Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Exercício Descrição Documento Tamanho Publicado em
  
Tipo: Leg. - Decretos Normativos ( Total de Arquivos 52 ) (Continua na próxima página)
 Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna ( Total de Arquivos 52 ) (Continua na próxima página)
  2022“DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS N° 4.320/64, N° 8.666/93 E N° 10.520/02, NO ÂMBITO DO PODER DECRETO Nº 054-2022.pdf0,92MB22/07/2022
  2022“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 053-2022.pdf0,44MB22/07/2022
  2022“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES”DECRETO Nº 052-2022.pdf0,53MB22/07/2022
  2022“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA”DECRETO Nº 049-2022.pdf0,90MB22/07/2022
  2022“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 048-2022.pdf0,44MB22/07/2022
  2022DECRETO N° 047/2022 DE CREDITO SUPLEMENTAR.DECRETO N° 047-2022.pdf0,01MB22/07/2022
  2022DECRETO N° 046/2022 DE CREDITO SUPLEMENTAR.DECRETO N° 046-2022.pdf0,01MB22/07/2022
  2022DECRETO N° 045/2022 DE CREDITO SUPLEMENTAR.DECRETO N° 045-2022.pdf0,02MB22/07/2022
  2022“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMASI)”DECRETO Nº 044-2022.pdf0,97MB22/07/2022
  2022DECRETO N° 043/2022 DE CREDITO SUPLEMENTAR.DECRETO N° 043-2022.pdf0,02MB22/07/2022
  2022“NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC)”DECRETO Nº 042-2022.pdf0,88MB22/07/2022
  2022“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº 041-2022.pdf0,61MB22/07/2022
  2022“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 040-2022.pdf0,44MB22/07/2022
  2022“REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDO PELO ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022, AOS TITULARES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA.”DECRETO Nº 039-2022.pdf0,67MB22/07/2022
  2022“ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES” DECRETO Nº 038-2022.pdf0,48MB22/07/2022
  2022DECRETO N° 037/2022 DE CREDITO SUPLEMENTAR.DECRETO N° 037-2022.pdf0,01MB22/07/2022
  2022DECRETO N° 036/2022 DE CREDITO SUPLEMENTAR.DECRETO N° 036-2022.pdf0,01MB22/07/2022
  2022DECRETO N° 035/2022 DE CREDITO SUPLEMENTAR.DECRETO N° 035-2022.pdf0,01MB22/07/2022
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