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| Mensal | 01/07/2025 | 2025 | Junho | DECRETO N.º 067/2025
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E APROVA EDITAL DA 1ª CONFERÊNCIAMUNICIPAL DA CIDADE DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 067 - Convoca conferência e publica edital - CIDADES.pdf | 437.79 KB |
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| Mensal | 01/07/2025 | 2025 | Junho | DECRETO Nº 066/2025
“REGULAMENTA AS NORMAS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO
MUNICIPIO DE IUNA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS
ANIMAIS. ” | 066 - CONSELHO DE AMIGO FIEL.pdf | 640.42 KB |
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| Mensal | 01/07/2025 | 2025 | Junho | DECRETO N.º 065/2025
“APROVA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIAMUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS." | 065 - Aprova e publica o regimento interno da Conferência das Cidades.pdf | 267.53 KB |
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| Mensal | 01/07/2025 | 2025 | Junho | DECRETO N.º 062/2025
“ALTERA O DECRETO Nº 090/2023” | 062 - Altera o Decreto 090-2023.pdf | 298.5 KB |
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| Mensal | 01/07/2025 | 2025 | Maio | DECRETO 061/2025
“NOMEIA MEMBROS PARA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE
CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS
OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA” | 061 - 2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.pdf | 838.58 KB |
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| Mensal | 01/07/2025 | 2025 | Maio | DECRETO Nº 060/2025
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO
MUNICÍPIO DE IÚNA. REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2025.” | 60-2025 - ATRIBUIÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. REGULAMENTA LC 46_2025.pdf | 2.51 MB |
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| Mensal | 01/07/2025 | 2025 | Maio | DECRETO N.º 059/2025
“NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DA CIDADE DE IÚNA/ES” | 059 - Comissão - Conferência das Cidades.pdf | 744.18 KB |
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| Mensal | 01/07/2025 | 2025 | Maio | DECRETO N.º 058/2025
"NOMEIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E AOMPANHAMENTO DO FUNDO
MUNICIPAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURAURBANA E RURAL
(FMIIUR)" | 058 - FMIIUR - CIDADes.pdf | 699.47 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO Nº 057/2025
“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 057 - 2025 - Permissão de uso - Parque de Exposiçoes - Festa Carro de Boi(assinado).pdf | 254.48 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO Nº 056/2025
“NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC)” | 056 -2025 - NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.pdf | 298.77 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | 055-2025 - DECRETO REGULAMENTA 14.129-2021 - Governo Digital | 055-2025 - DECRETO REGULAMENTA 14.129-2021 - Governo Digital 2(assinado).pdf | 381.04 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO Nº 053/2025
“SUBSTITUI MEMBRO DO OCNSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO
PARQUE INDUSTRIAL “RONALDO AMBROSIO RODRIGUES” | 053 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMASI.pdf | 786.23 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO Nº052/2025. “CONVOCA PARA A 1ª REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃOORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADESEDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 052 - 2025 - Conferência das Cidades.pdf | 461.26 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO N.º 051/2025
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO DE IÚNA/ES - COMDUI” | 051 - Nomeia membros do COMDUI - Cons. Desenv. Urbano.pdf | 270.25 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO Nº 050/2025
“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE
ACIDENTE DE TRABALHO, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES EM TREINAMENTOS E SOBRE O
OBRIGATÓRIO USO DE EPIS, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO POR
FALTA DISCIPLINAR”
| 050 -2025 - Obrigatória a participação dos servidores em treinamentos.pdf | 561.75 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO 049/2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA | 049 -2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA(assinado).pdf | 297.59 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO 048/2025
“CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” | 048 -2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(assinado).pdf | 342.95 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO 047/2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE IÚNA/ES – COMASI | 047-2025 -NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IÚNAES – COMASI”(assinado).pdf | 295.72 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO N.º 046/2025
“CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA
IDOSA. ” | 046 -2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA(assinado).pdf | 350.6 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Abril | DECRETO Nº 045/2025.
“ESTABELECE DATA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
| 045-2025 - DATA DE PAGAMENTO DO IPTU 2025.pdf | 782.48 KB |