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| Anual | 29/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º29/2025
Deliberar a respeito de conduta de
conselheiros de acordo com fato
narrado. | Resolução CMDCA 29.2025.pdf | 395.25 KB |
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| Anual | 29/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata 09/2025 - Apreciação do
Conteúdo do OF. CT. Nº 390 /2025. | Ata CMDCA 09.2025.pdf | 847.57 KB |
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| Anual | 22/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata 08/2025 - Apreciação do Conteúdo do OF.SEMADS/CREAS Nº 204/2025
que encaminha Carta de Compromisso Ao Protocolo de Atendimento Às Crianças
e Adolescentes em Situação de Violência do Município de Iúna-ES. | ATA CMDCA N 08.2025.pdf | 852.75 KB |
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| Anual | 22/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º28/2025
Aprova Carta Compromisso ao
Protocolo de Atendimento Às Crianças e
Adolescentes em Situação de Violência
do Município de Iúna-ES. | Resolução 28.2025.pdf | 392.68 KB |
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| Não se Aplica | 30/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º27/2025
Decide por solicitação de abertura de
Processo Administrativo Disciplinar. | Resolução_27.2025.pdf | 391.92 KB |
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| Não se Aplica | 30/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata 07/2025 - 1 -Informações a respeito das medidas tomadas considerando a pauta da reunião passada: a) Resolução CMDCA 23/2025. b)Resolução CMDCA 24/2025. c) Resolução CMDCA 25/2025. 2 - Apreciação e deliberação a respeito do conteúdo do OF.PMIU nº 0960/2025. | Ata 07 - 16.07.25.pdf | 500.22 KB |
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| Anual | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO 049/2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA | 049 -2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA(assinado).pdf | 297.59 KB |
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| Anual | 07/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º26/2025
Altera forma de assinatura das Atas do
CMDCA | Resolucao_26.2025.pdf | 401.68 KB |
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| Anual | 07/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º25/2025
Altera redação da Resolução CMDCA
16/2025 | Resolucao_25.2025.pdf | 404.53 KB |
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| Anual | 07/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º24/2025
Decide sobre apresentação das Escalas
de Trabalho dos Conselheiros
Tutelares | Resolucao_24.2025.pdf | 501.37 KB |
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| Anual | 07/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º23/2025
Decide por solicitação de abertura de
Processo Administrativo Disciplinar
(PAD) com base nas informações
contidas no OF. CREAS 126/2025. | Resolucao_23.2025.pdf | 401.8 KB |
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| Anual | 07/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º22/2025
Define papel de multiplicadores das
ações voltadas para Capacitação de
Escuta Especializada aos membros do
Comitê de Gestão Colegiada da Rede
de Cuidados e Proteção Social das
Crianças e Adolescentes Vítimas ou
Testemunhos de Violência. | Resolucao_22.2025.pdf | 402.39 KB |
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| Anual | 07/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º21/2025
Define Comissão de Monitoramento e
Avaliação e sugere Gestor de Parceria
para os Termos de Colaboração dos
projetos do FIA para o ano de 2025 | Resolucao_21.2025.pdf | 402.26 KB |
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| Anual | 07/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º20/2025
Aprova os projetos do FIA analisados
por Comissão Específica para o ano de
2025. | Resolucao_20.2025.pdf | 500.41 KB |
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| Anual | 07/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata 06/2025 - Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA | Ata 06. 12.06.25.pdf | 1.39 MB |
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| Anual | 30/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Edital 001/2025
Edital para Captação de Recursos do FIA para o Exercício
de 2025 | Edital de Captação FIA - 2025.pdf | 889.65 KB |
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| Anual | 30/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 19/2025 - CMDCA | Resolução 19.2025.pdf | 382.4 KB |
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| Anual | 30/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 18/2025 - CMDCA | Resolucao_18.2025_assinado.pdf | 402.41 KB |
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| Anual | 30/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 17/2025 - CMDCA | Resolucao_17.2025_assinado.pdf | 402.24 KB |
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| Anual | 30/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 16/2025 - CMDCA | Resolucao_16.2025_assinado.pdf | 404.62 KB |