Mapa do Site

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    12. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    13. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    14. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    15. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    16. Acesso à Informação (e-SIC)
    17. Ouvidoria (e-OUV)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    8. Atas de Adesão (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Aviso de Licitação (Documentos)
    11. Outros Documentos de Licitações
    12. Homologações de Licitações (Documentos)
    13. Resultado das Licitações (Documentos)
    14. Licitações (Documentos)
    15. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    16. Editais (Documentos)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    18. Impugnação (Documento)
    19. Recursos das Licitações (documentos)
    20. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Intangíveis
    7. Frota
  4. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Incentivos Fiscais
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Receita Lançada
  5. Despesas
    1. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Despesas com Subvenções
  6. Repasses
    1. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas
    2. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Contrato de Designação Temporária (Documentos)
    8. Aditivo de Designação Temporária (Documentos)
    9. Rescisão de Designação Temporária (Documentos)
    10. Concursos em Andamento (Documentos)
    11. Concursos Encerrados (Documentos)
    12. Resultados dos Concursos (Documentos)
    13. Pessoal (Outros Documentos)
    14. Lista de Estagiários
  9. Institucional
    1. LGPD
    2. Conselhos Municipais
    3. Endereços
    4. Secretarias/Unidades Administrativas
    5. Ouvidoria
    6. Fale Conosco
    7. Biblioteca de Arquivos
    8. Legislação
    9. Decretos
    10. Portarias (Documentos)
    11. Imprensa Oficial
  10. OBRAS
    1. Contratos de Obras
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Controle Interno
    1. Outras Normas (Documentos)
    2. Código de Ética dos Servidores Públicos
    3. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Relatórios (Documentos)
    7. Legislação Específica (Documentos)
    8. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    9. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    11. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  13. Saúde
    1. Auditoria Interna de Saúde
    2. Conselho Municipal de Saúde
    3. Consultas Públicas (Documento)
    4. Conferência de Saúde (Documentos)
    5. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    6. Agenda do Secretário de Saúde
    7. Cronograma de Atendimento (Saúde)
    8. Código de Ética dos Servidores Públicos
    9. Ações de Controle Interno (Documentos)
    10. Plano de Saúde (Documentos)
    11. Programação Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    12. Relatório Detalhado do Quadrimentre Anterior - RDQA
    13. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
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