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| Anual | 29/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata 11/2025 - Apreciação de Prestação de Contas do Governo Federal (por meio do novo
sistema do Estrutura SUAS) | Ata COMASI 11.2025.pdf | 364.41 KB |
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| Anual | 29/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 38/2025
Decide sobre a utilização do Piso
Variável de Média Complexidade - PCD | Resolução COMASI 38.2025.pdf | 271.1 KB |
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| Anual | 29/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 37/2025
Delibera a respeito de aquisição de
Materiais Permanentes por meio de
Emenda Parlamentar de Investimento
(GND4) com base na Portaria MDS Nº
1.044, de 24 de dezembro de 2024 | Resolução COMASI 37.2025.pdf | 269.13 KB |
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| Anual | 29/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 36/2025
Atesta os serviços prestados pelas
OSCs durante o período de 2020 a
2021 considerando a ausência dos
Relatórios de Acompanhamento das
Atividades.
| Resolução COMASI 36.2025.pdf | 258.77 KB |
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| Anual | 29/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 35/2025
Toma ciência do Relatório das Ações de
Auditoria da SEMADS nos Processos
de Prestação de Contas. | Resolução COMASI 35.2025.pdf | 271.32 KB |
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| Anual | 29/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 34/2025
Delibera a respeito das orientações para
regularização das Prestações de Contas
dos Termos de Colaboração celebrados
com as OSCs no Período de 2020 a
2024 e Critérios de Envio das
Prestações de Contas dos Termos de
Colaboração celebrados a partir de
2025. | Resolução COMASI 34.2025.pdf | 258.2 KB |
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| Mensal | 19/08/2025 | 2025 | Agosto | RESOLUÇÃO N.º 33/2025
Delibera a respeito de custeio de diárias
pelo IGD PBF para trabalhadores do
Cadastro Único. | Resolução_33.pdf | 247.94 KB |
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| Mensal | 19/08/2025 | 2025 | Agosto | RESOLUÇÃO N.º 32/2025
Define Valores e Estratégias para os
Termos de Colaboração para o ano de
2026. | Resolução_32.pdf | 273.92 KB |
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| Mensal | 19/08/2025 | 2025 | Agosto | RESOLUÇÃO N.º 31/2025
Deliberação a Respeito da
Apresentação de Resposta de OSC
(OF.COMASI 04/2025). | Resolução_31.pdf | 256.38 KB |
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| Mensal | 19/08/2025 | 2025 | Agosto | RESOLUÇÃO N.º 30/2025
Decide sobre atualização do CNEAS. | Resolução_30.pdf | 251.24 KB |
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| Mensal | 19/08/2025 | 2025 | Agosto | RESOLUÇÃO N.º 29/2025
Aprova Demonstrativo Sintético
Estadual Anual de 2024. | Resolução_29.pdf | 269.92 KB |
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| Mensal | 19/08/2025 | 2025 | Agosto | Ata 10/2025 - 1 – Apreciação do
Demonstrativo Sintético Estadual Anual de 2024. 1.1. Recursos do
Cofinanciamento Estadual – FEAS. | Ata COMASI 10.2025.pdf | 278.64 KB |
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| Não se Aplica | 29/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 28/2025
Decide sobre mudança nas assinaturas
das Atas do COMASI. | Resolução_28.pdf | 249.25 KB |
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| Não se Aplica | 29/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 27/2025
Concede direito à posse definitiva de
imóvel para Regularização Fundiária. | Resolução_27.pdf | 252.28 KB |
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| Não se Aplica | 29/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 26/2025
Altera texto da Resolução 18/2025 | Resolução_26.pdf | 261.54 KB |
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| Não se Aplica | 29/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 25/2025
Decide sobre envio das Deliberações da
Conferência Municipal. | Resolução_25.pdf | 250.18 KB |
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| Não se Aplica | 29/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 24/2025
Notifica a APAE sobre regularização de
serviço | Resolução_24.pdf | 259.19 KB |
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| Não se Aplica | 29/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 23/2025
Delibera a respeito de Emendas
Parlamentares | Resolução_23.pdf | 255.04 KB |
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| Não se Aplica | 29/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO N.º 22/2025
Aprova Prestação de Contas Final do
CREAS
| Resolução_22.pdf | 364.66 KB |
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| Não se Aplica | 29/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA 09/2025 - Apreciação de Prestação de Contas Final do CREAS | Ata_09._17.07.25.pdf | 266.72 KB |