANIFESTAÇÃO TÉCNICA - Reconhecimento de Dívida - Processo n 498-2025. | MANIFESTAÇÃO - reconhecimento de dívida processo n 498-2025.pdf | 893.67 KB |
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| Anual | 29/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | PARECER REGULARIDADE DE ATOS DE ADMISSÃO
Referência: processo 2025-0NV3G | PARECER_-ATOS_DE_ADMISSÃO_2 Processo 2025-0NV3G.pdf | 308.82 KB |
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| Anual | 29/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | PARECER
REGULARIDADE DE ATOS DE ADMISSÃO
Referência: processos 2025-ZWGW8 e 2025-PL55Q | Parecer_-_atos_de_admissão - Documento 2025-9VR01F.pdf | 743.42 KB |
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| Anual | 29/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | DESPACHO LEILAO - Documento 2025-SZ4D8B | DESPACHO_LEILAO - Documento 2025-SZ4D8B.pdf | 329.25 KB |
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| Anual | 29/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | DESPACHO - 2025-LRB856 - RECOMENDA PUBLICAR DECISÃO ADMINISTRATIVA DO LEILÃO.
| DESPACHO - 2025-LRB856 - RECOMENDA PUBLICAR DECISÃO ADMINISTRATIVA DO LEILÃO.pdf | 289.2 KB |
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| Anual | 29/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ofício nº 17/2025/SEMCONT-SA-SETOR DE AUDITORIA
ASSUNTO: Acesso a documentos classificados como “ORGANIZACIONAL”
(Padrão do EDocs) aos auditores de controle interno. | OF_17.2025_visualização_de_processos_edocs_ setor_de_auditoria - Encaminhamento 2025-KKT4ML.pdf | 286.49 KB |
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| Anual | 29/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ofício 08/2025/SEMCONT-SA-SETOR DE AUDITORIA
ASSUNTO: Comunicação à Secretária Municipal de Controle e Transparência. | Cópia_de_OF_08.2025 - mecanismos de ajuste fiscal - Documento 2025-WN4XV5.pdf | 289.14 KB |
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| Mensal | 22/04/2025 | 2025 | Janeiro | Protocolo nº 8818/2024 - Pagamento de serviços prestados pela empresa RG
System Informática LTDA. EPP | Despacho reconhecimento de dívida prot. 8818_2024 RG System - Documentos Google.pdf | 402.83 KB |
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| Mensal | 22/04/2025 | 2024 | Dezembro | PARECER
Protocolo nº 8998/2024
Processo nº 2582/2024
Assunto: Homologação de concurso público
| Despacho 8998-2024 - Homologação concurso público.docx | 203.53 KB |
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| Mensal | 22/04/2025 | 2024 | Fevereiro | Despacho Conjunto Processo 52-2024 - Santa Casa | Despacho Conjunto Processo 52-2024 - Santa Casa.docx | 117.49 KB |
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| Mensal | 22/04/2025 | 2024 | Dezembro | Processo nº 1412/2024
Assunto: Reconhecimento de dívida decorrente de alterações realizadas pelo Instituto Consulpan | Processo 1412_2024 - Protocolo 4937_2024 - Reconhecimento de dívida - Consulplan - Despacho encaminhador.docx | 408.76 KB |
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| Mensal | 22/04/2025 | 2023 | Março | DESPACHO REGULAMENTADOR Nº 001/2023 - CGM
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
SETORES ENVOLVIDOS:
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Departamento de Regularização Fundiária
Setor de Fiscalização
Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças | DESPACHO REGULAMENTADOR - SETOR DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS 2023.docx | 323.91 KB |
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| Mensal | 22/04/2025 | 2022 | Fevereiro | Processo nº 466/2022
Assunto: Reconhecimento de Dívida - ASCOMRI | 466-2022 - ASCOMRI - Reconhecimento de dívida.docx | 154.34 KB |
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| Mensal | 22/04/2025 | 2022 | Março | Processo nº 948/2022
Assunto: Reconhecimento de dívida decorrente de prestação de serviços de acolhimento de menor / contratação emergencial
Interessado: Centro de Apoio Social Aliança / Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social | 948-2022 - Reconhecimento de dívida - Contratação - Acolhimento de menor - Casa de Apoio.docx | 322.34 KB |
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| Mensal | 22/04/2025 | 2022 | Maio | DESPACHO
Processo nº 1370/2022
Assunto: Contratação de serviços laboratoriais - Santa Casa de Iúna | 1370-2022 - Contratação de Laboratório - Santa Casa de Iúna.docx | 322.64 KB |
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| Mensal | 22/04/2025 | 2021 | Janeiro | Processo nº 1416/2021
Assunto: APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM ITENS DOS CONTRATOS Nº 131 E 132/2021 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E MÁQUINAS PESADAS | 1416-2021 - ECCO Eireli - Auditoria 16-2021 - providências - Gabinete.docx | 154.5 KB |