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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR EPOCA DE ASSENTAMENTO DE BLOCOS DE CONCRETO E MEIO FIO, INCLUSIVE CAIACAO, NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS (RUA PROJETADA DA FABRICA ALIANCA E RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO ALVES), DISTRITO DE SS. TRINDADE (RUA PROJETADA SERRARIA DO BATISTA E RUA PROJETADA OGIONE 1, 2 E 3), RIO CLARO (RUA PROJETADA POSTINHO DE SAUDE), SEDE (RUA PROJETADA CEMITERIO E, BAIRRO VILA NOVA RUA PROJETADA AGUINALDO SERVETE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS.   OBS: PROTOCOLO Nº 1821/25

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	PRESTACAO DE SERVICO DE ASSENTAMENTO DE BLOCO DE CONCRETO ESP. = 8 CM COM FORNECIMENTO DO BLOCO	DE ESP. = 8 CM, INCLUSIVE AREIA/SAIBRO, EQUIPAMENTO, MAO DE OBRA E TRANSPORTE. (CONFORME COMPOSICAO DO DER ES).	3.800,0000	R$ 77,30	R$ 293.740,00
Servico	PRESTACAO DE SERVICO DE ASSENTAMENTO DE MEIO FIO, INCLUSIVE CAIACAO - COM FORNECIMENTO DE MATERIAL	CONFORME COMPOSICAO DO DER ES	1.500,0000	R$ 38,65	R$ 57.975,00
					Total Geral R$ 351.715,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


22/04/2025	0001384/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS	R$ 127.313,10
				Total Geral R$ 127.313,10

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/07/2025	0001384/2025	0004889/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS	R$ 122.729,83
						Total Geral R$ 122.729,83

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: