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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AOS USUARIOS DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) DOS IDOSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 152/22.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	IOGURTE - EMBALAGEM DE 1 LITRO	DESCRICAO: - IOGURTE LIQUIDO; SABOR: MORANGO; PRINCIPAIS INGREDIENTES: LEITE, ACUCAR, FERMENTOS LACTEOS, POLPA DE FRUTAS, ESTABILIZANTE, ACIDULANTE, CONSERVANTE; VALIDADE: MINIMA DE 24 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; EMBALAGEM: PLASTICA ORIGINAL; CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO 273/05 DA ANVISA/MS; ROTULAGEM: CONFORME INSTRUCAO NORMATIVA Nº 22, DE 24/11/05, DO MAPA, COM IDENTIFICACAO E CONTATO DO FORNECEDOR, NOME DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMACOES NUTRICIONAIS E SELO DE INSPECAO SANITARIA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: 1 LITRO.	30,0000	R$ 9,83	R$ 294,90
Material	IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS, TIPO CABACINHA	DESCRICAO: - EMBALAGEM INDIVIDUAL C/ 110 GR, COM DATA DE PROCESSAMENTO E VALIDADE E REGISTRO DE INSPECAO NO ORGAO COMPETENTE.	250,0000	R$ 1,03	R$ 257,50
Material	REQUEIJAO	DESCRICAO: - REQUEIJAO CREMOSO, APRESENTANDO TEOR DE GORDURA MINIMA DE 55 , SEM CONDIMENTO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº359, DE 04/09/97 DO MAPA. APRESENTAR REGISTRO DE INSPECAO DO ORGAO COMPETENTE.	25,0000	R$ 29,49	R$ 737,25
Material	LEITE TIPO C IN NATURA - EMBALAGEM DE 01 LITRO	DESCRICAO: - COM CARIMBO DO ORGAO DE INSPECAO COMPETENTE, DATA DE PROCESSAMENTO/ VALIDADE.	600,0000	R$ 5,94	R$ 3.564,00
					Total Geral R$ 4.853,65

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


06/12/2023	0005747/2023	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	R$ 4.853,65
				Total Geral R$ 4.853,65

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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