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| Mensal | 20/01/2026 | 2025 | Dezembro | DECRETO N° 112/2025
“DECRETO DE NOMEAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.” | 112-2025 - NOMEAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.pdf | 782.47 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2025 | Dezembro | DECRETO Nº 111/2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 111-2025 - Alteração da denominação de unidades de Educação Infantil.pdf | 632.68 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2025 | Dezembro | DECRETO Nº 110/2025
"REGULAMENRA REPASSE DE VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO
NA ESCOLA – PDDE - M" | 110-2025 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA.pdf | 703.94 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2025 | Dezembro | DECRETO Nº 109/2025
“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 109 - AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - GINASIO.pdf | 737.52 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2025 | Novembro | DECRETO N.º 106/2025
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 58 §§ 1º E 2º DA LEI
MUNICIPAL Nº 1989/2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) COM
OBSERVÂNCIA À EXCLUSÃO DA COBRANÇA REFERENTE À PROTEÇÃO DE LAJE
NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU” | 106- 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 58 §§ 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1989-2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).pdf | 887 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2026 | Novembro | DECRETO N° 105/2025
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTES PARA INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR/TÉCNICO INTERMUNICIPAL PREVISTO NA LEI 3.083/2023 EM
CONSONÂNCIA COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 3.118/2024.” | 105 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTES.pdf | 900.7 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2025 | Novembro | DECRETO N.º 104/2025
“DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO REMOTO E HÍBRIDONOÂMBITODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIODE IÚNA/ESEDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 104 - Regulamentação Home office(assinado).pdf | 328.01 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2025 | Novembro | DECRETO N.º 103/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICASMUNICIPAIS” | 103 - Recesso de fim de ano(assinado).pdf | 264.17 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2026 | Novembro | DECRETO N.º 102/2025
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTENASREPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS” | 102 - Redução de expediente(assinado).pdf | 284.37 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2025 | Novembro | DECRETO N.º 101/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICASMUNICIPAIS” | 101 - Decreta Ponto Facultativo - Consciência Negra(assinado)(assinado).pdf | 263.95 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2026 | Outubro | DECRETO Nº 097/2025
“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 097 - Utilização do Parque de exposição - Circo Rangers.pdf | 729.44 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2026 | Outubro | DECRETO Nº 096/2025
“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 096 - Utilização do Parque de exposição - Circo Rangers.pdf | 730.54 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2025 | Outubro | DECRETO Nº 094/2025
“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO
FUNPAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 094-2025 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES.pdf | 812.84 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2025 | Setembro | DECRETO N.º 090/2025
“APROVA A CARTA DE COMPROMISSO AO PROTOCOLO INTEGRADO DE
ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 090 - APROVA A CARTA DE COMPROMISSO AO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IÚNA - Copia.pdf | 14.54 MB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2025 | Setembro | DECRETO Nº 089/2025
“CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 089 - CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 885.28 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2025 | Setembro | DECRETO Nº 088/2025
“DECRETO DE CRIAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORAL MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL— CAISAN- IÚNA” | 088 - 2025 - CRIAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL— CAISAN- IÚNA.pdf | 842.46 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2025 | Setembro | DECRETO N.º 087/2025
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 087 - 2025 - Convoca a Conferência Municipal da Saúde.pdf | 805.81 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2025 | Setembro | DECRETO Nº 084/2025
“REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE DIRETOR
DE UNIDADE DE ENSINO” | 084 - 2025 - REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO(assinado).pdf | 875.13 KB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2025 | Setembro | DECRETO Nº 083/2025
“APROVA O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.” | 083 -2025 - APROVA O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA DO MUNICIPIO DE IÚNA-ES.pdf | 2.62 MB |
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| Mensal | 20/01/2026 | 2025 | Agosto | DECRETO Nº 082/2025
“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 082 -2025 - AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - IGREJA PASTOR DANIEL.pdf | 662.09 KB |