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| Entidade: Prefeitura Municipal de Iuna ( Total R$ 120.000,00 ) |
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| 12/08/2015 | 000039/2015 | 14 - Prestacao de Servicos | ratear as despesas do CONSORCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO, para fins de execucao dos objetivos e finalidades do CONSORCIO no tocante ao modelo de governanca regional para oferta de servicos relativos a area de saude, nos termos do Contrato de Consorcio Publico firmado. | TERMINO DE PRAZO | R$ 120.000,00 |
| | | | | | | | Total R$ 120.000,00
Total R$ 120.000,00 |
| Entidade: Fundo Municipal de Saude de Iuna ( Total R$ 10.204.034,24 ) |
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| 05/02/2024 | 000030/2024 | 14 - Prestacao de Servicos | prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando o apoio e diagnostico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestacao de servicos objeto do presente contrato | Vigente | R$ 3.000.000,00 |
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| 05/01/2024 | 000236/2023 | 21 - Rateio de Consorcio Publico | funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO | Vigente | R$ 128.099,98 |
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| 29/11/2023 | 000236/2023 | 14 - Prestacao de Servicos | tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO, para fins de execucao dos objetivos e finalidades do CONSORCIO na area de saude | Vigente | R$ 128.099,98 |
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| 19/12/2022 | 000133/2022 | 14 - Prestacao de Servicos | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando o apoio e diagnostico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestacao de servicos objeto do presente contrato. | TERMINO DE PRAZO | R$ 2.000.000,00 |
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| 19/12/2022 | 000134/2022 | 14 - Prestacao de Servicos | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO, para fins de execucao dos objetivos e finalidades do CONSORCIO na area de saude, nos termos do Contrato de Consorcio Publico firmado. | TERMINO DE PRAZO | R$ 142.583,96 |
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| 10/10/2022 | 000100/2022 | 14 - Prestacao de Servicos | estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos Procedimentos de Saude TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando o apoio e diagnostico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestacao de servicos objeto do presente contrato. | TERMINO DE PRAZO | R$ 700.000,00 |
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| 29/12/2021 | 000162/2021 | 14 - Prestacao de Servicos | ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO, para fins de execucao dos objetivos e finalidades do CONSORCIO na area de saude, nos termos do Contrato de Consorcio Publico firmado | TERMINO DE PRAZO | R$ 126.024,71 |
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| 29/12/2021 | 000161/2021 | 14 - Prestacao de Servicos | estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando o apoio e diagnostico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestacao de servicos objeto do presente contrato | RESCINDIDO AMIGAVELMENTE | R$ 1.200.000,00 |
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| 25/01/2021 | 000003/2021 | 17 - Outros | estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando o apoio e diagnostico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestacao de servicos objeto do presente contrato. | TERMINO DE PRAZO | R$ 595.915,00 |
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| 25/01/2021 | 000002/2021 | 17 - Outros | ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n. º 11.107/2005, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO, para fins de execucao dos objetivos e finalidades do CONSORCIO na area de saude, nos termos do Contrato de Consorcio Publico firmado. | TERMINO DE PRAZO | R$ 113.310,61 |
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| 17/01/2020 | 000012/2020 | 21 - Rateio de Consorcio Publico | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO, para fins de execucao dos objetivos e finalidades do CONSORCIO na area de saude, nos termos do Contrato de Consorcio Publico firmado. | TERMINO DE PRAZO | R$ 104.085,00 |
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| 16/01/2020 | 000010/2020 | 21 - Rateio de Consorcio Publico | O presente instrumento tem por objeto estabelecer as condicoes de obrigacoes pelas partes signatarias, visando a prestacao de servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante na Tabela de Valores e Procedimentos de Saude TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando o apoio e diagnostico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestacao de servicos objeto do presente contrato. | TERMINO DE PRAZO | R$ 595.915,00 |
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| 06/01/2019 | 000001/2019 | 21 - Rateio de Consorcio Publico | ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS | TERMINO DE PRAZO | R$ 500.000,00 |
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| 21/01/2018 | 000002/2018 | 17 - Outros | ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO, para fins de execucao dos objetivos e finalidades do CONSORCIO no tocante ao modelo de governanca regional para oferta de servicos relativos a area de saude, nos termos do Contrato de Consorcio Publico firmado | TERMINO DE PRAZO | R$ 400.000,00 |
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| 13/02/2017 | 000031/2017 | 21 - Rateio de Consorcio Publico | ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO, para fins de execucao dos objetivos e finalidades do CONSORCIO no tocante ao modelo de governanca regional para oferta de servicos relativos a area de saude, nos termos do Contrato de Consorcio Publico firmado. | TERMINO DE PRAZO | R$ 230.000,00 |
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| 16/10/2015 | 000039/2015 | 14 - Prestacao de Servicos | ratear as despesas do CONSORCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO, para fins de execucao dos objetivos e finalidades do CONSORCIO no tocante ao modelo de governanca regional para oferta de servicos relativos a area de saude, nos termos do Contrato de Consorcio Publico firmado. | TERMINO DE PRAZO | R$ 120.000,00 |
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| 14/05/2014 | 000034/2014 | 21 - Rateio de Consorcio Publico | ratear as despesas do CONSORCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO, para fins de execucao dos objetivos e finalidades do CONSORCIO no tocante ao modelo de governanca regional para oferta de servicos relativos a area de saude, nos termos do Contrato de Consorcio Publico firmado. | TERMINO DE PRAZO | R$ 120.000,00 |
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Total R$ 10.204.034,24 |