Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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#Periodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2016 Manutenção da frotaSTR 002-2015 - Manutenção da frota.pdf1,02MB26/04/2017
Não se Aplica2016 Abastecimento de veículosSTR 001-2015 - Abastecimento de veículos.pdf0,82MB26/04/2017
Não se Aplica2016 Concessão e controle das renúncias da receita tributáriaSTB 004-2015 - Concessão e controle das renúncias da receita tributária.pdf1,34MB26/04/2017
Não se Aplica2016  Inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributáriaSTB 003-2015 - Inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária.pdf1,89MB26/04/2017
Não se Aplica2016  Lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributoSTB 002-2015 - Lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributo.pdf3,69MB26/04/2017
Não se Aplica2016 Cadastro ImobiliárioSTB 001-2015 - Cadastro Imobiliário.pdf1,30MB26/04/2017
Não se Aplica2016 Uso de celularesSSG 001-2016 - Telefonia Móvel - Uso de celulares.pdf1,53MB26/04/2017
Não se Aplica2016 Cadastro de PessoalSRH 004-2015 - Cadastro de Pessoal.pdf2,32MB26/04/2017
Não se Aplica2016  Treinamento e capacitação de pessoalSRH 003-2015 - Treinamento e capacitação de pessoal.pdf1,28MB26/04/2017
Não se Aplica2016  Atos de Admissão Pessoal - Cargo EfetivoSRH 002-2015 - Atos de Admissão Pessoal - Cargo Efetivo.pdf2,35MB26/04/2017
Não se Aplica2016 Atos de Admissão de Pessoal - Cargo ComissionadoSRH 001.2012 - Atos de Admissão de Pessoal - Cargo Comissionado.pdf1,57MB26/04/2017
Não se Aplica2016 Cumprimento de Metas FiscaisSPO 005.2013 - Cumprimento de Metas Fiscais.pdf1,27MB26/04/2017
Não se Aplica2016 Elaboração da LDOSPO 004.2014 - Elaboração da LDO.pdf1,34MB26/04/2017
Não se Aplica2016 Elaboração da LOASPO 003.2012 - Elaboração da LOA.pdf1,44MB26/04/2017
Não se Aplica2016 Elaboração do Plano PlurianualSPO 002.2014 - Elaboração do Plano Plurianual.pdf1,00MB26/04/2017
Não se Aplica2016 Realização de Audiências PúblicasSPO 001.2012 - Realização de Audiências Públicas .pdf1,14MB26/04/2017
Não se Aplica2016 Desapropriação de imóveisSPA 003.2012 - Desapropriação de imóveis.pdf1,16MB26/04/2017
Não se Aplica2016 Alienação de BensSPA 002.2012 - Alienação de Bens.pdf2,15MB26/04/2017
Não se Aplica2016  Controle e depreciação de bens móveisSPA 001.2012 - Controle e depreciação de bens móveis.pdf2,66MB26/04/2017
Não se Aplica2016  Procedimento Contratação e Controle das Operações de CréditoSFI 003.2014 - Procedimento Contratação e Controle das Operações de Crédito.pdf3,55MB26/04/2017
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