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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, COM INICIO PREVISTO PARA O DIA 06 DE JULHO DE 2025 E SE ESTENDERA ATE O MES DE OUTUBRO DE 2025, COM JOGOS PROGRAMADOS PARA OS FINS DE SEMANA, BEM COMO PARA O TORNEIO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE RIO CLARO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.  OBS: PROCESSO EDOCS 2025-WCSDZ

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	ARBITRAGEM EM FUTEBOL DE CAMPO - TORNEIOS	(O QUADRO DE ARBITRAGEM E IDENTICO AO ITEM FUTEBOL DE CAMPO, HAVENDO MUDANCA APENAS NA DURACAO DOS JOGOS (DOIS TEMPO DE 20 MINUTOS), E , PORTANTO COM VALORES MENORES). CONFORME DESCRICAO ABAIXO: -01 ARBITRO, 02 AUXILIARES E 01 MESARIO PARA ATUAREM EM CADA PARTIDA DOS TORNEIOS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E REGIONAIS DE FUTEBOL DE CAMPO. -NAS DATAS DOS TORNEIOS AS PARTIDAS ACONTECERAO SIMULTANEAMENTE, FICANDO ASSIM A CONTRATADA CIENTE DE QUE TERA DE TRAZER MAIOR QUANTIDADE DE EQUIPES DE ARBITRAGEM, A QUANTIDADE SERA INFORMADA PELO RESPONSAVEL PELOS RESPECTIVOS TORNEIOS. -AS PARTIDAS TERAO DURACAO MAXIMA DE 40 MINUTOS. -OS CAMPEONATOS SERAO REALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO. -A EQUIPE DE ARBITRAGEM DEVERA COMPARECER NOS LOCAIS DOS JOGOS COM NO MINIMO DE 30 MIN. DE ATECEDENCIA, FICANDO SUJEITO A NAO PAGAMENTO DA RODADA EM QUESTAO, PELO NAO CUMPRIMENTO DO CONTRATO. -O TRANSPORTE, ALIMENTACAO E QUAISQUER OUTROS GASTOS DA EQUIPE DE ARBITRAGEM FICARA POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.	10,0000	R$ 400,42	R$ 4.004,20
Servico	ARBITRAGEM EM FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL	COM DURACAO DE TEMPO DE JOGO NORMAL CONFORME AS REGRAS OFICIAIS - CONFORME DESCRICAO ABAIXO: -01 ARBITRO, 02 AUXILIARES E 01 MESARIO PARA ATUAREM EM CADA PARTIDA DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E REGIONAIS DE FUTEBOL DE CAMPO. -NAS DATAS DOS TORNEIOS AS PARTIDAS ACONTECERAO SIMULTANEAMENTE, FICANDO ASSIM A CONTRATADA CIENTE DE QUE TERA DE TRAZER MAIOR QUANTIDADE DE EQUIPES DE ARBITRAGEM, A QUANTIDADE SERA INFORMADA PELO RESPONSAVEL PELOS RESPECTIVOS TORNEIOS. -OS CAMPEONATOS SERAO REALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO. -A EQUIPE DE ARBITRAGEM DEVERA COMPARECER NOS LOCAIS DOS JOGOS COM NO MINIMO DE 30 MIN. DE ATECEDENCIA, FICANDO SUJEITO A NAO PAGAMENTO DA RODADA EM QUESTAO, PELO NAO CUMPRIMENTO DO CONTRATO. -O TRANSPORTE, ALIMENTACAO E QUAISQUER OUTROS GASTOS DA EQUIPE DE ARBITRAGEM FICARA POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.	32,0000	R$ 445,42	R$ 14.253,44
					Total Geral R$ 18.257,64

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: