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PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA - ES

Planos, Programas e Projetos Ambientais (Documentos) INF - Informações Gerais

Plano Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, plano de adaptação climática, programas de conservação, projetos de sustentabilidade urbana e rural, parcerias com universidades e ONGs, políticas de mudanças climáticas e legislação ambiental correlata.

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Não se Aplica26/08/20252025Não se AplicaPLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - IÚNA/ES - 2025 PLANCON 2025_IUNA.pdf3.8 MB
Não se Aplica31/07/20252022Não se AplicaPLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - IÚNA/ES - 2022PLANO DE CONTIGENCIA FINAL-IÚNA.pdf997.52 KB
Não se Aplica31/07/20252008Não se AplicaLEI-ORDINARIA Nº 2.182, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ESLEI-ORDINARIA Nº 2.182, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 - Câmara de Iúna - Plano Diretor do Município de Iúna.pdf948.53 KB
Não se Aplica31/07/20252023Não se AplicaLEI MUNICIPAL Nº 3.052/2023 "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.” lei-3052-2023- Código Municipal de Meio Ambiente.pdf982.68 KB
Não se Aplica31/07/20252014Não se AplicaLEI N.° 2.552/2014 "INSTITUI NOVO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE IÚNA - ES"lei-2552-2014-Plano de Regularização Fundiária.pdf2.39 MB
Não se Aplica31/07/20252025Não se AplicaPLANO MUNICIPAL DE SANENAMENTO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOSLei 3.134-2025 - Plano Municipal de Saneamento e Gestão Integrada e Resíduos Sólidos.pdf76.88 MB
Não se Aplica31/07/20252022Não se AplicaDECRETO Nº 085/2022 “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PMMC, CONTENDO SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS E INSTRUMENTOS DE APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA. ”DECRETO Nº 085-2022 - Mudanças Climáticas.pdf754.43 KB
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