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Atualizado em: 25/11/2025 10:02:27

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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Nome	Tipo	Descrição
tipo	texto	Tipo de Emergência.
ano	texto	Ano da ocorência.
tipo_processo	texto	Descrição do tipo do tipo de processo de dispensa/inexigibilidade.
unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora que gerou a dispensa/inexigibilidade.
modalidade	texto	Descrição do tipo de modalidade da dispensa/inexigibilidade.
licitacao	texto	Número da dispensa/inexigibilidade
processo	texto	Número do processo da dispensa/inexigibilidade
objeto	texto	Descrição do objeto da dispensa/inexigibilidade.
base_legal	texto	Base legal utilizada na dispensa/inexigibilidade.
abertura	data	Data da abertura da dispensa/inexigibilidade.
homologacao	data	Homologação da dispensa/inexigibilidade.
conclusao	data	Data em que foi concluída a dispensa/inexigibilidade.
situacao	texto	Fase em que se encontra o processo de dispensa/inexigibilidade.
valor_homologado	numérico	Valor homologado para o processo de dispensa/inexigibilidade.

SAÍDA

[
  {
    "tipo": "COVID-19",
    "ano": "2021",
    "tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
    "unidade_gestora": "Fundo Municipal de Saude de Iuna",
    "modalidade": "Dispensa",
    "licitacao": "000022",
    "processo": "001394",
    "objeto": "AQUISICAO DE KITS DE TESTE RAPIDO E OUTROS MATERIAIS EM CARATER EMERGENCIAL PARA MEDIDAS DE PREVENCAO E CONTROLE DA DISSEMINACAO DO VIRUS (COVID-19).",
    "base_legal": "Lei N° 13979/2020, Artigo 4°",
    "abertura": "2021-06-16T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-16T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 13969.000000000
  },
  {
    "tipo": "COVID-19",
    "ano": "2021",
    "tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Iuna",
    "modalidade": "Dispensa",
    "licitacao": "000023",
    "processo": "001605",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS (KITS DE HIGIENE E BARREIRA ACRILICA) EM CARATER EMERGENCIAL PARA MEDIDAS DE PREVENCAO DE CONTAGIO E TRANSMISSAO POR COVID-19",
    "base_legal": "LEI Nº 13.979/2020 - ARTIGO 4º",
    "abertura": "2021-06-16T00:00:00",
    "homologacao": "2021-06-16T00:00:00",
    "conclusao": "2021-06-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 70268.000000000
  }
]

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